O que foi a intentona comunista

Quartel atacado em Natal durante a Intentona Comunista

O que foi

A Intentona Comunista foi uma revolta, ocorrida em novembro de 1935, liderada pela ANL (Aliança Nacional Libertadora) e que pretendia derrubar o governo de Getúlio Vargas.

Contexto histórico e causas

O Partido Comunista (PCB) foi colocado na ilegalidade pelo governo de Getúlio Vargas. Os comunistas se uniram a outros opositores e formaram a ANL. Os aliancistas passaram a ser a principal força de oposição ao governo Vargas, defendendo mudanças políticas e sociais profundas para o Brasil. O líder da ANL era Luís Carlos Prestes, que havia organizado e liderado, anos antes, a Coluna Prestes.

Considerando uma ameaça para o Brasil, Vargas resolveu combater a ANL, proibindo suas atividades em 1935. Porém, os integrantes da ANL continuaram atuando, mesmo de forma clandestina e ilegal.

Principais objetivos:

- Derrubar o governo de Getúlio Vargas;

- Implementar profundas mudanças sociais, políticas e econômicas no país. Muitas destas mudanças estavam relacionadas com os ideais comunistas.

Como foi a revolta

Os aliancistas organizaram a revolta, que deveria ocorrer em novembro de 1935 a partir vários quartéis militares espalhados pelo Brasil. Porém, o movimento ocorreu apenas em três quartéis: um de Natal (RN), um de Recife (PE) e outro na cidade de Rio de Janeiro (RJ).

Vargas, através de forças militares do governo, combateu e debelou em poucos dias a rebelião, que contou com baixa adesão popular e militar. Vários revoltosos foram rendidos e presos, inclusive o líder Luís Carlos Prestes. 

Consequências:

- Decretação de Estado de Sítio (suspensão de todos direitos civis) no final de 1935;

- Aumento da perseguição e repressão aos opositores, principalmente comunistas, que foram considerados pelo governo como uma “ameaça a paz nacional”;

- Enfraquecimento da oposição política ao governo de Getúlio Vargas;

- Aumento do autoritarismo do governo Vargas, que usou a “ameaça comunista” como pretexto para manter-se no poder durante o Estado Novo;

- Aumento da concentração de poder nas mãos do presidente Vargas.

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A Revolta Comunista de 1935 foi erroneamente designada Intentona Comunista. Essa designação pejorativa que significa “intento temerário” foi atribuída pelos meios oficiais de comunicação da época, tentando desqualificar o levante. Em novembro de 1935, em resposta à dissolução da Aliança Nacional Libertadora (ANL) ocorreram sublevações nos Estados Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro concentradas nos quartéis militares e com pouco envolvimento da população civil.

A Aliança Nacional Libertadora foi formada por intelectuais, trabalhadores e militares, e teve curta duração. Em março de 1935, sob a inspiração do Partido Comunista do Brasil foi criada a ANL com a finalidade de defender a liberdade de expressão, nacionalizar empresas, realizar a reforma agrária, suspender a dívida externa, e instaurar o governo popular. O expressivo crescimento da ANL, manifestado na promoção de protestos populares, preocupava o regime varguista que tentava detê-la.

Em 5 de julho de 1935, a ANL realizou uma celebração ao movimento tenentista e Luís Carlos Prestes discursou contra o governo de Getúlio Vargas e pela instauração do governo popular nacional revolucionário. Essa proclamação terminou com a seguinte declaração: “Todo poder à ANL.”. Luís Carlos Prestes tinha retornara ao Brasil havia pouco tempo, voltando do exílio na União Soviética. A militante comunista Olga Benário acompanhou Prestes no retorno do exílio, atuando como segurança do líder brasileiro.

Durante as conferências do Congresso Latino Americano foi decidida a organização de uma insurreição armada no Brasil para implantar o governo popular, e com tal desígnio vieram também para o país o alemão Artur Ernet Ewert (cognominado Harry Berger), o argentino Rodolfo Ghioldi, o ucraniano Pavel Stuchevski e o estadunidense Victor Baron. A principal linha política adotada pela Terceira Internacional na época previa a formação de frentes populares contra o fascismo e a instauração de governos populares pelo mundo. Assim, pretendia-se fomentar no Brasil uma insurreição que levaria ao poder um governo popular.

Getúlio Vargas tentou prevenir-se do avanço da Aliança Nacional Libertadora, e colocou-a na ilegalidade. Em 11 de julho de 1935, a Lei de Segurança Nacional tornou a ANL ilegal. Para contestar a proibição da atuação da ANL, iniciaram-se os levantes em datas diferentes em cada Estado.

O primeiro Estado a sublevar-se foi o Rio Grande do Norte. Na capital Natal, militares insurgiram-se no 21° Batalhão de Caçadores, em 23 de novembro, instalando o Comitê Popular Revolucionário. A insurreição espalhou-se por outras cidades do Rio Grande do Norte e o governador Rafael Fernandes Gurjão e outras autoridades retiraram-se do Estado, aportados em uma embarcação francesa. O combate aos revoltosos foi feito por forças policiais de outros Estados e pelo Exército. A sublevação perdurou até 27 de novembro, quando os revoltosos foram presos e o governo de Rafael Gurjão foi restaurado.

Em 24 de novembro, eclodiu a revolta em Pernambuco no 29° Batalhão de Caçadores. A sublevação militar foi antecedida por greves, principalmente dos trabalhadores da estrada de ferro Great Western. No entanto, a revolta restringiu-se àquele Batalhão e sofreu com as investidas das tropas legalistas por dois dias. Houve aproximadamente cem mortes nesse combate, a maioria vitimada foi de civis que aderiram ao levante e os revoltosos sobreviventes foram presos. Em 25 de novembro, foi enviado ao Congresso Nacional o pedido de decretação de estado de sítio em todo território nacional pelo período de um mês, esse pedido foi efetivado.

A última sublevação ocorreu no Estado do Rio de Janeiro no 3° Regimento de Infantaria da Praia Vermelha e na Escola de Aviação Militar do Campo dos Afonsos, em 26 de novembro. No dia seguinte a revolta foi sufocada pelas forças legalistas. O levante no Rio de Janeiro não contava mais com o elemento surpresa e os revoltosos eram numericamente inferiores às tropas legalistas, esses fatores influíram na brevidade da sublevação. Além disso, as greves insufladas pelo Partido Comunista do Brasil não tiveram a dimensão esperada, desse modo, não puderam respaldar os levantes.

O governo de Vargas utilizou as Revoltas de 1935 como pretexto para exagerar o perigo da ascensão comunista ao poder. No Exército foram expulsos os elementos mais radicais. No Congresso criou-se o Tribunal de Segurança Nacional para julgar crimes políticos. A ANL foi desarticulada e seus simpatizantes perseguidos.

A perseguição aos comunistas e às pessoas consideradas ameaças ao regime se acirrou após a Revolta Comunista de novembro de 1935. No ano seguinte foi criada a Comissão de Repressão ao Comunismo e as prisões em massas tornaram-se constantes. A eliminação da esquerda no país consistiu como um passo para a instauração do Estado Novo por Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1937. Internacionalmente, a Alemanha nazista e o império Japonês assinaram em 25 de novembro de 1936, o Pacto Anti-Comintern, declarando oficialmente a posição nazista e fascista contra o Comunismo Internacional.

Referências bibliográficas:

ABREU, Alzira Alves de. “Revolta Comunista de 1935” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

FAUSTO, Boris (org.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). tomo 3, vol.4. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil, 1995. (Col. História da Civilização Brasileira).

FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de A. N. (orgs). O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. vol. 2. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. (Coleção O Brasil Republicano).

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A Intentona Comunista, também conhecida como Revolta Vermelha de 35 ou Levante Comunista, foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Foi liderada pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora, ocorreu em novembro de 1935, e foi rapidamente combatida pelas Forças de Segurança Nacional.

Entusiasmados pela composição política europeia pós primeira guerra mundial, na qual duas frentes disputavam espaço (Fascismo e Comunismo) surgiram dois movimentos políticos no Brasil com estas mesmas características.

Em 1932, sob o comando do político paulista Plínio Salgado foi fundada a Ação Integralista Nacional, de cunho fascista. De extrema direita, os integralistas combatiam com fervor o comunismo.

Paralelamente à campanha Integralista, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) impulsionou a fundação da Aliança Nacional Libertadora, um movimento político radicalmente contrário à Ação Integralista Nacional.

A ANL, criada em 1935, defendia os ideais comunistas e suas propostas iam além daquelas defendidas pelo PCB, como:

• O não pagamento da dívida externa;
• A nacionalização das empresas estrangeiras;
• O combate ao fascismo;
• A reforma agrária;

No dia 5 de julho de 1935, data em que se celebravam os levantes Tenentistas, Luís Carlos Prestes lançou um manifesto de apoio à ANL, no qual incentivava uma revolução contra o governo. Este foi o estopim para que Getúlio Vargas decretasse a ilegalidade do movimento, além de mandar prender seus líderes.

Com o decreto de Getúlio Vargas, o plano de fazer uma revolução foi colocado em prática.

A ação foi planejada dentro dos quartéis e os militares simpatizantes ao movimento comunista deram início às rebeliões em novembro de 1935, em Natal, no Rio Grande do Norte, aonde os revolucionários chegaram a tomar o poder durante três dias. Em seguida se alastrou para o Maranhão, Recife e por último para o Rio de Janeiro, no dia 27.

Entretanto, os revolucionários falharam com relação à organização. As revoltas ocorreram em datas diferentes, o que facilitou as ações do governo para dominar a situação e frustrar o movimento.

A partir desse episódio, Vargas decretou estado de sítio e deu início a uma forte repressão aos envolvidos na Intentona Comunista. Luís Carlos Prestes foi preso, bem como vários líderes sindicais, militares e intelectuais também foram presos ou tiveram seus direitos cassados.

A ANL não conseguiu concretizar seus planos e a Intentona Comunista não desestabilizou o governo de Getúlio Vargas. O incidente comunista acabou sendo usado como desculpa, pois na época, o governo plantou a denúncia de um plano comunista - Plano Cohen - que ameaçava a ordem institucional, permitindo o golpe que originou o Estado Novo, em 1937.