Como estudar para a magistratura

Passar pelas etapas do concurso público para Juiz Federal não é uma tarefa fácil, uma vez que isso exige do candidato uma preparação iniciada com muita antecedência, além de organização e planejamento ao longo dos estudos, e só aqui você vai descobrir as matérias para estudar num concurso de juiz federal. Sabendo disso, entender os assuntos que mais caem vai garantir a segurança e a confiança necessárias ao candidato.

Por essa razão, reunimos neste conteúdo, de acordo com as etapas do concurso para Juiz Federal, algumas dicas para ajudar quem vai se preparar para entrar na disputa por uma vaga nesse cargo. Continue a leitura e tire suas dúvidas sobre o que a banca examinadora mais cobra nesse tipo de concurso federal!

O que mais cai na prova objetiva

A prova objetiva é a primeira etapa do concurso para Juiz Federal. Ela tem caráter eliminatório e classificatório, o que significa que os candidatos já podem ser eliminados e que ocorre a formação de um primeiro ranking de acordo com a pontuação desenvolvida por eles. Veja as matérias para estudar para Juiz Federal.

A prova geralmente é composta por 100 (cem) questões, que tratam dos seguintes tópicos:

• Direito Previdenciário;
• Direito Constitucional;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor;
• Direito Ambiental;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito Empresarial;
• Direito Administrativo;
• Direito Internacional Público e Privado.

Nos três certames dos últimos anos, os seguintes tópicos tiveram maior incidência nas provas:

• Direito Administrativo: 13 questões;
• Direito Constitucional: 10 questões;
• Direito Civil: 10 questões;
• Direito Empresarial: 8 questões;
• Direito Financeiro e Tributário: 8 questões.

O nosso guia completo sobre o concurso de Juiz Fderal TR1 traz todos os números relacionados à incidência dos temas nos três certames para o cargo dos últimos anos (2011, 2013 e 2015).

O conteúdo programático extenso requer do candidato um planejamento com bastante antecedência para conseguir absorver tudo que é necessário para se dar bem na prova. Além disso, a revisão de tudo que é estudado não deve ser uma preocupação a menos. Na verdade, revisar é fixar os assuntos na memória.

Não abra mão de mapas mentais, resumos e fichamentos para absorver conceitos, fórmulas e noções importantes. Criar uma boa quantidade de materiais de revisão garante uma boa retrospectiva dos assuntos semanas antes da prova. Também invista na resolução de simulados e questões de provas de anos anteriores para se acostumar com o estilo de prova cobrado pela banca examinadora, já que essas são as matérias para estudar para juiz federal.

O que mais cai na prova discursiva e de sentenças

A prova discursiva e a prova de sentenças compõem a segunda etapa do concurso para Juiz Federal. Veja, abaixo, os assuntos recorrentes em cada uma dessas provas:

Prova discursiva

Para você ter um exemplo prático, no certame de 2011 para Juiz Federal TRF1, a prova discursiva apresentou o seguinte enunciado:

“Com base no direito ambiental, discorra sobre os princípios do poluidor-pagador, da precaução e da prevenção, bem como sobre as condições específicas da responsabilização penal da pessoa jurídica.”

No certame de 2013 para Juiz Federal TRF1, a prova discursiva exigiu o seguinte:

“Redija um texto dissertativo a respeito do seguinte tema. Os princípios da igualdade e da vedação ao confisco, conforme a constituição federal de 1988 (CF);

Ao elaborar sua dissertação, aborde, necessariamente e na sequência dada, os seguintes aspectos: princípio da igualdade; igualdade segundo a CF; dever de distinguir segundo a capacidade econômica (capacidade contributiva como princípio fundamental da justiça tributária); igualdade e vedação de confisco; direito de propriedade e vedação à tributação confiscatória segundo a CF.”

Em 2015, esta foi a prova discursiva do certame para Juiz Federal TRF1:

“Redija um texto dissertativo a respeito dos institutos da repercussão geral e da sistemática de julgamentos dos recursos especiais repetitivos.

Ao elaborar seu texto, aborde, na sequência apresentada, os seguintes aspectos: embasamento legal; motivação político-institucional; desenvolvimento no tempo; reflexos no direito previdenciário; comentários críticos a título de contribuição pessoal.”

Fica claro que a prova discursiva exige do candidato a habilidade de desenvolver uma boa dissertação acerca do tema proposto. Por isso, incluir a redação na rotina de estudos é uma prática essencial.

Prova de sentenças

A prova de sentenças é composta pela lavratura de duas sentenças, sendo uma de natureza criminal e a outra cível. Para se preparar, procure estudar o estilo da banca e a linha que ela segue no exame. Para você ter acesso a alguns exemplos práticos, separamos a leitura na íntegra da sentença criminal e da sentença cível do certame de 2015 para Juiz Federal TRF3.

Como funciona a inscrição definitiva

A inscrição definitiva é a terceira etapa do concurso para Juiz Federal. Ela tem caráter eliminatório e classificatório e é composta por três fases:

• sindicância da vida pregressa;
• exame de sanidade física e mental;
• exame psicotécnico.

Veja, logo abaixo, a importância de cada fase e o que é cobrado do candidato neste momento.

Sindicância da vida pregressa

A sindicância da vida pregressa é um critério presente na avaliação para qualquer cargo no serviço público. A administração pública realiza a sindicância para averiguar a conduta social do candidato, considerando aspectos cíveis e criminais, para se certificar de sua idoneidade moral para o exercício do cargo.

Por essa razão, é importante que o candidato tenha uma conduta social conduzida pela ética, integridade e cidadania.

Exame de sanidade física e mental

Outra fase importante na terceira etapa do concurso de Juiz Federal avalia se o candidato apresenta aptidão física e sanidade mental para exercer o cargo sem grandes dificuldades. Para isso, o candidato é submetido a exames médicos.

Exame psicotécnico

O exame psicotécnico serve para avaliar como está a saúde mental do candidato. Ele é feito por meio de consultas com especialistas que podem diagnosticar transtornos mentais. De modo geral, o exame avalia características como coerência, memória, foco e discurso.

O que mais cai na prova oral

A quarta etapa do concurso para o cargo de Juiz Federal consiste numa prova oral, na qual o candidato se submete a questões elaboradas pela banca examinadora. Esta é a etapa que antecede a última fase do concurso, que é a avaliação de títulos.

Os temas das questões da prova oral devem tratar dos mesmos assuntos cobrados na prova objetiva. A convocação é composta por um “sorteio de ponto” com antecedência de 24 horas da realização da prova. No dia da prova, a banca avalia os conhecimentos técnicos do candidato acerca do ponto sorteado.

Para o sorteio do ponto, os candidatos que chegaram à quarta etapa são divididos em grupos. Cada grupo tem um ponto sorteado com antecedência de 24 horas da prova. No dia marcado, a ordem de arguição também é definida por sorteio.

Essa é mais uma maneira de a administração pública avaliar o domínio técnico que o candidato tem dos assuntos. Aqui, a diferença é que o candidato precisa demonstrar habilidade para desenvolver ideias e expressar interpretações oralmente. Veja, logo abaixo, as nossas dicas para se sair bem nessa etapa do concurso para Juiz Federal:

• tem amigos que também participarão da prova oral? Reúna-os para que vocês simulem questões a partir dos assuntos e apresentem respostas uns aos outros;
• faça treinamentos sozinho estudando em casa. É importante incluir a simulação oral dos argumentos na sua rotina de estudos. Assim, você estará bem familiarizado com os assuntos no dia da arguição e os argumentos poderão sair com maior fluidez;
• tenha uma rotina de exercícios fonoaudiólogos para melhorar a dicção e o ritmo da sua fala. Se possível, tenha consultorias com especialistas nessa área para corrigir deficiências e conseguir se expressar com mais naturalidade.

O planejamento com meses de antecedência é essencial para concorrer a uma vaga de Juiz Federal. Dessa forma, fica mais fácil focar nos assuntos que mais caem, descobrir deficiências e conseguir corrigi-las a tempo. Agora que você já sabe as matérias para estudar para juiz federal, tudo isso vai contribuir para que você tenha respostas à altura das exigências da banca examinadora do concurso para Juiz Federal.