NA REPORTAGEM ESPECIAL DE HOJE, VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS MUDANÇAS QUE A CORTE PORTUGUESA TROUXE PARA O BRASIL. Em 1808, o Brasil já existia como colônia de Portugal há 300 anos. Mas Portugal adotou uma política de manter o país no isolamento e na ignorância, para preservar o Brasil da cobiça estrangeira. Por isso, o Brasil era um amontoado de regiões sem comércio nem comunicação entre si. O único ponto em comum era a língua portuguesa e a obediência à Corte. Não havia indústrias e todo o comércio se fazia com e através de Portugal. Educação e saúde eram praticamente inexistentes: em São Paulo, em 1818, apenas 2,5% dos homens livres em idade escolar eram alfabetizados. Livros e jornais eram impedidos de circular livremente. Era praticamente impossível encontrar no Brasil daquela época um médico que tivesse feito curso regular. A vinda da corte portuguesa no Brasil mudou tudo. Durante três séculos, o litoral brasileiro só podia receber navios de Portugal. Em sua chegada ao Brasil, d. João VI abriu imediatamente os portos. A partir daí, produtos europeus, principalmente ingleses, abarrotavam os portos brasileiros. Chegava de tudo: de tecidos de algodão e martelos a patins de gelo. Para a cientista política da Fundação Casa de Rui BArbosa, Isabel Lustosa, essa foi a mudança mais significativa da vida da família real. "Mas claro, o primeiro movimento marcante foi a abertura dos portos. Isso mudou totalmente a estratégia comercial da coroa portuguesa, se antes você tinha o chamado exclusivo comercial, apesar do grande contrabando que havia, de qualquer maneira, estávamos obrigados a comerciar sempre através dos portos de Portugal. O comércio, como tecidos, só se fazia através de Portugal. Então, isso era uma maneira de controle e atraso, elevação de custos, etc. Então a abertura dos portos logo na chegada do Rei permitiu a entrada de uma quantidade grande de mercadorias européias diretamente da Inglaterra,principalmente. De qualquer maneira, baixou o preço dessas mercadorias." Mas a abertura dos portos foi apenas a primeira das muitas mudanças que acompanharam a corte ao Brasil. Outra revolução foi a liberação das manufaturas ou indústrias. Com apenas essas duas medidas, o Brasil libertava-se de três séculos de monopólio português e entrava no sistema internacional de comércio e produção. Laurentino Gomes, autor do livro 1808, que remonta a esse período histórico, enumera outras mudanças. "D. João, nos 13 anos que ele passou aqui, ele criou um país do nada. Ele chega em Salvador, abre os portos, depois no Rio de Janeiro, ele autoriza as manufaturas, uma coisa proibida por lei. Ele faz uma série de coisas, ele cria a justiça, a marinha brasileira, o Banco do Brasil, a imprensa régia, manda abrir estradas, cria toda uma estrutura de governo no Rio de Janeiro, o aparelho de estado começa a ser construído do nada." Vera Lúcia Bottrel Tostes, diretora do Museu Histórico Nacional, destaca que o Brasil passou a receber estrangeiros para trabalhar aqui, e não apenas mercadorias novas. "Até então, nós não tínhamos um ofício de marceneiro, de copeiro, de sapateiro e de padeiro. Quem introduz o pão no Brasil são os próprios franceses, que produzem um pão feito com farinha de trigo, que também antes não chegava ao Brasil, o pão era feito com farinha de mandioca. Daí até os franceses chamavam esse pão de bis e por isso é que até hoje, em muitas padarias, a pessoa compra uma bisnaga, que é um pão francês." Depois da chegada dos portugueses, o Brasil passou também a fabricar armamentos, diz Vera Lúcia. "Nós, enquanto colônia, não podíamos fabricar armamentos. As armas vinham em pedaços, em partes, que eram chamadas de trem. Os mineiros até hoje, chamam muito, quando você vai pegar um embrulho, mala, os mineiros ainda têm o hábito de dizer: ´pega teus trens´. São as partes de alguma coisa, como os portugueses antigamente chamavam. Então o primeiro arsenal que existe no Brasil faz parte hoje do complexo do Museu Histórico Nacional. Ficou chamado Casa do Trem, porque recebia da metrópole portuguesa, as partes dos armamentos para serem aqui fundidos. Mas com a vinda da corte, tudo isso mudou. Nós, Brasil, começamos a fabricar armamentos e até a exportar para Portugal." Em sua escala em Salvador, antes de chegar ao Rio de Janeiro, D. João criou a primeira faculdade de medicina do Brasil. Outro reflexo imediato da nova economia do Brasil, em franco desenvolvimento, foi o aumento do tráfico de escravos. O número de escravos triplicou durante os 13 anos que a família real ficou por aqui. De Brasília, Adriana Magalhães. NA REPORTAGEM ESPECIAL DE AMANHÃ, VOCÊ VAI SABER COMO A VINDA DA FAMÍLIA REAL CONTRIBUIU PARA QUE O BRASIL SE MANTIVESSE UMA NAÇÃO ÚNICA, AO CONTRÁRIO DA AMÉRICA ESPANHOLA, QUE SE PULVERIZOU EM VÁRIOS PAÍSES. D. João VI volta a Portugal: a cidade sem rei
Enquanto os tempos difíceis em Portugal afligiam corações e mentes de seus habitantes, do outro lado das águas atlânticas, no Rio de Janeiro, a “calma reinante era parte de um cenário frágil”, no entender da antropóloga Lilia Moritz Schwarcz. Havia grupos que desejavam a permanência do rei na cidade, garantindo todas as vantagens adquiridas desde 1808 (e que não eram poucas). Mas havia, também, quem temesse a libertação dos escravos – movimento que já acontecia em algumas partes do mundo –, pois isso poderia dimimuir seus lucros e suas vantagens. Naquele ano agitado de 1820, repleto de interrogações, a chegada de notícias vindas de Portugal era sinal de confusão na cidade. A discussão tomava conta das ruas, em posições contrárias ou favoráveis, que pareciam não ter fim. O que se tramava? O que teria conserto? O que seria certeza? E o que seria incerteza? O que iria acontecer? Após inúmeras dúvidas e hesitações, pressionado, desejando preservar o regime, a sua dinastia e a manutenção da união dos reinos europeus e americano, D. João VI (1767-1826) regressou a Portugal no dia 26 de abril de 1821. Mas deixou no Brasil, na frágil calmaria do Rio de Janeiro, o príncipe D. Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon (1798-1834), herdeiro do trono. Essa atitude do monarca demonstrava a intenção de contentar aqueles que se opunham ao retorno da família real para Portugal. A cidade do Rio de Janeiro, naquele momento, não tinha mais um rei. A chegada da família real portuguesa no Brasil marcou intensamente os destinos do Brasil e da Europa. Pela primeira vez na história, um rei europeu transferia a capital de seu governo para o continente americano. Escoltados por embarcações britânicas, cerca de 10 mil pessoas fizeram a viagem que atravessou o oceano Atlântico. Sofrendo diversos inconvenientes durante a viagem, os súditos da Coroa Portuguesa enfrentaram uma forte tempestade que separou o comboio de embarcações. Parte dos viajantes aportou primeiramente na Bahia e o restante na cidade do Rio de Janeiro. Responsabilizados por escoltar a Família Real e defender as terras portuguesas da invasão napoleônica, os ingleses esperavam vantagens econômicas em troca do apoio oferecido. Já na Bahia, D. João, orientado pelo economista Luz José da Silva Lisboa, instituiu na Carta Régia de 1808 a abertura dos portos a “todas as nações amigas”. A medida encerrava o antigo pacto colonial que conduziu a dinâmica econômica do país até aquele momento. Além de liberar o comércio, essas medidas trouxeram outras importantes conseqüências de ordem econômica. O contrabando sofreu uma significativa diminuição e os recursos arrecadados pela Coroa também aumentaram. Ao mesmo tempo, os produtos ingleses tomaram conta do país, impedindo o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, as cidades portuárias tiveram notório desenvolvimento. Dois anos mais tarde, o decreto de 1808 transformou-se em um tratado permanente. No ano de 1810, os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação, fixaram os interesses britânicos no mercado brasileiro. Foram estabelecidas taxas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses. Os produtos ingleses pagavam taxas de 15%, os portugueses de 16% e as demais nações estrangeiras pagariam uma alíquota de 24%. Além desses valores, o tratado firmava um compromisso em que o tráfico negreiro seria posteriormente extinguido. Além de trazer transformações no jogo econômico, o governo de Dom João VI empreendeu outras mudanças. Adotada como capital do império, a cidade do Rio de Janeiro sofreu diversas modificações. Missões estrangeiras vieram ao país avaliar as riquezas da região, a Biblioteca Real foi construída, o primeiro jornal do país foi criado. Além disso, novos prédios públicos foram estabelecidos. A Casa da Moeda, Banco do Brasil, a Academia Real Militar e o Jardim Botânico foram algumas das obras públicas do período joanino. Nas questões externas, Dom João VI empreendeu duas campanhas militares nas fronteiras do país. No ano de 1809, tropas britânicas e portuguesas conquistaram a cidade de Caiena, capital da Guina Francesa. A manobra, que tinha por objetivo agredir o governo francês, colocou a região sob o domínio do Brasil até quando o Congresso de Viena restituiu a região à França. No ano de 1817, as tropas imperiais invadiram a Província Cisplatina. Essa nova investida militar era importante por razões diversas. Além de ser uma região de rico potencial econômico, o domínio sob a região da Cisplatina impedia uma possível invasão napoleônica às colônias da Espanha, que havia sido dominada pelas tropas francesas. Dez anos depois, um movimento de independência pôs fim à anexação da Cisplatina, dando origem ao Uruguai. Em 1815, a administração joanina elevou o Brasil à condição de Reino Unido. Essa nova nomeação extinguiu politicamente a condição colonial do país. Inconformados, os lusitanos que permaneceram em Portugal se mostravam insatisfeitos com o fato do Brasil tornar-se a sede administrativa do governo português. Foi quando, em 1820, um movimento revolucionário lutou pelo fim da condição política secundária de Portugal. A chamada Revolução do Porto criou um governo provisório e exigiu o retorno de Dom João VI a Portugal. Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a independência do Brasil. Por Rainer Sousa |