Além do envelhecimento da população, qual outro problema apontado

A Europa, chamada de velho continente, parece que transferiu esse nome para sua população, tendo em vista que a população europeia está envelhecendo. Resultado da elevação da expectativa de vida, que hoje é de 77 anos, aliado ao baixo índice de natalidade.

As taxas de crescimento natural ou vegetativo se encontram em um estágio de queda. Esse fato não havia ocorrido na história, exceto por catástrofes como a peste negra e as guerras. O que se percebe nos países europeus são países que apresentam taxas de crescimento vegetativo praticamente inexistentes ou até mesmo negativas. O número de nascimentos dos países europeus não tem superado o número de mortes.

A Itália é um exemplo claro de envelhecimento da população, no país a população com mais de 60 anos supera o número de pessoas com idade inferior a 20 anos. Isso é decorrente, dentre outros fatores, do elevado poder aquisitivo, da urbanização e da nova postura da mulher na sociedade, que se inseriu efetivamente no mercado de trabalho. A mulher moderna busca a qualificação profissional, por isso permanece mais tempo estudando, colocando o casamento e a formação de uma família em segundo plano.

Atualmente, os casais demoram a ter filhos e quase sempre acontece depois dos trinta anos, em alguns casos muitos decidem não ter. Até pouco tempo os países do mundo almejavam uma queda na natalidade em nível global, mas com a queda nas taxas de natalidade e o envelhecimento da população os países têm se preocupado, isso em virtude da superação do número de idosos em relação ao de jovens. Desse modo, a minoria deverá sustentar a maioria, isso produzirá um grande desequilíbrio nas nações, por causa da sobrecarga dos sistemas previdenciários. Outro fator preocupante são as mudanças estruturais nos serviços, como o de saúde, que também fica sobrecarregado, além dos custos elevados no tratamento de doenças crônicas.

Por Eduardo de Freitas
Graduado em Geografia

Seguindo uma tendência mundial, no Brasil, tem ocorrido a diminuição das taxas de natalidade e fecundidade e aumento da expectativa de vida. Essas modificações são responsáveis pelo aumento da população idosa. A esse respeito, estão corretas as afirmativas, exceto:

a) A aposentadoria pública, no Brasil, é financiada principalmente pela cobrança de um tributo diretamente no salário do trabalhador. São essas contribuições que mantêm a previdência social.

b) O sistema previdenciário brasileiro ainda não sofre a ameaça de sobrecarga, pois as contribuições ao sistema são feitas pela população jovem do país, que, seguindo um padrão histórico, continua a crescer significativamente.

c) O direito à aposentadoria pública, após um preestabelecido período de contribuição, está previsto na Constituição Federal.

d) No Brasil, também existem opções de aposentadoria privada, oferecida por seguradoras e instituições financeiras.

e) Com o gradual aumento da expectativa de vida do brasileiro e consequente ampliação da população idosa, a previdência também tem visto suas despesas com aposentadoria crescerem.

A relação entre o envelhecimento populacional e a previdência é tema de discussão e análise desde a década de 1990 no Brasil e em vários países. É fato que o envelhecimento populacional é uma tendência em diversas nações, e as consequências podem refletir-se nas despesas dos Governos, como a previdência social e a saúde.

O que é a Previdência Social?

Previdência Social é um seguro público que tem como atribuição garantir que as fontes de renda do contribuinte sejam mantidas quando sua capacidade laboral estiver comprometida temporária ou permanentemente. As contribuições feitas ao sistema previdenciário visam a custear a substituição da renda do trabalhador quando ele não puder exercer mais sua atividade profissional, como em casos de doença, invalidez, idade avançada (aposentadoria), desemprego involuntário ou mesmo a maternidade e a reclusão.

No Brasil, a aposentadoria pública é custeada principalmente pela cobrança de um tributo diretamente no salário do trabalhador e esse direito está previsto na Constituição Federal. Além da contribuição para o sistema público de previdência, há as opções de aposentadoria privadas, oferecidas por seguradoras e instituições financeiras.

Um sistema em desequilíbrio?

Para que as contas da previdência estejam em equilíbrio, é necessário que haja um número maior de trabalhadores em atividades remuneradas em relação ao número de beneficiários na previdência. Quando a população segue uma tendência de envelhecimento, como é o caso do Brasil e de outras nações do mundo – como vários países da Europa –, nasce a preocupação de que as despesas superem as receitas.

Os gastos do Governo com a aposentadoria dos trabalhadores é diretamente proporcional ao aumento da expectativa de vida da população. A esperança de vida ao nascer no Brasil tem crescido bastante nos últimos anos e supera os 73 anos (em 2016), o que tem ampliado ainda mais o número de idosos e, por consequência, o número de pessoas recebendo valores da previdência social relativos à aposentadoria.

Além da expectativa de vida, outro fator demográfico importante para a análise futura dos gastos com previdência é a taxa de fecundidade. No Brasil, por exemplo, houve uma expressiva queda da fecundidade nas últimas décadas. A taxa de fecundidade brasileira em 1950 era de mais de 6 filhos por mulher. Na atualidade, esse número caiu para 1,74 filhos por mulher (2015). Esse panorama tem relação direta com a diminuição da população jovem, que trabalha e mantém o sistema de previdência social.

Com o aumento gradativo da população idosa e a redução progressiva da população jovem, equilibrar as contas da previdência social e ao mesmo tempo garantir o bem-estar da população idosa pode tornar-se um problema para a estabilidade do sistema previdenciário público.

A maior parte dos países do continente europeu vem passando por um problema que é, ao mesmo tempo, demográfico e econômico: o envelhecimento de suas populações, ou seja, o aumento da idade em termos médios de todos os habitantes. Isso significa que a população jovem está proporcionalmente mais reduzida em relação ao número de idosos quando se compara com outros períodos.

O envelhecimento demográfico da Europa é considerado um problema porque a sua ocorrência indica uma redução da População Economicamente Ativa (PEA), que é o número de habitantes (geralmente entre 15 e 60 anos) aptos a trabalhar e, portanto, a sustentar a economia. Os idosos, afinal, dependem em sua maioria dos recursos relativos à previdência social, direito a eles pertencente, o que eleva os gastos sociais públicos.

Na economia de qualquer país, a redução da PEA representa a diminuição de trabalhadores disponíveis no mercado, o que gera menos impostos ao governo, uma redução do consumo (e, em casos extremos, da capacidade de produção) e também um aumento dos salários pela lei da oferta e da procura.

A elevação do gasto com os trabalhadores, para os empresários, é visto como algo que proporciona a redução dos lucros, o que gera uma relativa fuga de capitais para países emergentes e mais populosos, como a China, a Índia e o Brasil. Por essa razão, a Europa tem como desafio mudar o seu perfil populacional, fazendo com que os jovens se tornem mais predominantes por meio do aumento das taxas de natalidade.

Qual é a causa do envelhecimento demográfico da Europa?

O envelhecimento da população da Europa explica-se pelo processo chamado de transição demográfica. Basicamente, esse conceito corresponde a mudanças históricas nas taxas de natalidade e mortalidade que provocam gradativas alterações nos perfis populacionais e etários. Com a melhoria das condições de vida da população, bem como pelo incremento da urbanização, a tendência é a diminuição das taxas de mortalidade, o que não é acompanhado imediatadamente pela redução das taxas de natalidade. Com isso, a população tende a elevar-se rapidamente.

Com o passar das décadas, as taxas de natalidade também vão caindo, e foi isso o que ocorreu na Europa, onde os índices de fecundidade (número de filhos por mulher) são os menores do mundo. Como a expectativa de vida é elevada nos países desenvolvidos europeus, observa-se então a tendência dos últimos tempos: poucas pessoas nascem, poucas pessoas morrem e o número de idosos, proporcionalmente ao quantitativo populacional, dispara.

Em alguns países, essa problemática tornou-se crônica. Na Alemanha, por exemplo, o número de idosos com mais de 65 anos para cada 100 pessoas com menos de 15 anos foi de 158,5 em 2013. Em 1960, esse número era de 50,8. Na Bulgária, também em 2013, a proporção era de 141,3, contra 104,1 da Dinamarca e 95,8 da França.

Por causa desses números, vários países vêm adotando políticas natalistas, que se resumem a estímulos sociais e financeiros para casais que desejam ter um terceiro filho, tais como o pagamento de bolsas assistenciais, pagamentos dos estudos e oferecimento de oportunidades trabalhistas. No entanto, ao menos por enquanto, os efeitos não podem ser diretamente sentidos no contexto demográfico e econômico dos países europeus.