A ascensão de Getúlio Vargas por meio da revolução de 1930 fez com que o Brasil, finalmente, entrasse no século XX com 30 anos de atraso. Na República Velha, o Brasil era uma imensa fazenda, onde a escravidão fora substituída por relações de exploração de mão de obra mais sofisticadas como o trabalhador alugado, a parceria, a meia etc. No Governo Central se revezavam as oligarquias dominantes de São Paulo e Minas Gerais (política do café com leite). Já nos governos estaduais, as oligarquias agrárias se revezavam na condução da política estadual. A questão social era caso de polícia. O Estado como regulador das relações sociais e econômicas era quase inexistente, reforçando seu lado de repressão aos movimentos populares e de contestação ao regime vigente. A crise econômica mundial simbolizada com a quebra da bolsa de Nova Iorque provocou um colapso na economia agrária exportadora brasileira, que teve como consequência a perda de legitimidade do regime e o aumento da insatisfação dos setores médios e da incipiente burguesia industrial com o modelo econômico, político e social existente. Getúlio Vargas e a coligação de forças políticas vitoriosas na revolução de 1930 tinham como projeto a industrialização, o incentivo à criação de um mercado interno e a construção de um Estado regulador e intervencionista nas relações econômicas e sociais. A criação da Petrobras, da Eletrobras, da Vale do Rio Doce, da CHESF, da DASP, bem como a instituição dos concursos públicos e das carreiras de Estado, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a organização do movimento sindical corporativo, a centralização econômica e política no poder central foram aspectos dominantes da política populista. Este modelo foi sempre questionado pelos liberais e militares ligados aos Estados Unidos da América que tentou por meio de participação eleitoral em 1945, 1950, 1955 e 1960 ou por tentativas de golpes e motins como em 1954, 1956 e 1964 derrotar o populismo, a industrialização e o projeto nacional desenvolvimentista. Em 1960, com a eleição de Jânio da Silva Quadros – um populista conservador e moralista, que proíbe, por exemplo, o uso de biquínis nas praias do Rio de Janeiro –, finalmente, a União Democrática Nacional (UDN) e os militares “americanófilos“ tinham chegado ao poder central pelas urnas. A questão era que o candidato vencedor não era um quadro orgânico desta coligação política. Jânio tinha sua própria plataforma, cujo traço marcante era o desprezo pelas agremiações partidárias e a tendência de falar diretamente ao povo sem intermediários. A frustração dos dirigentes da UDN com Jânio Quadros levou a uma crise institucional que fez com que o Presidente eleito, em um gesto rompante, renunciasse ao cargo em 25 de agosto de 1960. A renúncia de Jânio propiciou a volta do populismo Getulista por meio de João Goulart. Embora os miliares tenha vetado sua a posse, uma rede de legalidade, liderada por Leonel Brizola com o apoio dos militares nacionalistas, garantiu a ascensão de João Goulart por meio do parlamentarismo, que seria revogado em 1963 por plebiscito. Em 1964, a base de apoio do presidente João Goulart, que era composta pelo PTB e PSD, se fragilizou. O PSD se deslocou do centro para a direita, se aproximando da oposição conservadora e antinacionalista liderada pela UDN. A coligação PTB/PSD, forjada por Getúlio Vargas, em 1950, consolidou-se na eleição de 1955, com a chapa Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB). Na eleição seguinte, apesar da simpatia de Juscelino pelo nome do General Juraci Magalhães, ex-governador da Bahia e Presidente Nacional da UDN, a aliança foi mantida com a indicação da cabeça da chapa pelo PSD do Marechal Henrique Teixeira Lott e a continuidade de João Goulart como vice-presidente. A proposição das reformas de base fez com que amplos setores da classe média, da igreja católica e do empresariado se mobilizassem – culminando na famosa “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” que levou cerca de 500 mil pessoas, em São Paulo, a se manifestarem contra “a república sindicalista, a corrupção e o suposto perigo vermelho”. A agitação dos subalternos das forças armadas e a política nacionalista do governo Jango provocaram a adesão dos militares e do governo americano ao golpe. O golpe de 1964 também foi parlamentar, pois, na madrugada de 02 de abril, o presidente do Congresso Nacional, Auro Moura de Andrade decretou vaga a Presidência da República, sob a alegação de que o presidente João Goulart (sabidamente no Rio Grande Sul) tinha abandonado o Brasil sem autorização do Congresso. Entretanto, os verdadeiros motivos para a deposição eram a crise econômica, a política nacionalista e as reformas de base. O STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso nacional legitimaram o golpe, pois Moura de Andrade – após a decretação da vacância da presidência – seguiu todos os ritos previstos na Constituição Federal de 1946. Deu posse ao presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzili e, em 30 dias, realizou a eleição indireta como estava previsto na Constituição. Foi eleito o Marechal Humberto de Castelo Branco, tendo como vice o deputado José Maria Alkmin do PSD, partido de sustentação do governo Goulart. A bancada do PSD, seguindo a orientação de Juscelino Kubitscheck, votou em peso na chapa, com exceção do deputado Tancredo Neves que, na madrugada de 02 de abril, já tinha protestado contra a deposição de Jango. Com dedo em riste, Tancredo gritou: “canalha, canalha”, no momento em que Moura Andrade decretou a vacância da Presidência da República. A maioria dos deputados do PSD que votaram em Castelo Branco foram cassados e/ou presos, inclusive Juscelino. É importante destacar que os golpistas se esforçaram em dar uma aparência de respeito aos ritos e às formalidades constitucionais, ao mesmo tempo em que a repressão nos porões da ditadura usava de todos os mecanismos extralegais como a tortura e coação para derrotar os inimigos da regime recém-implantado. O golpe, inaugurado em 1964 que inicialmente deveria ser de “curta duração” e com objetivo de expurgar os comunistas e populistas do processo político e institucional, foi aprofundando os seus traços autoritários e atingindo com prisões, censuras, assassinatos, torturas e cassações lideranças políticas tradicionais que apoiaram o Golpe. Em 1968, com edição do AI-5 e a interdição da posse do vice-presidente Pedro Aleixo, em substituição ao Marechal Costa e Silva, a posterior “eleição” pelos militares de alta patente do General Garastazu Médici, o aniquilamento por tortura e eliminação física dos opositores que adotaram a luta armada e o milagre “econômico“ de 1969 a 1974 fizeram com que o regime militar tivesse fôlego para sobreviver praticamente intacto até 1985, o mais longo período autoritário da História brasileira. Que jamais tempos como estes se repitam em nosso país. Ubiratan Félix
República Populista, Quarta República Brasileira, República Nova e República de 46 referem-se ao período da história do Brasil que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares (31 de janeiro de 1946), que por sua vez, teve início após a renúncia forçada de Getúlio Vargas (29 de outubro de 1945), pondo fim ao Estado Novo. Neste período da história brasileira a Petrobras, sob governo Vargas, é fundada e a capital nacional é transferida do Rio de Janeiro para a cidade planejada de Brasília. O chamado populismo latino-americano, em voga no continente naquela época, se apoiava na imagem carismática de determinado político, e em seus atos populares que na visão do povo promovem uma vida melhor para a população, acabando por "endeusar" o governante, mesmo que esses atos ou melhoras sejam de caráter momentâneo e não realizem a devida e real justiça social.[1][2] A visão do populismo é sem dúvida controvertida podendo-se admitir que determinada figura da sociedade pode ser popular ou manter essa prática mas não atuar em cargo eletivo.[3] O período termina em 31 de março de 1964, com o Golpe Militar de 1964, que depôs o então presidente eleito democraticamente João Goulart.[4] O governo da época, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart, que exilou-se no Uruguai. Era o início da ditadura militar no Brasil. Os anos de 1945 e 1946 foram marcantes para o Brasil. No curto espaço de tempo entre a deposição de Getúlio Vargas, a 29 de outubro de 1945, e a promulgação de uma nova Constituição, em 18 de setembro de 1946, ocorreram fatos decisivos para a evolução de processo histórico brasileiro.[5] Em 1945, Getúlio Vargas foi deposto, reinstituindo o pluripartidarismo e as eleições livres; tomou posse o substituto de Vargas, o Ministro José Linhares. Dentre as maiores preocupações do antigo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Linhares, estava a realização de novas eleições. Os principais partidos recém-criados - o Partido Social Democrático (PSD), O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN), ao lado de outros menores, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) - indicaram seus candidatos. Em 1946, entrou em vigor uma nova constituição, a Constituição de 1946 e as eleições realizadas em 1946 conduziram ao poder, como presidente, o General Eurico Gaspar Dutra.[6] Ver artigo principal: Eurico Gaspar Dutra Eurico Gaspar Dutra, presidente entre 1946 e 1951 Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)[carece de fontes] Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).[carece de fontes] Ver artigo principal: Getúlio Vargas No campo político, uma nova ideologia empolgou amplos setores da classe média, militares, estudantes, profissionais liberais, intelectuais, operários: o nacionalismo, cuja expressão mais significativa foi a campanha "O petróleo é nosso!" da qual surgiram a lei do monopólio estatal da prospecção e do refino do petróleo e a criação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em outubro de 1953.[carece de fontes] Logomarca da Petrobras nos anos 1950. Em que pese o apoio dos nacionalistas à defesa do petróleo e à tendência estatizante de seu governo, Vargas começou a detectar sinais claros da insatisfação de setores estratégicos de opinião, sobretudo dos representantes do capital estrangeiro e da burguesia nacional. Não obstante, também a classe média dava mostras de impaciência, como ficou claro pela eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo, sem apoio dos grandes partidos. Getúlio procedeu a uma mudança ministerial: convocou, para o ministério da Fazenda, Osvaldo Aranha, que atenuou a política cambial e tomou medidas de estabilização econômica; e para o do Trabalho, um jovem político gaúcho, até então desconhecido, João Goulart, que iniciou alianças com o movimento operário, em substituição à política populista de Vargas.[carece de fontes] Porém, Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete.Seu vice-presidente passou a dirigir o País, João Fernandes Campos Café Filho. Ver artigo principal: Governo Juscelino Kubitschek Construção da Esplanada dos Ministérios de Brasília, a nova capital nacional, em 1959. Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. João Goulart tenha sido eleito vice-presidente e assumiu o cargo naquele mesmo ano. O governo de Kubitschek caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do "desenvolvimentismo" sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.[7] O quinquênio de Juscelino Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política de industrialização. Expandiu-se a infraestrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e da mudança da capital para Brasília. Essa foi uma época de industrialização do país. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.[8] Ver artigo principal: Jânio Quadros Jânio Quadros e Arturo Frondizi, o então Presidente da Argentina Jânio Quadros condecora Ernesto Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, 1961. Arquivo Nacional. Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da PTN. Jânio veio a adotar uma política moralista (como a proibição de biquínis nas praias) e uma política externa independente: vindo a se encontrar com o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, por razões diplomáticas. Jânio pediu a libertação de 20 padres espanhóis, presos em Cuba, o que foi concedido. Com a libertação dos presos, Jânio decidiu condecorar Che, o que provocou uma indignação dos setores civis e militares mais conservadores.[9] A fórmula adotada por Jânio foi combinar uma política interna conservadora, deflacionista e antipopular, com uma política externa de rompantes independentes, para atrair a simpatia da esquerda. Muito mais retórica que efetiva, essa política, que se notabilizou por ataques à China nacionalista e pela condecoração do líder da Revolução Cubana Ernesto "Che" Guevara, acabou por atrair a desconfiança da burguesia e a ira dos militares. O aumento das tarifas públicas, a ampliação da carga horária da burocracia estatal e a preocupação demagógica com questões insignificantes, como a proibição das brigas de galo e de transmissões de televisão que mostrassem moças de biquíni, acabaram por desgastar o apoio que ainda recebia da opinião pública.[carece de fontes] Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice João Goulart, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia. Ranieri Mazzilli Ver artigo principal: Governo Ranieri Mazzilli Ranieri Mazzili, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. A primeira foi em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys (Exército), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha) — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.[10] A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião do golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart.[11] Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta militar, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta por três de seus ministros: o general Artur da Costa e Silva, o vice-almirante Augusto Rademaker Grünewald e o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, que venceu uma eleição indireta no dia 11 de abril. Embora não seja militar, seu segundo governo é considerado o primeiro da quinta República, mais conhecida como regime ou ditadura militar.[12] Ver artigo principal: João Goulart Jango (João Goulart) durante sua visita aos Estados Unidos, em 1962. O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em pouco mais de um ano, sucederam-se três Presidentes do Conselho de Ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para o presidencialismo. Assim, em 1963, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo. Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as simpatias do centro político. Para isso, lançou o plano trienal de desenvolvimento econômico e social, em que defendia conjuntamente as reformas de base, agrárias e urbanas, medidas anti-inflacionárias clássicas e investimentos estrangeiros. O resultado foi exatamente o oposto. O plano foi atacado tanto pela esquerda quanto pelos conservadores, todos preocupados mais com as implicações políticas que com os resultados práticos. O governo, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o golpe militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart que se exilou no Uruguai. Em 2 de abril, o presidente do Senado Auro de Moura Andrade declara vaga a Presidência da República e empossa o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli.[11] Era o início da ditadura militar no Brasil.
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A crise do populismo no brasil quando aconteceu
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