Os depósitos do auxílio emergencial vão continuar até 29 de dezembro deste ano, mas nem todo mundo receberá a mesma quantidade de parcelas. O número de pagamentos extras de R$ 300 pode chegar a quatro, porém isso depende de quando a pessoa começou a receber o auxílio de R$ 600 e se ela cumpre os requisitos para ter direito ao auxílio residual. Show
Confira a seguir todas as regras e os calendários completos de pagamento. Quem tem direito ao auxílio residual (R$ 300)O primeiro passo para entender quantas parcelas de R$ 300 você receberá é saber se você está dentro dos critérios do auxílio residual. As regras são mais rígidas do que as do auxílio de R$ 600. Apenas quem estava no Cadastro Único do governo federal ou já havia pedido o auxílio emergencial até 2 de julho pode receber parcelas extras. Para o auxílio residual, o governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Também atualizou o critério de renda com base na declaração do IRPF de 2020 e tirou o auxílio de quem foi incluído como dependente. Além disso, a nova regra permite que o governo verifique todo mês se a pessoa conseguiu emprego com carteira assinada ou se passou a receber algum benefício previdenciário que impede o recebimento do auxílio. Nesses casos, o governo deverá cortar o pagamento das próximas parcelas. Foi mantido o direito de pagamento dobrado para mulheres chefe de família. Assim, nas parcelas extras, elas receberão R$ 600. A novidade é que a chefe de família passa a ser a única da família a receber. Quem não preenche os novos requisitos, mesmo que receba as cinco primeiras parcelas de R$ 600, não terá direito ao auxílio de R$ 300. Auxílio para quem é do Bolsa FamíliaQuem está inscrito no Bolsa Família e tem direito ao auxílio residual deve receber todas as quatro parcelas extras. A primeira foi paga em setembro e a última será em dezembro. O saque é liberado seguindo o calendário normal do Bolsa Família: sempre nos últimos dez dias úteis do mês, conforme o dígito final do NIS (Número de Identificação Social). Você pode conferir as datas neste link. Mas atenção: não é possível acumular integramente pagamentos do auxílio e do Bolsa Família. Se o valor do seu Bolsa Família é inferior a R$ 300, você vai receber parcelas de R$ 300. Se for superior a R$ 300, vai receber o valor do Bolsa Família. Por isso, muitos beneficiários que recebiam o auxílio de R$ 600 não receberão o auxílio de R$ 300. Segundo a Caixa, havia 19,2 milhões de inscritos no Bolsa Família recebendo o auxílio emergencial até agosto, mas apenas 16,3 milhões foram mantidos na extensão do programa. Número de parcelas para o público geralQuem não está inscrito no Bolsa Família pode receber até quatro parcelas de R$ 300. A quantidade de pagamentos depende do mês em que a pessoa começou a receber o auxílio de R$ 600:
Novos aprovados não receberão o auxílio residualSegundo a portaria que detalha os pagamentos, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá apenas as cinco primeiras parcelas de R$ 600. O primeiro depósito será no ciclo 3. No ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas últimas parcelas (veja mais abaixo detalhes sobre os ciclos de pagamento). Quando começam as parcelas de R$ 300A primeira parcela do auxílio residual vem no ciclo seguinte ao último pagamento de R$ 600. Por exemplo: quem começou a receber o auxílio em abril chegou à quinta parcela de R$ 600 durante o ciclo 2 receberá a primeira de R$ 300 no ciclo 3. Quem começou a receber o auxílio em maio chegará à quinta parcela de R$ 600 durante o ciclo 3 receberá a primeira de R$ 300 no Ciclo 4. E assim por diante. Datas dos pagamentosO governo manteve o pagamento por ciclos, mas reorganizou as datas. Serão seis ciclos no total. A cada um deles, todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário e a fase de pagamento em a pessoa se encontra. No momento, a Caixa está começando os depósitos do ciclo 3. Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família. Esse público recebe dentro do calendário próprio do programa, que já recebeu a primeira parcela extra de R$ 300. Datas de pagamentoO governo também manteve o padrão de pagamento em duas fases. Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS). A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta. Veja a seguir todos os ciclos até o final do programa. O Auxílio Emergencial Residual, prorrogado até dezembro, contará com até quatro parcelas de R$ 300. A continuação do benefício não receberá novas solicitações. A prorrogação do Auxílio Emergencial, anunciada em 1 de setembro, terá novo valor. As parcelas serão apenas metade do valor atual, a partir de outubro de 2020. Portanto, o valor do benefício continuado será de R$ 300 para os cidadãos em geral, e R$ 600 para mulheres chefes de família. Dessa forma, a prorrogação do benefício é prevista pela Medida Provisória nº 1.000, em 2 de setembro. Sendo assim, uma alteração da Lei nº 13.982/2020, que instituiu do Auxílio Emergencial, em abril. Para saber mais, o jornal DCI elencou possíveis dúvidas sobre o Auxílio Emergencial Residual. Confira: Depois de muita discussão entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional, sobre a continuação ou não do Auxílio Emegencial, bem como o valor, o benefício foi prorrogado. A saber, o Auxílio Emergencial começou a ser pago em abril de 2020 para trabalhadores informais, microempreendedores, maiores de 18 anos de idade. Sendo assim, a continuação das parcelas no valor de R$ 300 levou em conta os gastos do governo com o enfrentamento da crise econômica, agravada pela pandemia de Covid-19. Os beneficários do Auxílio Emergencial Residual são aqueles que receberam, pelo menos, uma parcela do Auxílio Emergencial. Contudo, há exceções. Dessa maneira, os requisitos para recebimento são os mesmos, isto é, cidadãos com mais de 18 anos, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas de baixa renda. Além disso, não ter renda mensal familiar superior a três salários mínimos, R$ 3.135. Em destaque, mulheres chefes de família continuam a receber cota dupla. Dessa forma, as parcelas de R$ 600. Há novos critérios para o recebimento da prorrogação do benefício. Sendo assim, não receberão o benefício:
 Ainda posso me cadastrar no Auxílio Emegencial Residual?Não é mais possível se cadastrar para obter o benefício. Foram aceitos solicitações realizadas até 2 de julho. Porém, aqueles que tiveram a análise negada e recorreram poderão receber as próximas parcelas, depois que tiveram o novo resultado positivo. Preciso realizar um novo cadastro?Não é necessário um novo cadastro. Segundo o Ministério da Cidadania, o cadastro para recebimento continuado do benefício será automático, a partir dos dados já cadastrados para o Auxílio Emergencial. Contudo, nem todos receberão as quatro parcelas. Assim, somente aqueles que solicitaram em abril, receberão o programa social em sua totalidade. Como receberei o benefício?O Auxílio Emergencial Residual seguirá os padrões do benefício anterior. Dessa forma, os beneficiários acompanharão as parcelas pelo App Auxílio Emergencial e receberão pelo App Caixa Tem. Além disso, saque e transferências bancárias seguem previstos. Mas também, realização de compras on-line continuam valendo, nos mesmos moldes do Auxílio Emergencial. O acompanhamento do benefício também pode ser realizado pelo site da Caixa – Auxílio Emergencial. Todos os cadastrados receberão as quatro parcelas?Não, necessariamente. As quatro parcelas, ou seja, os pagamentos de setembro, outubro, novembro e dezembro serão para quem começou receber o benefício em abril. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisará todos os beneficiários até então, a fim de avaliar quem receberá as demais parcelas. Sobretudo, a prioridade é a quantidade de parcelas previstas pelo Auxílio Emergencial. Sendo assim, os cinco pagamentos inciais serão pagos a todos os cadastrados. Somente após isso, é que o novo valor, de R$ 300, poderá ser recebido. Para entender melhor, confira a tabela abaixo:
Fonte: Agora São Paulo Qual é o calendário de recebimento?Ainda não foram divulgadas novas datas para o recebimento do benefício continuado. Em breve, o governo deverá anunciar, juntamente a Caixa Econômica Federal, como será o calendário. Mas também, a forma de análise e avaliação para continuidade do Auxílio Emegencial Residual pelo TCU ainda será divulgada. Por fim, é necessário ficar atento(a) a possíveis mudanças para obter as próximas parcelas do benefício. O Portal DCI é um jornal diário brasileiro, fundado e publicado continuamente em São Paulo desde 1934, levando fatos e conteúdos de qualidade para o leitor. |
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