Como a população brasileira podera ajudar a combaer a crise

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A fome está voltando a ser sentida no Brasil, especialmente em decorrência da crise econômica e sanitária. Mais de 116 milhões de brasileiros não têm garantia de comida na mesa, segundo pesquisa da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Entretanto, a agricultura pode ajudar a diminuir esse problema.

O Brasil chegou a ganhar prêmios das Nações Unidas por ter um dos mais importantes e integradores modelos de segurança alimentar no começo deste século, tornando-se exemplo em todo o mundo. O País conseguiu fazer que menos de 1% de sua população estivesse exposta à insegurança alimentar e nutricional.

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 foi realizado em 2.180 domicílios nas cinco regiões do país, em áreas urbanas e rurais, entre 5 e 24 de dezembro de 2020.

Aceleração da fome

Em 2020, o número de pessoas em insegurança alimentar grave alcançou 19 milhões, quase o dobro de 2018, quando foram registrados 10,3 milhões de brasileiros nessa situação. No último ano, 9% da população brasileira passou fome, a maior taxa desde 2004, quando o índice chegou a 9,5%. Nos últimos três anos, houve uma aceleração da fome, com um crescimento anual de 27,6%, enquanto entre 2013 e 2019 o aumento era de 8% ao ano.

No primeiro trimestre de 2021, a situação pode ter piorado mais, com a escalada da inflação do preço de alimentos e do gás de cozinha, enquanto a renda emergencial reduzida ainda estava sem liberação.

A incidência da fome é maior nas casas onde a renda per capita é de meio a um salário mínimo, as que são chefiadas por mulheres e por negros. Nos domicílios chefiados por mulheres, existe fome em 11,1%, enquanto nos chefiados por homens, o índice reduz para 7,7%. Pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos lares, contra 7,5% entre os brancos.

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Suporte à agricultura familiar

A situação de insegurança alimentar e nutricional só poderá ser revertida por um Plano Nacional de Alimentação, com a adoção de políticas públicas que reduzam o desequilíbrio entre a produção industrial de alimentos voltada para a exportação e o apoio às pequenas e médias cooperativas, além da agricultura urbana comunitária.

Cerca de 4,5 milhões de famílias dependem de políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o programa de cisternas e o Bolsa-Família ou a recente Renda Básica Emergencial. O PAA, por exemplo, chegou a ter, em seu auge, um orçamento de R$ 1,5 bilhão. Hoje esse orçamento não chega a R$ 100 milhões.

A redução da assistência a esses pequenos agricultores, como a suspensão de liberação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), tem um efeito duplo sobre o aumento da pobreza e, consequentemente, da fome: além de deixar de produzir alimentos em suas lavouras, parte considerável desse contingente de desassistidos acaba migrando para centros urbanos em busca de postos de trabalho cada vez mais escassos.

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Fonte: Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), Agência Brasil, Politize, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

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Você está aqui: Página Inicial Coronavírus Coronavírus: Ações do Governo Federal na luta contra a pandemia

Info

O Governo Federal vem adotando medidas urgentes em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O objetivo é canalizar a atuação dos órgãos e instituções públicas na luta contra a pandemia.

Para promover a transparência e facilitar o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde, entre outros, a Controladoria-Geral da União (CGU) reúne, abaixo, as principais medidas e informações produzidas pelo governo federal para o enfrentamento do coronavírus no Brasil.

Confira!

Painel do Ministério da Saúde com informações sobre casos confirmados da Covid-19, óbitos e índice de letalidade. Há dados por unidade da federação e evolução dos casos confirmados por dia.

Informações do Ministério da Saúde sobre sintomas, transmissão, incubação e comparação com outras doenças respiratórias, além de orientações para empresas e escolas, entre outros setores atingidos.

Painel do Ministério da Saúde com a quantidade de leitos e insumos, como testes, máscaras e luvas, por estado. Objetivo é informar tudo o que foi comprado ou doado e distribuído para enfrentar a pandemia.

Orientações do Ministério da Saúde sobre protocolo de manejo clínico, plano de contingência nacional por estado, lista de hospitais de referência e procedimento operacional padronizado, entre outras.

Orientações sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que devem ser tomadas por tripulantes de aeronaves e embarcações em viagens nacionais e internacionais e companhias aéreas brasileiras e do exterior.

Publicação técnico-científico, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com informações de monitoramento e investigação de doenças específicas sazonais.

Campanha do governo federal para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos governos, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Saiba como participar.

Apoio a entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão de crédito, por pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. O valor mínimo é R$ 30.

Fruto da união entre Governo Federal e sociedade civil, o Brasil Acolhedor busca apoiar a população vulnerável diante do enfrentamento ao coronavírus. As doações podem ser em dinheiro ou em cestas básicas, itens de higiene ou outros materiais

Acompanhe as últimas notícias do governo federal para combater a pandemia da Covid-19 no Brasil. As informações são atualizadas com base nas ações diárias de enfrentamento adotadas pelos órgãos e entidades do governo.

Benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período da crise causada pelo coronavírus.

Para as situações de pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial, o beneficiário, ciente de sua não elegibilidade ao benefício, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico.

Ministério da Economia publica informações oficiais e atualizadas aos empresários sobre o trabalho emergencial feito pelo governo federal. Medidas excepcionais e temporárias para manter empregos durante o estado de calamidade pública.

Programa Emergencial oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. O benefício poderá ser pago quando houver redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.

Painel da Controladoria-Geral da União reúne dados consolidados e com linguagem cidadã sobre o orçamento destinado ao combate da pandemia da Covid-19. Traz o ranking dos órgãos e entidades executoras, bem como o dos favorecidos, entre outras informações.

Orçamento federal, separado por órgão, específico para o enfrentamento do coronavírus. Os valores da consulta não representam todos os investimentos do governo no combate à pandemia, já que vários órgãos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.

Execução das despesas específicas do governo federal para o enfrentamento do coronavírus. Os valores da consulta não representam todos os investimentos do governo no combate à pandemia, já que vários órgãos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.

Painel do Tesouro Nacional traz os gastos da União com o combate à Covid-19. Há valores do benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, da ajuda a pessoas vulneráveis e do auxílio aos estados, municípios e DF, entre outras informações. Os dados são atualizados diariamente.

Contratações feitas pelo Ministério da Saúde, com base na Lei n° 13.979, de 06/03/2020, que dispõe, dentre outras medidas de enfrentamento ao coronavírus, sobre licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à pandemia da Covid-19.

Ferramenta permite acompanhar despesas da União, estados, DF e municípios na aquisição de bens, insumos e contratação de serviços relacionados à Covid-19. Objetivo é indicar aos gestores referencial de preços, com o objetivo de auxiliar a obtenção da melhor compra.

Dados de pregões, dispensas e inexigibilidades de licitação cadastradas no Comprasnet tendo como fundamento legal o art. 4º da Lei 13.979/20, bem como contratações feitas com base em outras hipóteses legais, mas que contenham palavra-chave relacionada à pandemia nos objetos e nas justificativas da compra.

Canal exclusivo para o recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus na plataforma Fala.BR. Canal recebe ocorrências relativas à prestação de serviços ou à atuação de agentes públicos nas ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.

Relatório semanal com dados sobre denúncias, sugestões e outras manifestações de ouvidoria relacionadas ao coronavírus. Há dados por órgão e por tipo de ocorrência, bem como evolução diária da quantidade de manifestações.

Acesse o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e encaminhe, sem burocracia, pedidos de acesso à informação sobre o coronavírus, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.

Página do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) reúne informações sobre tecnologias que podem ser úteis para ações dos atores do Sistema de Inovação brasileiro e possam contribuir, assim, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Observatório da Fundação Oswaldo Cruz apresenta análises, tecnologias e soluções para o combate ao coronavírus. A plataforma é colaborativa, permitindo a divulgação de trabalhos desenvolvidos nos diversos laboratórios, grupos de pesquisas e setores da Fiocruz.

Criada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a iniciativa traz informação científica de livre acesso sobre o Coronavírus, como artigos científicos, dados de pesquisa, ensaios clínicos, teses e outros materiais de pesquisadores do mundo todo.

Atualização diária dos atos normativos do governo federal sobre a Covid-19. São medidas provisórias, projetos de leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas editadas em função da pandemia.