Marquês de Pombal: exemplo do Despotismo Esclarecido em Portugal Show Definição (o que é) O despotismo esclarecido é um conceito político que está no contexto das monarquias absolutistas que pertence aos sistemas de governo do Antigo regime europeu (séculos XVI ao XVIII). Principais características: Alguns monarcas seguidores desta doutrina continuaram a governar suas nações de forma absolutista, concentrando poder, porém, adotaram algumas ideias do iluminismo (Ilustração). Desta forma, passaram a ser chamados de déspotas esclarecidos. Os déspotas esclarecidos contribuíram para o desenvolvimento cultural de suas nações e adotaram um discurso paternalista. Realizaram ações no sentido de modernizar a agricultura, serviços públicos, industria e economia de suas nações. Exemplos de déspotas esclarecidos na História: - Frederico II da Prússia (reinado de 1740 a 1786) - Catarina II da Rússia (reinado de 1762 a 1796) - Marquês de Pombal, que foi ministro do rei D. José I de Portugal (cargo exercido de 1756 a 1777) - Filipe V da Espanha (reinado de 1700 a 1724)
Iluminismo e absolutismo foram sempre distantes um do outro? Houve monarcas interessados pelas ideias dos ditos filósofos das luzes? Confira o que foi o despotismo esclarecido aqui nesta aula do Curso Enem Gratuito. Ao nos dedicarmos a investigar um determinado assunto na história acabamos por perceber que as visões dicotômicas se tornaram ultrapassadas. A experiência humana não é preta ou branca, mas sim múltipla e diversificada. Ainda que possamos atribuir termos para definir períodos e processos históricos, vemos que explicações muito curtas são insuficientes para a compreensão em profundidade de qualquer assunto. Talvez o fenômeno do despotismo esclarecido possa ser entendido dentro desta perspectiva. O que é despotismo esclarecidoO despotismo esclarecido foi uma forma de governo baseada nas ideias iluministas. Ela foi adotada por vários países europeus ao longo do século XVIII. Os reis e rainhas que se filiavam a pensadores iluministas e adotavam seus valores para governar eram chamados de déspotas esclarecidos. O despotismo esclarecido representou um esforço dos monarcas de modernizar o Estado e livrá-lo da influência da religião, principalmente da Igreja Católica. Acreditavam que, por meio do racionalismo, poderiam melhorar a economia e aumentar suas riquezas. Embora alegassem adotar novos ideais, baseados em ideais racionais e progressistas, em nenhum momento fizeram concessão de seu poder. Ao contrário, continuaram a governar de forma ditatorial. Por isso, apesar do “esclarecidos”, continuavam sendo déspotas. Como surgiu o despotismo esclarecidoO Iluminismo pode ser compreendido historicamente como uma corrente filosófica que perpassou a Europa pelos séculos XVII e XVIII. Seus adeptos contestavam o conhecimento europeu construído até então sobre a humanidade e o mundo. Longe de ser homogêneo, os filósofos iluministas divergiam em diversos aspectos. No entanto, a defesa da razão inata, da ciência, do espírito crítico e a crença no progresso humano foram algumas das características mais centrais do período. A política, economia e a ética também foram áreas que passaram por amplos debates. A circulação de tais ideias em uma Europa católica e absolutista despertou, ao mesmo tempo, desconfiança e o desprezo de defensores das monarquias e da Igreja. Esses sentimentos foram vistos principalmente quando os intelectuais passaram a atacar diretamente essas instituições. Montesquieu, com sua divisão dos três poderes, foi uma das principais referências teóricas para as repúblicas modernas. As críticas ao absolutismo e as ideias de liberdade poderiam gerar consequências graves para os reis e para a igreja. Foi assim quando Luís XVI acabou deposto e guilhotinado durante a Revolução Francesa. Depois disso, por diversas vezes as demais monarquias europeias tentaram invadir a França para restaurar o absolutismo naquele reino. Imperatriz Catarina II da Rússia, reconhecida como uma déspota esclarecida. Fonte: https://bityli.com/lPq2rA adoção dos ideais do iluminismoPor outro lado, houve intelectuais iluministas que não condenaram a monarquia enquanto forma de governo, mas sim trataram de conciliá-la com os debates acerca da liberdade e da razão. Voltaire, defensor de uma monarquia constitucional, foi um desses e acabou sendo acolhido na corte de Frederico II da Prússia. Outro exemplo é do político e fisiocrata Turgot, que encontrou algum espaço no absolutismo francês para tentar aplicar suas reformas liberais econômicas. Ao nos aproximarmos de casos como esses, percebemos que a nobreza não só tolerava a proximidade de ideias iluministas, como também os próprios nobres passaram a se tornar intelectuais. Principais déspotas esclarecidosTalvez os exemplos mais emblemáticos de monarcas que passaram a ser considerados déspotas esclarecidos tenham sido Frederico II da Prússia (1712-1786), José II da Áustria (1741-1790) e Catarina II da Rússia (1729-1796). Denis Diderot que, junto com Jean le Rond d’Alembert, organizou a mais conhecida enciclopédia iluminista, mantinha contato com a imperatriz russa citada anteriormente. Uma parte considerável dos pensadores iluministas também apreciavam a aproximação dos monarcas com os debates filosóficos. Julien Offray de La Mettrie, intelectual e médico francês, afirmou gostaria que os governantes fossem também um pouco filósofos. Contudo, ele mesmo era cético quanto a essa possibilidade. Nesse sentido, Frederico II também foi reconhecido no meio intelectual por suas colaborações teóricas e pelo incentivo às artes. Catarina II impôs a língua russa sobre diversos povos próximos de seu império, tal como o Marquês de Pombal fez com o português em relação à língua guarani falada no Brasil colonial. Os fisiocratasUm grupo importante de aristocratas envolvidos com as ideias iluministas e que não pode deixar de ser mencionado são os fisiocratas. Eles eram nobres franceses que demonstravam interesse sobre as leis da natureza e tentavam compreendê-las. Um dos seus principais representantes foi François Quesnay, médico e economista francês que já foi citado em nosso texto sobre liberalismo econômico. Além de se colocarem contra uma interferência a revelia do Estado na economia, os fisiocratas acreditavam que a principal fonte de produção de riqueza era a terra. Por isso defendiam a proteção e liberdade de produção no setor rural. Despotismo esclarecido em PortugalEm Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o já citado Marquês de Pombal (1699-1782) foi Secretário de Estado do Rei D. José e um entusiasta das ideias iluministas. O nobre português esforçou-se em promover uma política mercantilista contra os resquícios do superado feudalismo. O Marquês de Pombal procurou favorecer a centralização administrativa, extinguindo as capitanias hereditárias no Brasil. Uma de suas principais medidas foi a aplicação do Tratado de Madrid, redefinindo as fronteiras coloniais com a Espanha na América. Nesse contexto, Pombal foi responsável por expulsar as Missões Jesuíticas no Sul do Brasil, o que acarretou na morte de milhares de indígenas. Tal medida suscitou críticas vindas de Voltaire. Marquês de Pombal. Fonte: https://bityli.com/ziN7L.Os jesuítas também eram responsáveis pelo ensino no Brasil colonial. Pombal então, com o intuito de substituí-los criou as aulas régias. Neste período também passaram a surgir por aqui clubes de intelectuais, mesmo ainda sendo proibida a existência de imprensa. Já a Universidade de Coimbra, em Portugal, passou por uma reforma que introduziu o estudo do Direito Natural moderno. Revise o conteúdo visto neste texto com este vídeo do canal Parabólica e, em seguida, resolva os exercícios: Questões sobre despotismo esclarecido:1 – (UFGD MS)Ao analisar a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha afirma:
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma História Indígena. In. __ (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992. p. 16. A respeito da política indigenista brasileira, abrangendo desde o período colonial até a atualidade, é correto afirmar que a) no Brasil indígenas nunca foram escravizados. b) as terras dos povos indígenas não foram objeto de esbulho por parte dos colonizadores. c) as terras indígenas passaram a ser protegidas pelo direito constitucional brasileiro a partir de 1988. d) a mineração e a exploração de hidroeletricidade em terras indígenas amazônicas proporcionam muitos benefícios aos povos indígenas afetados, inclusive no que diz respeito à preservação da biodiversidade. e) a Constituição Federal de 1988 abandonou as metas do indigenismo assimilacionista e reconheceu o direito originário sobre as terras de ocupação tradicional indígena. 2- (USF SP)Conhecido como o século das Luzes ou do Iluminismo, o século XVIII foi marcado por um movimento do pensamento europeu (ocorrido mais especificamente na segunda metade do século XVIII) que abrangeu o pensamento filosófico e gerou uma grande revolução nas artes (principalmente na literatura), nas ciências, nos costumes, na teoria política e na doutrina jurídica. O Iluminismo também se distinguiu pela centralidade da ciência e da racionalidade crítica no questionamento filosófico. Disponível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/15543/15543_3.pdf>. Acesso em: 12/09/2017. Tomando como base o contexto abordado, podemos afirmar corretamente que a) o liberalismo econômico deu ênfase à economia mercantilista, na qual o Estado seria responsável pela regulamentação de preços e mercados para evitar abusos que prejudicariam a população. b) a Escola Fisiocrata sustentou a ideia de que existem leis naturais regendo a sociedade, mas que poderiam ser alteradas pelo bem da humanidade, e, além disso, defendeu que a indústria e o comércio seriam responsáveis pela riqueza de uma nação. c) as ideias defendidas por John Locke, na obra O contrato social, afirmam que o soberano deve conduzir o Estado de forma democrática, de acordo com a vontade do povo. d) o Despotismo Esclarecido, ligado à associação entre as ideias das luzes e o poder absolutista dos reis, foi aplicado com ênfase em todos os Estados europeus no início do século XVIII, resultando no nascimento de dezenas de monarquias parlamentaristas. e) o Iluminismo combateu o mercantilismo, o tradicionalismo religioso herdado da Idade Média e a divisão da sociedade em estamentos. 3- (PUC RJ)No século XVIII, os soberanos absolutistas Frederico II, da Prússia, José II, da Áustria, Catarina, da Rússia, José I, de Portugal, e Carlos III, da Espanha, promoveram em seus países, relativamente atrasados no cenário eu¬ropeu, políticas administrativas baseadas em princípios a) liberais. b) tomistas. c) iluministas. d) corporativistas. e) contra-reformistas. 4- (UERGS) As gravuras abaixo são dos monarcas Frederico II da Prússia e Catarina II da Rússia. O contexto histórico de seus reinados foi marcado pelo(a): a) Despotismo Esclarecido, que realizou reformas de cunho iluminista procurando conciliar os interesses da nobreza e da burguesia, bem como estimular as artes, a cultura e a filosofia. b) recrudescimento do Absolutismo, o repúdio ao liberalismo econômico e a expansão do mercantilismo bulhonista no leste europeu. c) expansão do movimento cruzadista que tinha por objetivo libertar a Terra Santa das mãos dos muçulmanos através da aliança dos reis com a Igreja Católica. d) início da Expansão Marítima Européia que transformou Portugal e Espanha nas grandes potências econômicas da Europa. e) apogeu do movimento de emancipação das colônias latino-americanas que provocou o fortalecimento da política-econômica mercantilista e a emergência de novos impérios coloniais. Gabarito:Compartilhe: |