Desde o século xix, as taxas de mortalidade de vários países da Europa começaram a diminuir

A transição demográfica é uma premissa social elaborada pelo demógrafo estadunidense Frank Notestein, na primeira metade do século XX, para refutar, por meio de números e dados, a teoria populacional malthusiana, que afirmava que o crescimento demográfico ocorria em ritmo exponencial. Na concepção da transição demográfica, verifica-se que, na verdade, existe uma tendência em que as populações de diferentes lugares crescem conforme ciclos que se intensificam e depois se reduzem sob as mais diversas razões.

A teoria da transição demográfica afirma que não existe um processo único e constante de explosão demográfica ou crescimento populacional muito elevado. Quando esse fenômeno ocorre, postula-se que a tendência por parte dos diversos lugares é que haja uma posterior estabilização, sobretudo pelas sucessivas modificações nas taxas de natalidade e mortalidade. O principal efeito da transição demográfica, nesse sentido, seria o processo de envelhecimento populacional.

De acordo com os principais teóricos da teoria populacional em questão, a transição demográfica pode ser segmentada em quatro diferentes fases.

1ª fase – Pré-transição

A primeira fase da transição demográfica, também chamada de pré-transição, ocorre quando há um certo equilíbrio entre as taxas da natalidade e mortalidade, porém ambas com valores muito altos. Nesses casos, são sociedades que contam com um baixo desenvolvimento econômico e social, onde nascem muitas pessoas anualmente e, ao mesmo tempo, perdem-se muitas vidas em razão de epidemias, baixa expectativa de vida e precárias condições sanitárias. Um cenário como esse pôde ser visto na Europa na fase inicial de sua industrialização.

2ª fase – Aceleração ou explosão demográfica

Na segunda fase ocorre aquilo que muitos denominam por explosão demográfica, o crescimento acentuado da população em um curto período de tempo. Mas a teoria da transição demográfica demonstra que esse processo não ocorre pelo aumento das taxas de natalidade, e sim pela diminuição brusca das taxas de mortalidade, em razão das melhorias sociais em termos de saúde, saneamento, acesso à água e outros fatores.

Esse processo ocorreu na Europa ao longo do século XIX, em boa parte dos países emergentes ao longo do século XX (inclusive no Brasil) e atualmente acontece nos países periféricos, com destaque para a Nigéria e outras nações em desenvolvimento. O continente europeu também acompanhou uma explosão demográfica acentuada no período pós-guerra, o que gerou a expressão “geração baby boom”.

3ª fase – Desaceleração demográfica

À medida que as sociedades se desenvolvem, a tendência geral é haver uma redução nas taxas de natalidade, o que se explica pela difusão do planejamento familiar, a inclusão da mulher no mercado de trabalho, a intensiva urbanização (no campo, as taxas de fecundidade são sempre maiores), entre outros fatores. Por esse motivo, há um gradativo processo de declínio do número de nascimentos, o que acontece em uma velocidade inferior à queda da mortalidade.

Esse processo passou a ser vivido no Brasil na segunda metade do século XX, sobretudo a partir da década de 1970. Atualmente, as taxas de natalidade do Brasil são baixíssimas, quase sempre inferiores a 1% por ano.

4ª fase – Estabilização demográfica

A estabilidade demográfica é atingida quando as taxas de natalidade e mortalidade finalmente se equilibram, mantendo patamares que, embora possam apresentar oscilações conjunturais, mantêm-se em médias muito baixas. Nesse cenário, diz-se que há um total controle do crescimento demográfico.

Observe o gráfico a seguir:

Gráfico esquemático dos processos cíclicos da transição demográfica

Diante desse panorama, nota-se que o crescimento populacional é contido, o que representa, de certa forma, uma vantagem. Por outro lado, quando isso acontece, há também o processo do envelhecimento populacional, pois a elevada expectativa de vida e a baixa natalidade geram um aumento médio da idade da população, o que proporciona a queda da população economicamente ativa e a possibilidade crescente de uma crise econômica e social.

Em muitos países europeus, a realidade do envelhecimento populacional bate à porta, pois o número médio de filhos por casal é inferior a dois e o número de idosos é cada vez maior. Muitos países – como França e Alemanha – realizam diversas campanhas e até fornecem incentivos financeiros para os casais que desejam ter um segundo ou terceiro filho. O Brasil também se vê ameaçado por esse problema, de modo que deixamos de ser considerados como um “país jovem” para nos tornarmos um “país adulto”.

Por Me. Rodolfo Alves Pena

Taxa de natalidade e taxa de mortalidade são importantes indicadores estatísticos do crescimento demográfico. O estudo dos dados fornecidos por esses indicadores ajuda a compreender a dinâmica populacional e a entender sua relação com variáveis que influenciam o desenvolvimento, como migrações, qualidade de vida, fatores socioeconômicos e localização.

Taxa de natalidade

Esse indicador representa o número de nascidos vivos no período de um ano, excluindo o número de crianças que nasceram mortas ou que morreram logo após o nascimento. Representa a relação entre os nascimentos em um ano e o número total da população.

Essa taxa é calculada a cada mil habitantes, e seu resultado é apresentado em permilagem (número por mil).

Observe abaixo um exemplo hipotético de cálculo de taxa de natalidade:

População total do país: 1 300 000 habitantes

Nascimentos em um ano: 10 000

Taxa de natalidade:

10 000 x 1000 = 7,69‰
1 300 000              

O resultado do cálculo acima indica que nascem, no país em questão, aproximadamente 8 crianças a cada 1000 habitantes no período de um ano.
 

→ Taxa de natalidade nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos

Países subdesenvolvidos apresentam elevadas taxas de natalidade em decorrência da ineficácia das políticas públicas relacionadas à saúde, à educação e ao mercado de trabalho. Boa parte da população enfrenta condições de vida miseráveis e falta de acesso a recursos básicos.

Já nos países desenvolvidos, é comum que essa taxa apresente-se em declínio ou reduzida. Nesses países, as políticas públicas normalmente atendem com eficiência à população: há planejamento familiar, o número de mulheres inseridas no mercado de trabalho é maior e o acesso à saúde e a métodos contraceptivos faz parte da realidade da maioria das famílias.

Taxa de mortalidade

Esse indicador representa o número de óbitos ocorridos no período de um ano. Essa taxa é calculada a cada mil habitantes e reflete a relação entre o número de mortos anuais e a população total de um determinado lugar. Esse resultado é dado em permilagem.

Observe abaixo um exemplo hipotético de cálculo de taxa de mortalidade:

População total do país: 5 500 000 habitantes

Óbitos em um ano: 30 000

Taxa de mortalidade:

30 000 x 1000 = 5,45‰
5 500 000             

O resultado do cálculo indica que morrem, no país em questão, aproximadamente 5 pessoas a cada 1000 habitantes no período de um ano.
 

→ Taxa de mortalidade nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos

Os países subdesenvolvidos, geralmente, apresentam essa taxa elevada, visto que a população carece de políticas públicas eficientes que garantam uma boa qualidade de vida, educação e inserção no mercado de trabalho.

Já nos países desenvolvidos, essa taxa apresenta-se reduzida, já que nesses países o acesso às políticas públicas, à saúde, ao saneamento básico e à educação é eficaz, possibilitando uma boa qualidade de vida à maioria da população. 

Taxa de mortalidade infantil

A taxa de mortalidade infantil representa o número de crianças que morrem antes de completar um ano de idade e é calculada a cada mil crianças nascidas vivas no período de um ano. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)1, a redução da mortalidade infantil é uma das mais importantes metas nas políticas para a infância de todos os países.

Leia também: Principais causas da mortalidade infantil

Número de óbitos no primeiro ano de vida: 100

Nascimentos em um ano: 10000

Taxa de mortalidade infantil:

100 x 1000 = 10‰
10000           

O resultado do cálculo indica que morrem, antes de completarem um ano de vida, 10 crianças a cada 1000 crianças nascidas vivas no período de um ano, no país em questão.

Crescimento vegetativo

Por meio das taxas de natalidade e de mortalidade, é possível calcular o crescimento vegetativo de uma população. Também chamado de crescimento natural, representa a diferença entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade no período de um ano.

Se em um determinado local o resultado da taxa de natalidade é maior que o de mortalidade, a população está crescendo. Se a taxa de mortalidade for maior que a de natalidade, a população do local está diminuindo. Caso as taxas apresentem-se iguais, significa que a população mantém-se estável e há um crescimento demográfico zero.
 

Taxa de fecundidade

Taxa de fecundidade representa a média de filhos por mulher ao longo de seu período fértil, entre 15 e 49 anos aproximadamente. 

Os países subdesenvolvidos, geralmente, apresentam elevação dessa taxa. É comum que as mulheres desses países procriem mais em decorrência da falta de acesso à saúde, a métodos contraceptivos e à educação.

Já nos países desenvolvidos, há um declínio dessa taxa, refletindo no envelhecimento populacional e na diminuição da população economicamente ativa (população inserida no mercado de trabalho).

Taxas de natalidade e de mortalidade no mundo 

O crescimento populacional é expressivo no mundo todo, apesar de estudos - como a revisão apresentada em 2017 por meio das Perspectivas da População Mundial elaborado pelas Nações Unidas2 - indicarem uma queda nas taxas de crescimento, principalmente nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. 

Algumas previsões da Organização das Nações Unidas3 apontam que, por volta de 2050, após atingir 10 bilhões de habitantes, a população do mundo começará a diminuir.

Em países como a China, é possível encontrar políticas de controle de natalidade com o objetivo de diminuir a população do país, que é o mais populoso do mundo. O governo chinês acredita que conter o número de nascimentos afetará positivamente na melhoria de vida dos habitantes, na diminuição da pobreza e na garantia de alimentação.

A diminuição dessas taxas, no entanto, acarreta problemas, pois há um elevado número de idosos nesses países, o que demanda maiores gastos com sistemas de saúde e de previdência. Outro reflexo é a redução da população economicamente ativa e, consequentemente, a redução do número de adultos em idade pró-ativa.

→ Países com maiores taxas de natalidade

1. Níger – 50‰

2. Mali – 47‰

3. Uganda – 44‰

4. Zâmbia – 43‰

5. Burkina Faso – 41‰

→ Países com maiores taxas de mortalidade

1. Ucrânia – 17‰

2. Letônia - 16‰

3. Lituânia - 16‰

4. Bulgária – 16‰

5. Lesoto – 15‰

Dados IBGE - 20144

Taxas de natalidade e de mortalidade no Brasil

A análise das taxas de natalidade e de mortalidade no Brasil permite identificar algumas tendências demográficas. Uma delas é a diminuição da taxa de natalidade, consequente de uma significativa melhora na qualidade de vida dos brasileiros. Outro fator relevante nessa redução é o aumento da urbanização, que alterou o modo de vida da maioria das famílias brasileiras.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística5, a taxa de natalidade no Brasil apresenta decréscimo ao longo dos anos. No ano de 2000, a taxa de natalidade era de 20,86 por mil habitantes. Em 2005, a taxa caiu para 18,15 a cada mil habitantes, chegando a 14,16 por mil habitantes em 2015.

A taxa de mortalidade também apresenta uma queda, apesar de ser menos expressiva do que a taxa de natalidade. No ano 2000, a taxa de mortalidade era de 6,67 a cada mil habitantes, caindo para 6,20 por mil habitantes em 2005. Em 2015, o número caiu para 6,08 por mil habitantes.

Outro aspecto relevante para análise da dinâmica populacional brasileira refere-se ao número de jovens, que apresenta tendência de diminuição, um reflexo da queda das taxas de natalidade e de fecundidade. Em contrapartida, o aumento do número de idosos aponta uma melhoria na expectativa de vida dos brasileiros, mas não descarta a dificuldade para sobreviverem, visto que o Brasil enfrenta problemas na esfera previdenciária.

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1 https://www.unicef.org/brazil/pt/Pags_008_019_Mortalidade.pdf
2 http://www.ufjf.br/ladem/2017/09/15/cenarios-da-queda-da-fecundidade-e-o-futuro-da-populacao-mundial-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
3 https://istoe.com.br/mundo-tera-quase-10-bilhoes-de-pessoas-em-2050-preve-onu/
4 https://paises.ibge.gov.br/#/pt
5 https://brasilemsintese.ibge.gov.br