Dos fatos a seguir qual não teve relação com o movimento das diretas-já de 1984

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“Diretas Já” foi um movimento político suprapartidário que surgiu durante o final do governo presidencial do general João Figueiredo, em maio de 1983, que exigia a realização de eleições diretas para a presidência da República. O início desse movimento ocorreu em um congresso em Goiânia para discussão do tema das eleições diretas, presidido pelo deputado federal Ulisses Guimarães (então, presidente do Partido Movimento Democrático Brasileiro – PMDB) e por membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Ao final do congresso, foi feito o primeiro comício das “Diretas Já” nas ruas da cidade. As eleições diretas para os governos Estaduais e para o Congresso Nacional e a vitória da oposição nesses pleitos, realizado em 1982, influenciou a construção da frente única pelas eleições diretas para a presidência da República.

As eleições diretas haviam sido suspensas desde a implementação do Ato Institucional n° 2, em 1965, que definiu que os membros do Congresso Nacional elegeriam indiretamente o presidente e o vice-presidente da República. A Constituição de 1967 tornou o processo eleitoral ainda mais favorável aos militares, pois o presidente passou a ser escolhido por um Colégio Eleitoral, que era composto por delegados indicados pelas assembleias legislativas dos Estados. Desse modo, não se realizavam eleições diretas para a presidência da República desde 1960, quando Jânio Quadros foi eleito.

Nos dois últimos governos do regime militar, dos generais Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985), ocorria a distensão política que preparava a transição desse regime para o liberal democrático. Assim, durante o final do governo Geisel foi revogado o Ato Institucional n°. 5; e no governo Figueiredo foram aprovadas a Lei da Anistia, a Lei Orgânica dos Partidos, e realizaram-se eleições diretas para os governos dos Estados e para o Congresso Nacional. No entanto, as eleições para presidente da República continuaram indiretas, pois o Congresso não aprovou a Emenda Constitucional, elaborada pelo deputado Dante de Oliveira, que previa esse caráter para o pleito, em março de 1983. Desse modo, a eleição presidencial permaneceu indireta, e foram indicados por esse processo Tancredo Neves, para presidente, e José Sarney, para vice-presidente.

O movimento das “Diretas Já” tomou maior dimensão no ano de 1984, com apoio das mídias de massa. Nesse ano foram realizados comícios pela campanha das “Diretas Já” nas principais cidades do país. Os comícios tinham ampla participação popular e cobertura da mídia. Uma característica predominante dos comícios era a utilização de símbolos nacionais como as cores da bandeira, a própria bandeira, o hino, dentre outros elementos de cunho patriótico. Esses comícios contavam com a participação de políticos dos mais variadas vertentes políticas e de artistas.

A votação pela efetivação da Emenda Dante de Oliveira ocorreu em 25 de abril de 1984 e foi acompanhada por manifestantes que realizaram a “Marcha a Brasília”. A votação não pôde ser veiculada nas mídias de massas devido à censura estabelecida pelas forças armadas e também houve restrição à entrada de pessoas em Brasília entre os dias 20 e 30 de abril de 1984. Além da “Marcha a Brasília”, foram realizados comícios pelas “Diretas Já” no Rio de Janeiro, em Goiânia e em São Paulo. Apesar da manifestação popular, da ampla participação da mídia, e do apoio de figuras públicas, a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pela maioria dos deputados, recebendo 298 votos favoráveis, não obteve os necessários dois terços dos votos dos 479 deputados.

Por isso, em janeiro de 1985, foram realizadas eleições indiretas para a presidência da República. Formaram-se duas chapas: o governista Partido Democrático Social (PDS) lançou a candidatura indireta de Paulo Maluf, para a presidência, e Flávio Marcílio, para a vice-presidência; e o Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) indicou as candidaturas de Tancredo Neves, para a presidência, e José Sarney, para a vice-presidência. A chapa de oposição obteve a vitória na eleição indireta e Tancredo Neves foi indicado como sucessor do general Figueiredo na presidência da República, assim sucedendo o término do regime militar no país.

Referências:

FERREIRA, J. & DELGADO, L.N. (org). O tempo da ditadura: regime militar e movimentos sociais em fins do século XX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. (O Brasil Republicano, v.4).

MOREIRA, Maria Ester Lopes. “Diretas Já” (Verbete). Rio de Janeiro: FGV/CPDOC.

refere-se ao período em que o general-presidente foi a) Costa e Silva. b) Emílio Médici. c) Castelo Branco. d) Ernesto Geisel. e) João Figueiredo. 79. (Ufrs) Em agosto de 1969, quando o presidente Costa e Silva adoeceu gravemente, ficando impedido de exercer o governo, o poder foi a) devolvido ao grupo político civil rival do governo Goulart, que havia apoiado o Golpe de 1964. b) passado ao vice-presidente civil Pedro Aleixo, que reabriu o Congresso Nacional, fechado pelo AI5. c) delegado ao Congresso Nacional, até a eleição do general Médici para um novo mandato. d) equilibrado entre a ARENA e o MDB, que passaram a exercer o poder de forma colegiada. e) exercido por uma Junta Militar das três armas, devido à desconfiança dos militares em relação aos civis. 23 | P r o j e t o M e d i c i n a – w w w . p r o j e t o m e d i c i n a . c o m . b r 80. (Ufrs) Com o chamado "pacote de abril", baixado pelo então presidente Ernesto Geisel, a) surgiram os "senadores biônicos" e foram prorrogadas as eleições indiretas dos governadores de Estados. b) determinava-se que os presos políticos, trocados por diplomatas seqüestrados, seriam banidos do Brasil. c) editou-se um decreto-lei, segundo o qual o presidente podia convocar eleições diretas para o Executivo. d) promulgou-se a lei da anistia política, com restrições a quem tinha participado da luta armada. e) proibiam-se alianças para a escolha de candidatos aos governos dos Estados, bem como o "voto vinculado". 81. (Pucmg) A campanha das "Diretas já", em 1984, expressou um importante momento da vida política brasileira. Esse momento foi caracterizado, EXCETO: a) pelo surgimento do "mandato de transição", no qual Tancredo Neves impediu que a pressão popular fosse trocada por um acordo de gabinete. b) pela decretação do Presidente Figueiredo das "medidas de emergência" no Distrito Federal e em dez municípios de Goiás. c) pela criação do Comitê Nacional Pró-Diretas, composto pelos setores sociais progressistas. d) por uma intensa mobilização popular, que reuniu membros dos vários segmentos sociais em torno da defesa do direito ao voto. e) pela pressão, sobre o governo federal, dos setores conservadores, os quais viam no movimento uma ameaça à ordem política. 82. (Fgv) Dos fatos a seguir, qual NÃO teve relação com o Movimento das "Diretas-Já" de 1984: a) a eleição direta de José Sarney para a presidência da República; b) a mobilização política da juventude de classe média, que se repetiria com os "caras-pintadas" anti- Collor alguns anos depois; c) o fortalecimento da candidatura de Tancredo Neves a presidente, ainda que escolhido indiretamente; d) a transformação de uma parte dos políticos que apoiavam a ditadura militar em membros da Frente Liberal, pela cisão dentro do PDS; e) a ampliação da participação político-partidária, inclusive com a formação de partidos novos e o enfraquecimento do regime militar. 83. (Fgv) Em 13 de Dezembro de 1968, foi decretado no Brasil o Ato Institucional nŽ 5. Entre outras medidas, o AI-5: I. dava ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional, as Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por 10 anos; II. suspendia a garantia do "Habeas-Corpus"; III. foi escrito por Gama e Silva e teve a sua redação modificada pelo Marechal Castelo Branco; IV. permitia que o presidente pudesse demitir ou aposentar sumariamente funcionários públicos e juízes de tribunais. Estão corretos apenas os itens: a) I e II b) II e IV c) I, II e III d) I, II e IV e) II, III e IV 24 | P r o j e t o M e d i c i n a – w w w . p r o j e t o m e d i c i n a . c o m . b r 84. (Fgv) O Movimento "Diretas Já", que promoveu em 1984 uma intensa mobilização popular a favor da eleição direta para Presidente da República, teve como resultado imediato: a) a eleição de um governo popular e democrático chefiado por José Sarney; b) a eleição do candidato da oposição, Tancredo Neves, pela via indireta; c) a primeira eleição direta do Presidente da República, a primeira em quase trinta anos, com a vitória de Fernando Collor de Mello; d) a anti-candidatura de Ulysses Guimarães e a convocação da Assembléia Nacional Constituinte; e) a revogação dos Atos Institucionais, apesar da derrota da emenda das Diretas. 85. (Unirio) A criação da Petrobrás, empresa controlada pela União e administradora do monopólio do petróleo, foi representativa da política econômica adotada por Getúlio Vargas (1951 -1954), que: a) atraiu capitais estrangeiros para acelerar o crescimento industrial. b) imprimiu ao país uma orientação nacionalista. c) priorizou o crédito ao setor agrícola através do BNDE. d) contou com amplo apoio do empresariado nacional e multinacional. e) sofreu severa oposição dos sindicatos contrários ao apoio dispensado ao empresariado. 86. (Uff) 0 golpe de 1964 e o recrudescimento do regime militar após 1968 - 1969 atingiram também a produção de artistas e intelectuais brasileiros. Assinale a opção que melhor explica o panorama cultural brasileiro nos chamados "anos de chumbo". a) A censura do regime militar praticamente inviabilizou o cinema nacional, substituindo a criatividade do movimento conhecido como "Cinema Novo" pela filmografia hollywoodiana apoiada pela EMBRAFILME. b) A prisão do teatrólogo Augusto Boal, em 1971, foi o emblema da perseguição à dramaturgia brasileira, doravante reduzida à encenação de peças estrangeiras. c) A Universidade ficou a salvo da repressão política, exceto pelas invasões aos campi de algumas universidades, entre o final da década de 60 e o início da seguinte. d) A repressão e a censura não conseguiram sufocar completamente as manifestações culturais do país, como demonstra a emergência, no plano musical, do movimento conhecido como "Tropicalismo". e) A coerência dos critérios censórios do regime militar explicitou-se, nitidamente, no episódio da proibição da publicação da Declaração da Independência dos Estados Unidos, fato só superado pela interdição de "Davi", a perigosa escultura de Michelangelo. 25 | P r o j e t o M e d i c i n a – w w w . p r o j e t o m e d i c i n a . c o m . b r 87. (Uff) "Brasil, ame-o ou deixe-o" foi um dos célebres 'slogans' do regime militar, em torno de 1970, época em que o Governo Médici divulgava a imagem do "Brasil Grande" e proclamava o "Milagre Econômico" que faria do país uma grande potência. Assinale a opção que melhor caracteriza a política econômica correspondente ao chamado "Milagre". a) Fusão do capital industrial e do bancário, gerando monopólios capazes de impor preços inflacionários, dos quais resultaram o crescimento econômico e o aumento do mercado consumidor nos grandes centros urbanos. b) Desenvolvimento de obras de infra-estrutura, a exemplo de hidrelétricas e rodovias, com base na poupança nacional e no investimento de bancos públicos. c) Crescimento econômico e aquecimento do mercado de bens duráveis ancorados em políticas salariais redistributivas e na indexação de rendimentos do mercado financeiro. d) Elevados investimentos no setor de bens de capital e na indústria automobilística combinados a uma vigorosa agricultura comercial de médio porte. e) Incentivo à entrada maciça de capitais estrangeiros combinada ao arrocho salarial, resultando em elevados