Fala motorista, tudo tranquilo? Show
Se você nunca ouviu falar sobre a CNH social ou já conhecia o nome, mas ainda tem algumas dúvidas sobre ela, chegou a hora de esclarecer tudo! A CNH social surgiu como tentativa para oferecer mais oportunidades para pessoas economicamente menos favorecidas. Com ela, é possível tirar a carteira de habilitação com grandes descontos ou até gratuitamente. Demais, né? Hoje, o Gringo vai tirar todas suas dúvidas sobre essa CNH. O que é CNH social?A CNH social é um programa que oferece isenção das taxas do Detran para pessoas com a renda menos favorecida. Desta forma, elas têm acesso a habilitação B de forma facilitada. Assim como a CNH especial PCD, a CNH social é um programa de CNH que oferece alguns benefícios para parte da população brasileira. Por falar em CNH PCD, saiba tudo o que mudou para esse tipo de CNH em 2021: Diferentemente da CNH especial, a CNH social não é um programa oferecido para todos os estados brasileiros. Mas calma que ainda veremos mais sobre a disponibilidade da CNH social mais a frente. Quem criou a CNH social?Apesar dos órgãos do Detran estaduais serem os responsáveis por averiguar todo o processo da CNH social, esse projeto não foi idealizado por eles. Isso porque a ideia foi proposta pelas companhias SEST (Serviço Social do Transporte) e Sest/Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) lá em 2011. Desta forma, o Governo Federal iniciou o programa, que desde então vem ajudando a população de baixa renda a tirar sua CNH. Legal, né? Quais estados participam da CNH social 2021?Lembra que comentamos que a CNH social não está disponível em todos os estados brasileiros? Pois bem, é verdade. Infelizmente, o programa ainda não abrange os quatro cantos do país. Mas, se o seu estado não está incluído nas lista abaixo, pode ser que essa história mude logo. Existe o Projeto de Lei – 3904/2019 que prevê a ampliação do programa para todo o Brasil. Enquanto isso não acontece, confira quais são os estados que participam da CNH social em 2021:
Quem pode participar da CNH social?Veja abaixo quais pessoas têm direito à CNH:
Além disso, para participar da CNH social, os inscritos devem ser maiores de 18 anos e saber ler e escrever. É importante reforçar que, apesar de ter o direito ao benefício, inscrever-se no programa não é garantia de receber a CNH social. O programa disponibiliza apenas algumas vagas, como veremos mais à frente. Além disso, existem alguns programas do Governo que não fazem parte do cálculo da renda mensal para ter acesso à CNH social. Programas do Governo que não contabilizam na renda da CNH socialOs principais programas governamentais que não estão inclusos no cálculo da renda mensal para a CNH social são:
Por isso, se você recebe benefícios de algum desses programas, fique atento para descontá-los da sua renda. Assim, você pode ter mais clareza em saber se sua renda mensal se enquadra ou não para a inscrição na CNH social. Como funciona a CNH social?Assim como na CNH tradicional, a pessoa que quiser tirar sua carteira pelo programa deverá passar por todos os procedimentos previstos pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito):
Como os benefícios da CNH social são muitos, existe um processo de avaliação para saber quem de fato se encaixa nas condições de direito ao programa. Por isso, é preciso apresentar alguns documentos para confirmar essas condições. CNH social: documentos necessáriosNa hora de se inscrever no programa, é necessário ter em mãos documentos que comprovem que você tem direito à CNH gratuita. São eles:
Agora que você tem tudo em mãos, vamos entender quais os descontos previstos pelo programa? O que eu deixo de pagar com a CNH social?No geral, a CNH gratuita oferece isenção:
Em alguns casos onde a isenção não é total, os descontos podem chegar a 80%. Contudo, é importante verificar todos esses detalhes no DETRAN do seu estado, pois os benefícios podem sofrer alterações. CNH social: inscriçãoSe você se enquadra dentro dos requisitos para solicitar entrada na CNH social e seu estado oferece vagas para o programa, você já pode realizar sua inscrição. Esse processo pode ser feito de duas maneiras: pelo DETRAN do seu estado ou pelo SEST/Senat. CNH gratuita pelo DETRANCaso queira se inscrever pelo DETRAN, você deve seguir os seguintes passos:
O período de inscrições varia para cada estado. Por isso, confira se ainda tem vagas abertas para 2021 na sua região! CNH gratuita pelo SEST/SenatVocê também tem a opção de se inscrever pelo site do SEST/Senat. Ao acessar o site, é só seguir o passo a passo mostrado e aguardar a análise de perfil. Mas, o Gringo avisa: no momento, não há mais vagas para o programa pelo SEST/Senast por enquanto. O site também informa que não há previsão de novas vagas. Além de ficar de olho no período de inscrições da carteira de habilitação social, aproveite para se atualizar das novas regras da CNH, como mudanças da nova lei, validade de 10 anos do documento e muito mais. Veja tudo no vídeo abaixo: Como saber se fui aprovado na CNH social 2021?O procedimento para tirar a CNH social é diferente em cada estado. Contudo, o cronograma do processo (inscrições, avaliações e resultado) é sempre disponibilizado com antecedência nos site do DETRAN de cada estado. Esse cronograma fica disponibilizado na categoria “CNH social” (ou “CNH gratuita”) do site do órgão de trânsito. Assim, fique atento aos prazos e, após realizar a inscrição, não deixe de visitar o site para conferir o resultado. Boa sorte, futuro motorista! Resumo O que é CNH social? A CNH social é um programa que oferece isenção das taxas do Detran para pessoas com a renda menos favorecida. Desta forma, elas têm acesso a habilitação B de forma facilitada. Quem criou a CNH social? A ideia foi proposta pelas companhias SEST/Senat. Desta forma, o Governo Federal iniciou o programa, que desde então vem ajudando a população de baixa renda a tirar sua CNH. Quais estados participam da CNH social 2022? Os estados que participam da CNH social em 2022 são:
Quem pode participar da CNH social? Os brasileiros que têm direito à CNH social são:
Além disso, para participar da CNH social, os inscritos devem ser maiores de 18 anos e saber ler e escrever. É importante reforçar que, apesar de ter o direito ao benefício, inscrever-se no programa não é garantia de receber a CNH social. O programa disponibiliza apenas algumas vagas. Programas do Governo que não contabilizam na renda da CNH social Além disso, existem alguns programas do Governo que não fazem parte do cálculo da renda mensal para ter acesso à CNH social. São eles:
Por isso, se você recebe benefícios de algum desses programas, fique atento para descontá-los da sua renda. Assim, você pode ter mais clareza em saber se sua renda mensal se enquadra ou não para a inscrição na CNH social. Como funciona a CNH social? A pessoa que quiser tirar sua carteira pelo programa deverá passar por todos os procedimentos previstos pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito):
Como os benefícios da CNH social são muitos, existe um processo de avaliação para saber quem de fato se encaixa nas condições de direito ao programa. CNH social: documentos necessários Na hora de se inscrever no programa, é necessário ter em mãos documentos que comprovem que você tem direito à CNH gratuita. São eles:
O que eu deixo de pagar com a CNH social? No geral, a CNH gratuita oferece isenção:
Em alguns casos onde a isenção não é total, os descontos podem chegar a 80%. Contudo, é importante verificar todos esses detalhes no DETRAN do seu estado, pois os benefícios podem sofrer alterações. CNH social: inscrição A inscrição pode ser feita de duas maneiras: pelo DETRAN do seu estado ou pelo SEST/Senat. Como saber se fui aprovado na CNH social 2021? O procedimento para tirar a CNH social é diferente em cada estado. Contudo, o cronograma do processo (inscrições, avaliações e resultado) é sempre disponibilizado com antecedência nos site do DETRAN de cada estado. Esse cronograma fica disponibilizado na categoria “CNH social” (ou “CNH gratuita”) do site do órgão de trânsito. |
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