No início dos anos 1600, a Inglaterra apresentava-se como um país em desenvolvimento e expansão. Nos reinados do século anterior, de Henrique 8º e Elizabeth 1ª, o território foi unificado, a nobreza foi colocada sob controle, a ingerência da Igreja católica fora afastada pela criação da Igreja anglicana. Desse modo, os britânicos já disputavam com os espanhóis os domínios coloniais na América Central e Caribe. No entanto, Elizabeth 1ª, da dinastia Tudor, não deixou descendentes e subiu ao trono, em 1603, Jaime 1º, da dinastia escocesa Stuart, unindo as coroas da Inglaterra, da Irlanda e da Escócia. O rei, entretanto, pretendia governar sem o Parlamento, a quem cabia o poder de direito, de acordo com a Carta Magna de 1215. No entanto, o rei podia convocá-lo somente quando julgasse necessário e, assim, exercia o poder de fato. Sua justificativa para exercer o poder absoluto baseava-se na teoria da origem divina do poder real (absolutismo). Nesse sentido, Jaime 1º ressalta os aspectos católicos do anglicanismo que corroboram essa teoria. Quanto ao Parlamento (Câmara dos Comuns), que reunia a burguesia urbana e os produtores rurais progressistas - setores de crescente importância econômica ignorados pela Coroa -, aderiu em sua maioria ao puritanismo, uma seita calvinista (protestante). O rei versus o Parlamento Foram constantes o confronto entre o rei e o Parlamento, em especial no que se refere aos impostos criados pela Coroa, havendo ainda questões sob a forma de ocupação da Irlanda e as perseguições religiosas. Destas últimas resultou o início da emigração para a América do Norte. Em 1625, Jaime 1º foi sucedido por seu filho Carlos 1º que, com a Inglaterra envolvida em guerras externas, viu-se forçado a convocar um Parlamento que já lhe era de antemão hostil. Este, em troca de seu apoio, exigiu o controle da política financeira, o comando do exército, bem como a regularidade na convocação do Parlamento. Em retaliação, o rei dissolveu o Parlamento e passou a governar com o apoio da Câmara Estrelada (tribunal formado por nobres de sua confiança). Além disso, reprimiu os dissidentes - em especial religiosos - o que aumentou a emigração para a América. Para submeter a todos, promovendo uma união religiosa, procurou impor o anglicanismo também à Escócia. Os escoceses se rebelaram e invadiram o norte da Inglaterra. A Revolução Puritana A crise forçou o rei a convocar o Parlamento em 1640. Este destituiu a Câmara estrelada, despojou o rei de sua autoridade e aprovou uma lei que tornava obrigatória a sua convocação a cada três anos, independentemente de determinação do monarca. No ano seguinte, uma revolta na Irlanda católica foi o estopim da Revolução Inglesa. O Parlamento se recusou a entregar o comando do exército destinado à reconquista da Irlanda a Carlos 1º. Este não se conformou em perder o comando das forças armadas: com um grupo de apoiadores, invadiu o Parlamento e tentou prender os líderes da oposição. Não conseguiu. Foi forçado a se retirar de Londres e refugiou-se em Oxford, onde reuniu um exército de 20 mil homens, formado por uma parte da burguesia financeira, que temia qualquer desordem, e por aristocratas que ainda usufruíam dos benefícios feudais. Os "cabeças redondas" e a República Teve início uma guerra civil que iria durar de 1642 até 1645. No Parlamento, surgiu um líder político e militar que se destacaria na história da Grã-Bretanha e que ainda hoje desperta paixões e polêmicas no país: Oliver Cromwell. Originário dos grupos de produtores reais progressistas, puritano, homem de personalidade forte e carismática, Cromwell organizou o exército do parlamento segundo um novo modelo ("New Model Army"). Tratava-se de uma organização mais democrática, em que a ascensão se dava por mérito e os soldados participavam de comitês que tomavam decisões. Eram os chamados "cabeças redondas", devido ao modelo de elmo que usavam. No rastro do Novo Exército, surgiu também um partido, os niveladores ("levellers"), pequenos proprietários que defendiam a república, o direito de voto e de representação no Parlamento a todos os homens livres, o fim dos monopólios reais, isto é, o livre comércio, a separação entre a Igreja e o Estado. Em 1645, Carlos 1º foi preso. Setores do Parlamento, porém, assustados com as pretensões dos niveladores, que tentavam tomar o controle do exército, resolveram se unir ao rei. Este, porém, aproveitou a situação para fugir para a Escócia, em cujo Parlamento acreditava obter proteção. Ledo engano: foi entregue aos ingleses, que o decapitaram, proclamando a República, em 19 de maio de 1649. República de Cromwell A República, na Inglaterra, esteve longe de ser democrática. Apoiado pelo exército, Cromwell se impôs sobre o Conselho de Estado (poder Executivo) e o Parlamento. Não atendeu as pretensões dos niveladores e os derrotou. Em 1653, sob o título de Lorde Protetor, transformou-se em ditador vitalício e hereditário. Sob a ditadura cromwelliana, as estruturas feudais ainda existentes na Inglaterra foram eliminadas. As terras dos partidários do rei e da Igreja anglicana foram confiscadas e vendidas aos produtores rurais. Legalizou-se a propriedade absoluta da terra e o cercamento dos campos para produzir para o mercado. O liberalismo econômico entrava em vigor na prática. Ao mesmo tempo, Cromwell deu impulso ao desenvolvimento comercial e marítimo da Inglaterra, manteve a conquista da Irlanda e da Escócia e ampliou o império colonial inglês nas Américas, conquistando praticamente a hegemonia inglesa sobre os mares. No entanto, após a morte de Cromwell, em 1658, seu filho não conseguir se manter à frente do governo, pois não dispunha da mesma autoridade sobre o exército. Restauração da monarquia O novo Parlamento, apoiado por tropas escocesas, houve por bem restaurar a monarquia, chamando Carlos 2º, o filho do rei decapitado, para assumir o trono da Inglaterra, Escócia e Irlanda. A proximidade deste com o rei da França Luís 14 - o protótipo do absolutismo - tornou-o suspeito ao Parlamento, que se dividiu em dois partidos: os liberais pró-Parlamento ("whigs") e os conservadores ("tories"), pró-rei. Seu reinado, a partir de 1660, durou 25 anos. Foi sucedido em 1685 por seu irmão Jaime 2º, que procurou restabelecer o absolutismo e o catolicismo na Inglaterra. O fato de ser católico o afastava de ambas as facções do Parlamento e o conflito entre este e o rei se manifestou durante seus três anos de reinado. A questão se agravou quando Jaime 2º teve um filho, pois, até então, a herdeira do trono era sua filha Maria Stuart, protestante. Revolução Gloriosa O Parlamento então passou a conspirar para depô-lo. Em seu lugar assumiria o trono sua filha Maria, casada com Guilherme de Orange, rei dos Países Baixos, que desembarcou com suas tropas no país, em 1688. Em que pesem os pequenos combates, o movimento foi essencialmente pacífico, passando à história com o nome de "Revolução Gloriosa" ou "Revolução Sem Sangue". Jaime 2º fugiu para a França. O Parlamento proclamou Guilherme e Maria reis, embora aceitando uma Declaração de Direitos, segundo a qual:
Desse modo, criou-se a monarquia parlamentarista inglesa que vigora até os dias de hoje. O predomínio dos produtores rurais progressistas e da burguesia urbana e mercantil no Parlamento criou as condições necessárias para o avanço do capitalismo e o advento da industrialização no século seguinte. Triunfo do liberalismo As revoluções Puritana, de 1640, e a Gloriosa, de 1688, podem ser consideradas como partes de um mesmo processo de conflito entre o absolutismo e o liberalismo, entre o poder do rei e o do Parlamento, tendo como resultado o estabelecimento da monarquia parlamentar. Nesse sentido, os historiadores tendem a considerá-la como um fenômeno único: a Revolução Inglesa. Vale lembrar que ela é o primeiro movimento revolucionário contra o absolutismo, antecedendo em quase um século a Revolução Francesa, da mesma maneira que semeou, na América do Norte, as ideias e as condições políticas que levariam à Revolução Americana e à Independência dos Estados Unidos em 1776. O Absolutismo inglês foi o período de fortalecimento do Estado Monárquico da Inglaterra, ocorrido após a Guerra dos Cem Anos (1337-1453) e a Guerra das Duas Rosas (1455-1485). Com este fortalecimento, a sociedade inglesa criou as condições que a elevaram à categoria de potência imperialista, com a colonização da América do Norte, o domínio no comércio mercantilista e a criação das bases para a futura revolução industrial.
O Absolutismo Inglês iniciou-se com a dinastia Tudor (1485-1603) e encerrou com o fim do governo de Jaime II em 1688, quando Guilherme de Orange invadiu a Inglaterra, jurou o Bill of Rights (Declaração dos Direitos) e instaurou a monarquia parlamentar em substituição à monarquia absolutista. Nesses duzentos anos de história inglesa, a disputa pelo poder esteve relacionada com as influências religiosas sobre os monarcas e as consequências na organização do Estado inglês. Além disso, as condições estruturais da sociedade foram consolidadas para que o desenvolvimento capitalista industrial se verificasse a partir do século XVII. Durante a dinastia Tudor podemos destacar os governos dos reis Henrique VIII e de Elisabeth I como os mais importantes. Henrique VIII conseguiu sujeitar o parlamento da nobreza ao poder do rei dando as características do absolutismo à monarquia inglesa, além de fundar a Reforma Protestante no país com o Ato de Supremacia, que em 1534 fundou a Igreja Anglicana e tomou as terras da Igreja Católica. Já no reinado de Elisabeth I, filha de Henrique VIII, o mercantilismo inglês foi fortalecido, consolidando o poderio da marinha inglesa nos mares, principalmente depois da vitória sobre a Invencível Armada, do rei espanhol Felipe II, inaugurando a decadência econômica do reino espanhol. Na área da navegação, Elisabeth I estimulou ainda ações de pirataria, chegando a dar um título de nobreza ao pirata Francis Drake. Além disso, essa dinastia deixou um poder real consolidando e em acordo com o parlamento, garantindo também uma participação política de grupos sociais emergentes e ligados a atividades econômicas comerciais e produtivas distintas da aristocracia rural feudal. Como Elisabeth I não deixou herdeiros, em 1603 subiu ao trono Jaime I (1603-1625), rei da Escócia e parente de Elisabeth I, dando início à dinastia Stuart. Os governos dos Stuarts foram marcados pelos desentendimentos com o Parlamento e pela perseguição religiosa a católicos e puritanos calvinistas. O segundo e último rei Stuart foi Carlos I (16825-1648), que, após fechar o Parlamento em 1629, em decorrência de disputas sobre a cobrança de impostos, reabriu-o em 1640 para conseguir fundos para guerrear na Escócia. Frente à tentativa dos parlamentares em conter o poder real, Carlos I tentou fechá-lo novamente, o que desencadeou uma guerra civil que lhe custou literalmente a cabeça. A Guerra Civil ocorrida entre 1640 e 1649, opôs os defensores do rei (Os Cavaleiros) contra os defensores do Parlamento (os Cabeças Redondas), liderados por Oliver Cromwell. Os Cabeças Redondas venceram a guerra quando prenderam Carlos I e o submeterem a julgamento pelo Parlamento, que decidiu por sua decapitação. Essa decisão parlamentar sepultava a ideia de direito divino dos reis. A Guerra Civil instaurou ainda a República, que teria mais tarde Cromwell como ditador, que daria durante seu governo os contornos de potência mundial à Inglaterra, principalmente com a proteção aos comerciantes ingleses dada com os Atos de Navegação em 1650. Cromwell morreu em 1658, iniciando um período de instabilidade e lutas internas no parlamento que acabaria apenas em 1660 com a volta dos Stuart ao poder. O governo de Carlos II (1660-1685) representava o fim da curta República inglesa e a tentativa de imposição do catolicismo aos súditos. Carlos II tentou reestabelecer o absolutismo na Inglaterra ao buscar se sobrepor ao poder do parlamento. Seu filho, Jaime II, tomou o mesmo caminho de fortalecimento do absolutismo, mas foi impedido em 1688. O parlamento, insatisfeito com o nascimento de um herdeiro católico de Jaime II, fomentou uma revolta contra ele ao propor a Guilherme de Orange a subida ao trono, evento histórico que ficou conhecido como Revolução Gloriosa. Com essa revolução o absolutismo inglês chegou ao fim e o período da Monarquia parlamentar na Inglaterra foi inaugurado. Por Tales Pinto Graduado em História |
O que se pode concluir comparando o parlamento ingles
Postagens relacionadas
direito autoral © 2024 mesadeestudo Inc.
