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territorios considerados dentro da demarcação portugueza : no Alto Paraguay; ao oriente do Paraná, entre o Paranapanema e o Iguaçû; e, mais ao Sul, ao oriente do Uruguay. A revolução da independencia de Portugal em 1640 encontrou o Brazil augmentado no extremo Norte com os territorios que lhe foram annexados 1640-1668. pelo Rei de Hespanha, a Oeste e ao Sul com os conquistados pelos Paulistas, mas privado de toda a zona maritima desde o Rio Real até ao Maranhão, então occupado pelos Hollandezes. do Brazil só voltou ao dominio portuguez em 1654. A guerra com Hespanha terminou pelo reconheci A mento da independencia de Portugal. No Tratado de Paz assignado em Lisboa a 13 de Fevereiro de 1668, nada se estipulou sobre limites na America. O Artigo 2. determi mutua restituição de praças conquistadas “ durando a guerra,” devendo ficar os dois Reinos com os “ limites e confrontações que tinham antes da guerra. Em 1680, o Governador do Rio de Janeiro, D. MANOEL Lobo, em cumprimento de instrucDisputas e ções recebidas de Lisboa, occupou hostilidades. margem esquerda do Rio da Prata, que os Portuguezes reputavam o limite meri dional do Brazil, e alli fundou, quasi em Sacramento. frente de Buenos Aires, a Colonia do Sacramento. No mesmo anno, e de ordem Tomada pelos do Governador de Buenos-Aires, foi o Hespanhóes novo estabelecimento investido e levado de assalto por um numeroso exercito de Hespanhoes e Indios Guaranys. Page 3
O Preambulo do Tratado resume as allegações apresentadas pelas duas partes, as conclu Preambulo do sões a que chegaram e os principios e Tratado de 1750. regras que adoptaram. Diz esse Preambulo, redigido, como quasi todo o Tratado, por ALEXANDRE DE GUSMÃO : “ Os Serenissimos Reys de Portugal, e Espanha, desejando efficazmente consolidar e estreitar a sincera e cordial amizade, que entre si professão, considerrárão, que o meyo mais conducente para conseguir tão saudavel intento, he tirar todos os pretextos, e alhanar os embaraços, que possão ao diante altera-la, e particularmente os que se podem offerecer com o motivo dos Limites das duas Corôas na America, cujas Conquistas se tem adiantado com incerteza e duvida, por se não haverem averiguado atégora os verdadeiros Limites daquelles Dominios, Linha divisoria ou a paragem donde se ha de imaginar a Linha divisoria, que havia de ser o principio inalteravel da demarcação de cada Coroa. E considerando as difficuldades invenciveis, que se offerecerião se houvesse de assignalar-se esta Linha com o conhecimento pratico, que se requer; resolvêrão examinar as razões e duvidas, que se offerecessem por ambas as partes, e á vista dellas concluir o ajuste com reciproca satisfação e conveniencia. “ Por parte da Coroa de Portugal se allegava, que havendo de contar-se os cento e oitenta gráos da sua demarcação desde a Linha para o Oriente, Page 4
Soberanos, sem fazer-se a menor hostilidade, nem por si sós, nem juntos com os seus Alliados. E os motores e cabos de qualquer invasão, por leve que seja, serão castigados com pena de morte irremissivel; e qualquer preza que fizerem, será restituida de boa fé, e inteiramente. Nos Artigos IV a IX estão determinados os limiA linha diviso- tes do Brazil desde Castillos Grandes, ria de 1750. perto da entrada do Rio da Prata, até ao Norte do Amazonas e da linha equinocial. Da costa do mar, em Castillos Grandes, a linha divisoria seguia pelas lombadas que separam as aguas que correm para a Lagôa Mirim e Rio Grande das que vão para o Rio da Prata e Rio Negro; alcançava assim a nascente principal do Ibicuhy e descia então por este rio até a sua confluencia na margem esquerda e oriental do Uruguay. O Artigo V descreve a fronteira desde a foz do Ibicuhy até á do Igurey no Paraná. N'elle estão Entre o Uru- comprehendidos os limites occidentaes do territorio hoje contestado, isto é, os limites Iguaçu. actuaes do Brazil entre o Uruguay e o Iguaçû. Diz o Artigo V: * Subirá " (a linha divisoria) " desde a bocca do Ibicui pelo alveo do Uruguay, até encontrar o do rio Artigo V. do Pepiri ou Pequiri, que desagua na margem Occidental do Uruguay; e continuará pelo 1750. alveo do Pepiri acima, até á sua origem principal; desde a qual proseguirá pelo mais alto do terreno até á cabeceira principal do rio mais visinho, que desemboque no Rio Grande de Curituba, por outro nome chamado Iguaçû. Pelo alveo
Pepiry ou Pequiry affluente do Uruguay. Page 5
“ Siete Pueblos Orientales de
cando-as entre o Ijuhy, ao Norte, e o Piratiny, ao Sul, e estableceram, entre estas duas, a nova missão de S. Luis Gonzaga. Depois fundaram, em 1690, S. Borja, mais para o Sul, perto da margem esquerda do Uruguay; no anno seguinte, S. Lorenzo, e em 1698 S. Juan Bautista, ao Sul do Ijuhy; finalmente, em 1706, S. Anjel, a mais avançada do lado septentrional do mesmo ljuhy. Essas eram as chamadas Sete Missões Orientaes “Siete Pueblos Orientales de Misiones ” (Sete Povoaçoès Orientaes de Missões, ou, como diziam vulgarmente os Portuguezes Sete Povos de Missões”), entre o Ibicuhy Misiones.” e o Uruguay, cedidas pela Hespanha a Portugal em troca da cidade fortificada da Colonia do Sacramento e seo territorio. As sete inissões orientaes tinham então 29,052 habitantes, e as outras, entre o Uruguay e o Paraná e na margem direita d'este ultimo rio, 66,833. A população total sujeita aos Jesuitas, e composta somente de Indios Guaranys, era, portanto, de 95,885 habitantes. Em 1755 elevava-se a 106,392. A principio a Hespanha mostrava-se disposta a ceder, em troca da Colonia do Sacramento, todo o territorio ao Norte do Rio Negro, affluente da margem esquerda do Uruguay. Depois, achou demasiada a concessão e offereceo, em vez d'essa, a linha do Ibicuhy, muito mais septentrional. A contra-proposta hespanhola foi aceita por Portugal quando já estava terminado o Mappa manuscripto O Mappa que servio para as discussões finaes entre manuscripto os Plenipotenciarios, e por isso ahi se vê representada a linha divisoria passando pelo Rio Negro. Page 6
do Sacramento. Não será talvez possivel averiguar este ponto, porque no grande terremoto de Lisboa perderam-se muitos documentos importantes e tambem porque n'aquelle tempo nem sempre se entrava n’estas particularidades na correspondencia official. 1
autor, o D! ESTANISLAV S. ZEBALLOS, com o titulo-Cuestiones de Limites entre las Republicas Argentina, El Brazil y Chile, Buenos Aires, 1893, in -12. O DR ZEBALLOS estava mal informado quando escreveo (pag. 6 da Memoria e 7 das Cuestiones) que os Plenipotenciarios lavraram esse “ documento" sobre a Carta geographica (“. . . carta geográfica, sobre la cual labraron los Plenipotenciarios la siguiente diligencia "), e quando dá ao trecho citado o nome de “ Protocollo.” “. en el Protocolo trascrito en el Capitulo anterior" (pag. 12 da Memoria e 15 das Cuestiones). O trecho que o DR EBALLOS cita não é, como lle suppoz, um Protocollo assignado em 1751, mas sim uma traducção da nota que BORGES DE CASTRO lançou á pag. 114 do Vol. III da sua Collecção de Tratados. Essa nota é simples cópia de um trecho do Memorandum Portuguez de 2 de Abril de 1776 remettido n'esta data (muito distante de 1751) pelo Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros, MARQUEZ DE POMBAL, ao Embaixador Portuguez em Londres. O titulo d'esse Memorandum é “ Compendio Analytico e Demonstrativo dos notorios erros de facto com que os Governadores de Buenos Ayres têm pretendido escuzar na Côrte de Madrid as violencias, as hostilidades e ultimamente a guerra que o General D. João Joseph de Vertiz declarou contra os Governadores Portuguezes do Sul do Brazil pelo Manifesto por elle publicado em 5 de Janeiro de 1774." O titulo está citado por BORGES DE Castro e a Missão Especial do Brazil possue cópia authentica do documento, legalisada pelo Sr. JOSÉ DE HORTA MACHADO DA FRANCA, Sub-Director na Secretaria dos Negocios Estrangeiros de Portugal. O equivoco do Memorandum em attribuir o Mappa de 1749 a geographos portuguezes e hespanhoes, quando esse Mappa foi feito em Lisboa por um geographo portuguez á vista de documentos alli existentes e outros remettidos de Madrid, não pode causar estranheza attendendo-se a que POMBAL escrevia 27 annos depois d'esse facto e não estava em Lisboa em 1749 quando elle se deo. 1 Em officio de 24 de Junho de 1751 o Embaixador Portuguez em Madrid deixa de declarar o nome do geographo que fez as tres cópias hespanholas do Mappa primitivo. Referindo-se a esse geographo diz: "o homem que as fez.” Entretanto, esse“ homem " devia ter certa importancia, pois adeante no mesmo officio, diz o Embaixador que era um dos Commissarios Hespanhoes nomeados para fazer a demarcação no Norte do Brazil. Page 7
não pode ser suspeitada. Nem elle, nem o Governo Portuguez, que editava a Collecção de Tratados, tinham em 1856 interesse algum na velha questão de fronteiras só resuscitada pela Republica Argentina em 1881 ; e, que o tivessem, não recorreriam nunca ao triste e ingenuo expediente de alterar um documento de que havia varios exemplares authenticos.
cópia tem a Missão Especial outra, legalisada a 12 de Dezembro de 1842 pelo Chefe do Archivo, GARAZA, e pelo CONDE DE ALMODOVAR, Ministro de Estado, mas o copista teve um descuido que ficou corrigida com a cópia agora recebida. O documento não tem as assignaturas dos Plenipotenciarios. Este é o titulo e legenda : " Mapa | de los Con fines del Brasil con las / Tierras de la Corona de España / en la America Meridional. / Lo que está de color de Rosa es lo que tienen los Españoles. / Lo de Amarillo, es lo ocupado por los Portugueses. / Lo que está de color Leonado aun no está ocupado. / Palomares del! A cópia hespanhola que BORGES DE CASTRO fez reproduzir e anda appensa ao III Vol. da Coll. de Tratados, tem este titulo e legenda : “ MAPPA (sic) / de los con fines del Brasil con las tierras de la Corona de España en / la America Meridional : lo que está de amarillo se halla ocupado , por los Portuguezes ; lo que está de color de rosa tienen ocupado los Es- / pañoles ; lo que queda en blanco no está todavia al prezente (sic) ocupado. 1749." Lithographado na Imprensa Nacional de Lisboa por J. M. C. CALHEIROS. No alto lê-se o seguinte titulo posto por BORGES DE CASTRO : “CARTA GEOGRAPHICA / DE QUE SE SERVIU O MINISTRO PLENIPOTENCIARIO DE S. MAGESTADE FIDELISSIMA PARA AJUSTAR O TRATADO DE LIMITES NA AMERICA MERIDIONAL, ASSIGNADO EM 13 DE JANEIRO DE 1750. / (Tirada de cópia authentica.)" No verso está transcripta a declaração C, em hespanhol, assignado pelos Plenipotenciarios. BORGES DE CASTRO, não tendo estudado as negociações dos Tratados que publicou, enganou-se suppondo que esse era o exemplar de que se servira o Plenipotenciario Portuguez. O documento que elle fez reproduzir é uma das cópias hespanholas posteriores ao Tratado e não o Mappa original de 1749. O titulo e legenda das tres cópias hespanholas de 1751 estavam redigidos assim, como se vê no $10 do Memorandum Portuguez de 2 de Abril de 1776, escripto pelo MARQUEZ DE POMBAL que n'aquella occasião as examinou : “MAPA / de los con fines del Brasil con las tierras de la Corona de España en la America Meridional. | Lo que está de amarillo es lo que se halla ocupado por los Portugueses. / Lo que está de color de Rosa es lo que tienen ocupado los Españoles. / Lo que queda de blanco no está todavia ocupado. / En el año de 1749." Page 8
Os Commissarios devem evitar controversias.
Commissario Hespanhol nada se encontra sobre o Pepiry e o Uruguay-Pitã. Dois Artigos das Instrucções Geraes de 17 de Janeiro de 1751 merecem especial attenção. O primeiro estabelece a seguinte regra, que os Principaes Commissarios deviam recommendar aos seus subordinados : “Artigo 31.—Que os Commissarios evitem controversias sobre a demarcação, especialmente se forem por objectos de pouca importancia, antes decidam logo entre si as duvidas que occorrerem, porque não é a intenção a de Suas Magestades que se deixe imperfeita parte alguma da obra sem causa muito urgente, nem deverão fazer caso de alguma pequena porção de terreno, comtanto que a raia fique assentada pelos limites naturaes mais visiveis e perduraveis. Porem quando absolutamente não puderem concordar-se por ser muito importante a materia da duvida, se formarão Mapas separados do sitio onde se disputar com papeis assignados pelos Commissarios, Astronomos e Geographos de ambas as partes, em que expliquem as rasões da sua duvida, e se remetterão as duas Côrtes para decidirem amigavelmente a questão. E sem embargo d'ella proseguirá a Tropa, estabelecendo a fronteira no que restar. No Artigo 37 ha esta declaração final : “ He declaração que se os referidos Commissarios acharem difficuldade em algum dos pontos d'esta InsAmplos trucção, ou discorrerem modo de execupoderes aos tal-os com mais facilidade, ou se acharem Commissarios. inconveniente na pratica de algum ou de · Texto portuguez no Tomo IV, pag. 39; traducção ingleza, III, 43. Page 9
O Tratado de 1750 combatido em Portugal.
Julho de 1750 a D. João V, a annullação do Tratado de limites. Tambem os negociantes portuguezes e inglezes, interessados no commercio da Colonia do Sacramento, levantavam grandes clamores contra a ajustada entrega d'esse porto e cidade aos Hespanhoes, e o general VASCONCELLos, que defendera victoriosamente a mesma praça durante o assédio de 1735 a 1737, tentava demonstrar, em um Parecer, que o Tratado muito prejudicava os interesses de Portugal e punha em perigo a segurança dos seos dominios na America. Foi sob esses maus auspicios, irritada nos dois paizes a opinião publica contra o Tratado, que se procurou Começa a de- dar começo a sua execução, tornando á marcação de effectiva a entrega dos territorios cedidos levantamento e demarcação das fronteiras. Os demarcadores proseguiram lentamente em seos trabalhos desde Castillos Grandes até Santa Thecla nas cabeceiras do Rio Negro e do Ibicuhy. Guaranys das Chegados a esse ponto, foram obrigados Missões dos a retroceder porque sahio-lhes ao encontro Jesuitas. um troço de Guaranys das Missões (1754), intimando-lhes a retirada e declarando que não havia direito para tirarem-lhes aquellas terras que Deus e S. Miguel lhes tinham dado.” Pouco depois atacavam outros Guaranys o forte portuguez do Rio Pardo. Desde o seculo XVII tinham os Jesuitas armado e disciplinado militarmente os seos Indios para resistir aos ataques dos Paulistas. Naquelle momento, e no Page 10
signaes caracteristicos do rio descoberto em 1788, insinuando artificiosamente que em 1759 0 Pepiry era conhecido por esses signaes. Semelhante invenção bastou, entretanto, para que dois outros Commissarios hespanhoes, JURADO e REQUENA, dissessem o seguinte, em 1800, na sua Memoria Historica de las Demarcaciones de Limites : “Los caracteres con que en dicha Instruccion y Mapa conseguiente á ella, formado con igual acuerdo, se señaló el Pepiri-guazú, fueron : rio caudaloso con una isla montuosa en frente de su boca ; un grande arrecife en frente de su barra; y estar esta aguas arriba del Uruguay-pitá.” Outra Memoria hespanhola, escripta em 1805, inspirando-se na invenção de 1789, e no accrescentamento de 1800, disse : “Rio caudaloso con una isla montuosa frente de su boca : un arrecife dentro de su barra, y hallarse esta aguas arriba del Uruguay-puita.” Posteriormente OYÁRVIDE, em Memoria escripta no começo d'este seculo, e CABRER em outra terminada em Buenos Aires no anno de 1835, reproduziram a invenção de ALVEAR, mas não se animaram a repetir o supposto trecho das Instrucções de 1751 e 1758, redigido em 1800 e 1805. A Memoria de 1892 do Ministerio das Relações Exteriores da Republica Argentina, fundando-se sem duvida em citação phantasiada por algum dos muitos escriptores que na imprensa tém discutido esta questão, apresenta redacção differente das duas de 1800 e 1805; e é assim que a invenção de 1789, passando por successivos accrescentamentos e transformações, chega á presença do Arbitro na fórma final em que vae ser destruida. Page 11
Do affiuente do Iguaçû ao Paraná.
do Pepiri, e navegando por elle, o que pudechegar ás cabe- rem, farâm as correspondentes observaçoens para tirarem no Mappa, que formarem, hûa linha que átte os dous pontos observados. “ Artigo 7? --Desde o lugar donde chegarem? baixarâm por suas aguas, e as do Iguaçú até á bocca d'este em o Paraná, em a qual tomarâm seos Barcos, como se previne em o Artigo 4. . E acabada esta deligencia, se retirarâm pelo mesmo Rio Paraná ao Povo da Candelaria, e d'aqui por terra ao da Conceição. D'aqui inviarâm em hũas canôas dous Officiaes Cosmogrado Uruguay, de phos, hum de cada Nasção, que vão aguas abaicho levantando o Plano do Uruguay, até donde dezembóca em este pela sua margem Oriental o Ibicuhý, e d'aqui se retirarâm aonde se lhes ordene. “Artigo 8? .—Commissario de S. M. C. proverá de canoas, e embarcaçoens ao de S. M. F. igualmente Embarcações e que de charque para toda a Tropa de seu cargo, segundo temos acordado nós os Commissarios Principaes. E em tudo o mais, que houverem mister hum, ou outro, se assistirâm mutuamente, como está prevenido em as Instrucçoens. “ Artigo 9? .—A ordem que observarâm em a marcha as Balças, e Embarcaçoens das duas Nascoens será a seguinte. O primeiro dia tiraráð sórtes os dous Commissarios saber a quem deve tocar aquelle dia a Vanguarda, e sabido Page 12
A expedição seguio embarcada em balsas e canôas, fazendo o levantamento do Uruguay rio acima. No dia 5, passava pela foz do Mbororé affluente da Rio Mbororé margem direita, e limite da occupação limite da occu- hespanhola n'esse lado do Uruguay. pação hes Diz o Diario dos Commissarios hespapanhola. nhoes fallando do rio Mbororé : “... és tambien el termino á que se extienden por tierra los Indios de Misiones, no atreviendose á pasar adelante por temor de los Caribes." No dia 10 a expedição reconhecia a foz do Acaraguá ou Acaraguay, antigo Acarana. Ahi tinham tido os Jesuitas, de 1630 a 1637, a missão Acaraguá. de Assumpcion, que n'esta ultima data removeram para o Mbororé, e supprimiram em 1641, levando os Indios que a compunham para Yapejû, em consequencia de novas invasões dos Brazileiros de S. Paulo." A 20 de Fevereiro passavam os Commissarios pela foz do Guanumbaca, que já figurava com esse nome nos antigos mappas dos Jesuitas, e pela do Mandiy-Guaçû, hoje Soberbio, ambos R. Mandiy- na margem direita ; a 21, pela do Paricay, Guaçû. hoje Turvo, na margem esquerda; no dia seguinte pela do Itacaray,’ na direita, ultimo ponto R. Paricay. a que em 1759 chegavam por agua os Guaranys de Misiones, cemo se vê no seguinte trecho do Diario hespanhol : TO Diario dos Demarcadores diz que Assumpcion del Acaraguá foi fundada proximamente no anno de 1623. A verdadeira data é 1630, como se vê em Techo, Historia Provintiä Paraquarice Societatis Jes?', Lille, 1673, Lib. IX, Cap. XXVI. Em 1657 esses Indios separaram-se dos da missão de Yapejû e foram formar a de La Cruz ao Sul do Aguapey (quadro L 2 no Mappa NO 29 A). Quadro F 10 no Mappa No. 29 A. Page 13
mentos das margens do rio e da cataracta ; os seguin ; tes até 4 de Março em vencer esse obstaculo, que de todo interrompia a navegação. A quéda do rio apresentava n'aquelle momento cerca de 11 metros de altura no paredão occidental (36 pés inglezes) e 6 metros no oriental (mais de 19 pés). A 4 de Março, partindo do Salto Grande, a expedição avançou apenas uma legua e acam Arroio Itayoá. pou junto á foz do arroio Itayoá, pequeno affluente da margem direita. No dia seguinte, navegando mais dois terços de legua, chegou á foz do Pepiry, que, portanto, Rio Pepiry ou Pequiry. foi encontrada cinco milhas acima do Salto Grande. Diz o Diario dos Demarcadores hespanhoes : “ Dia cinco” (5 de Março, 1759).-—“ Llevó la vanguardia la Partida Española. Seguimos la misma costa occidental? en que nos hallabamos, y volviendo al S.S.E., a que corre el rio, y en cuya direccion hay dos pequeños arrecifes immediatos uno á otro dejando dos casos de agua que caian precipitados por entre las peñas, los que juzgamos fuesen de la lluvia fuerte, que habia caido la noche antecedente. No dieron corta fatiga las muchas piedras, y poca agua, que tenia el rio que vuelve al E.S.E., y en esta direccion tiene un arrecife que termina en Pequena ilha una pequeña isla de piedras, y Sarandys," y na foz do recostada á la orilla septentrional, la que se Pequiry. No Mappa da Commissão Brazileira (N: 25 A) está com o nome de Itapua. 2 Margem direita do Uruguay. • Sarandy, arbusto cujo nome scientifico é Phyllanthus Sellowianus. A especie foi descripta por M. MUELLER (d'Argovie) autor da Monographie des Suphorbiacées (Prodr. de CANDOLLE, T. XV, 22 Parte, p. 397). Page 14
“ Las orillas y fondo del rio son de piedra en la · mayor parte, con barranca alta, y montaña á uno y otro lado, aunque menos elevada que en las immediaciones del Salto, y siempre cubierta de arboles." No dia 7 de Março os Commissarios continuaram a subir o Uruguay, passando por uma ilha de pedras Ilha de pedras e (Ilha da Fortaleza) e chegaram até ao pequeno Salto de 2 metros de altura (6 pés inglezes) conhecido por Salto da Fortaleza.' D'ahi regressaram para o Pepiry, como se vê no seguinte trecho do Diario hespanhol : “ Dia Sicte" (7 de Março, 1759).--" Continuamos para adelante siguiendo el rumbo del E.N.E. en que á la caida de la loma entra por la parte septentrional un arroyo, volviendo el rio al S.E. - E., recibe por la opuesta otro. Sigue al S. 1 S.E., y en esta direccion 4 á poco mas de } legua se encuentra una isla pequeña у alta de piedras, pasada la qual se viô un gran Salto, que hicimos juicio tuviese una Toesa de altura, formando escalones por donde se despeñaba impetuosamente el agua, y embarazaba pasar adelante. Paramos frente de la isla, y se envió una canoa chica, que de mas cerca examinase el Salto, con orden de que si por algun lado lo pudiese pasar continuase navegando hasta dar la vuelta á una punta, que se veia á distancia, y registrase si por la banda occidental entraba algun rio que se conformase mejor con el Mapa de las Cortes. Acompañaron á estos hasta el pie del Salto, algunos oficiales, que dijeron era preciso, para poder seguir Quadro F3 no Mappa No 25 A (da Commissão Mixta); quadro G i no Mappa NO 29 A (da Missão Especial do Brazil).
Agora chamado Saltinho da Fortaleza.
? A ilha da Fortaleza. 3 Salto da Fortaleza. Page 15
“El Rio Pepiri, á quien tambien dePepiry ou Pequiry. Os nominan Pequirí, y parece que este Commissarios preferem o pri- nombre, que significa Rio Mojarras, meiro nome. acomoda mejor con las que en el se hallan, pero que sin embargo le conservamos el priPorque ha mero por mas suave á la pronunciacion, outro Pequiry affluente do y para contradistinguir lo del otro Pe quiri, que por la banda oriental descarga en el Paraná encima de su Salto Grande, es el primer rio notable, ó llamese caudaloso, Pepiry primeiro rio que igualmente entra en el Uruguay por notavel acima do Salto la banda septentrional encima del Salto Grande. Grande de este, conviniendo la demarcacion que por el se hace con la que por el rio Gatimi hizo la Tercera Partida, en que en las dos sirvió de lindero el primer rio caudaloso que arriba de sus Saltos desagua en el Paraná y Uruguay, y aunque Salto Grande este de quien solo dista el Pepiri poco mas marco natural. de una legua sea una marca natural de las mas visibles y duraderas para reconocer en todo tiempo ' este rio, como tambien lo es, quando el Pepiry. Uruguay está bajo, la isla immediata á su boca, con todo por ser un punto de los mas principales de nuestra division, se paró en ella para hacer algunas observaciones de Longitud y Latitud con Mojarra :-nome hespanhol de um pequeno peixe de agua doce conhecido no Brazil por Piába. Page 16
nascente principal do Pepiry 58 kilometros ou 31 milhas, mas, contadas as voltas do rio, a Secção que não extensão do curso superior que deixou de foi explorada. ' ser explorada é de 116 kilometros ou 62 milhas. Lê-se no Diario hespanhol com a data de 5 de Abril de 1759 : “Reconocido por los Comisarios el Diario antece • dente" (o dos geographos PACHECO DE Christo e F. Millau), “y confrontados los planos, que Impossibilidade de presentaron los Geograph.os, en que enproseguir trambos estaban acordes, trataron aquelpelo Pepiry. los del modo de poder examinar el rio mas adelante de lo que se habia ejecutado; pero por la misma relacion, y el informe de los Geographos, consideraron que para conseguirlo era precisa una demora mas larga de lo que sufria la falta de viveres, que empezaban a sentir los Indios, quienes, por la naturaleza, y estreches de las balsas, no pudieron traer lo bastante, y á mas de esto solo se podria lograr el reconocimiento del origen en canoas muy pequeñas y ligeras de las que sol solo teniamos dos, que llevaban muy poca gente, qual no era suficiente para los trabajos de arrastrarlas en los Saltos, y de picada, quando esta se hiciese indispensable, por no ser navegable el rio, y mucho menos si algunos Infieles les inquietaban en la marcha. “En vista de estos embarazos y dificultades, resolvieron, conforme el Articulo 69 de las Instrucciones Particulares, bajar por el Uruguay, y Commissarios subiendo por el Iguazú buscar el rio que pudiese unir con el Pepiri, para inquirir Uruguay. por aquel el origen de este, que no se Page 17
e Hespanha, mas nove dias depois foi , mento do S. expedida ordem ao primeiro para que Antonio. regressasse promptamente, porque os 1.5 Commissarios tinham resolvido adeantar os trabalhos da demarcação, fazendo desde logo o levantamento do Alto Paraná até ao Salto Grande ou das Sete Quédas. Era conveniente não demorar a operação porque em Dezembro começava a cheia annual do rio. D'este modo, a exploração do Rio de Santo Antonio, das suas cabeceiras e do curso superior do Pepiry foi confiada unicamente ao geographo hespanhol FRANCISCO MILLAU. Este official, entrando pelo S. Antonio, deo o nome de S. Antonio Miní ao affluente occidental, que já havia visitado em parte, e navegou pelo rio principal até ao Salto chamado então de S. Antonio, hoje Salto Patricio. D'ahi partio a 15 de Outubro caminhando, com o rumo de S.E., atravéz de florestas espessas, em busca das cabeceiras do Pepiry. Chegou á região montanhosa em que têm nascimento, mui proximos uns dos outros, numerosos ramos dos affluentes do Iguaçû, do Paraná e do Uruguay, e a 23 de Novembro começou a descer por um que, pela direcção do curso durante cerca de quatro leguas e por outros signaes, parecia cente do Pepiry. ser o Pepiry. Pepiry. Com quasi dois mezes de trabalhos e privações, e ameaçado pelos Indios selvagens, escreveo aos 1. Commissarios pedindo soccorros e um reforço de soldados para proseguir na averiguação em que estava empenhado. Já então ALPoyM e ARGUEDAS, de volta do Paraná, estavam acampados perto do Salto de S. Antonio. O Diario da Demarcação dá miuda conta da con Page 18
como se tem dito, se chamou Rio de Santo Antonio (e com propriedade se pudéra ter chamado Rio Desejado), e feita por elle a demarcação se atou a linha divisoria, reconhecendo, em virtude do Artigo · V do Tratado, pertencente aos dominios de S. M. F. todo o terreno que fica ao Oriente e Septentrião dos ditos Rios Pepiri, Santo Antonio e Iguaçû; e pelo tocante aos de S. M. C. o que se estende ao Occidente, e Meyo dia dos ditos rios; e para que a todo o tempo constasse a sua firmeza, e valor, se assignou por todos n’este campamento do rio de Santo Antonio a 3 de Janeiro de 1760.” No dia seguinte a expedição começou a viagem de regresso descendo o S. Antonio, o Iguaçû e o Paraná até Candelaria, onde desembarcou. D'ahi seguio por terra para Concepcion e, transpondo o Uruguay, chegou a S. Nicoláo. Os dois geographos fizeram então o levantamento do Uruguay desde Concepcion até á foz do Ibicuhy. O MARQUEZ DE VAL DE LIRIOS, Commissario Principal e Plenipotenciario de Hespanha, incumbido de dirigir as operações das tres Partidas Informação do hespanholas que fizeram a demarcação Principal Comdesde Castilhos Grandes até Matto Grosso, missario de Hespanha. disse o seguinte ao Secretario de Estado, D. RICARDO WALL, em carta de 20 de Fevereiro de 1760, escripta de S. Nicoláo : Aunque esta demarcacion ha tenido todas las dificultades que ofrecen la navegacion de unos tan considerables Rios como son el Uruguay, el Paraguay, y el Iguazú, que con sus grandes arrecifes, saltos, y corrientes hacen trabajosa, y arriesgada su navegacion, se ha logrado por el zelo y actividad de Don FRAN Page 19
Extensão reconhecida em 1759.
Em consequencia d'esse equivoco, os Commissarios de 1759 acreditaram ter reconhecido quasi todo o curso do Pepiry, exceptuada apenas uma secção de 18 milhas (5 a 6 leguas, diziam elles) entre o Salto da Marca' e o ponto a que Millau chegou, partindo da supposta cabeceira do rio. Na realidade só reconheceram, como hoje se sabe, o curso do S. Antonio, isto é 131.5 kilometros ou 70.98 milhas, e o do Pepiry desde a sua foz no Uruguay até ao Salto da Marca, em uma extensão de 127 kilometros ou proximamente 69 milhas. A extensão total da fronteira reconhecida foi portanto de 258.5 kilometros ou 140 milhas. Todo o curso superior do Pepiry, desde o Salto da Marca até á cabeceira principal ficou inexplorado, e já se disse que essa secção, contadas as sinuosidades do rio, tem 116 kilometros ou 62 milhas. Mas as Instrucções não tornavam indispensavel e obrigatorio o reconhecimento completo dos dois rios e suas nascentes. Prevendo as grandes mento da nas- difficuldades que haveria n'essa exploração cente do Pepiry em 1759 os dois Commissarios Principaes e Pleninão era indis- potenciarios de Portugal e Hespanha, pensavel. com prévia e inteira approvação dos seos Governos, tinham resolvido que o essencial era reconhecer as boccas dos dois rios e seguir por elles até onile fosse possivel. O Commissario Principal de Hespanha, boca do Pepiry MARQUEZ DE VAL DE LIRIOS, em carta de e a do affluente 20 de Fevereiro de 1760 dirigida ao do Iguaçû. Secretario de Estado D. RICARDO WALL,
O essencial era reconhecer a Page 20
O verdadeiro Pepiry ou Pequiry do Tratado de 1750 pretende o Governo Argentino que seja o rio mais oriental descoberto em 1788, isto é, o Chapecó ou Pequiri-Guazú. Os signaes caracteristicos do Pepiry ou Pequiry de 1750, segundo um trecho, já citado, attribuido és Instrucções dadas aos Commissarios de 1759,
“ Rio Caudaloso con una isla montuosa frente de su boca : un arrecife dentro de su barra, y hallarse esta aguas arriba del Uruguay-puita.” Este é o trecho, tal como foi citado em 1805 pelo illustre D. FELIX DE AZARA,' que teve a credulidade de aceitar como verdadeira a composição de 1789, cujo historico já ficou referido. Depois da redacção de 1805, com que foi illudido Azara, ha a ultima, de 1892, que diz assim : “Rio caudaloso, con una isla montuosa en frente de su boca, un gran arrecife frente á su barra, que se encuentra aguas arriba del Uruguay-Pitá, affluente meridional del Uruguay.” Quando mesmo semelhante trecho estivesse nas Instrucções de 1751 e 1758, elle nada provaria contra a demarcação de 1759 e o direito do Brazil. Ser caudaloso não é signal distinctivo de um rio particular, como muito bem disse em 1785 o proprio Azara, exprimindo-se n'estes termos: “No considero esta tan fundada como parece, porque la voz caudaloso es muy general, y en Page 21
de 1759, onde se lê o seguinte na data de 5 de Março : “... y sabiendose por otras noticias que el Pepirí tenia un arrecife cerca de su boca, fueron los Comisarios y el Astronomo de Portugal á reconocerlo y se halló a media legua de ella.” E na de 14 de Março, quando começou a subir o Pepiry a turma encarregada da sua exploração : “ A la una del dia salió de la boca del Pepirí la Partida, navegando en canoas hasta el parage de donde, por no poder pasar adelante estas, se habia de empezar la picada por tierra, y con ella fueron hasta el mismo lugar los Comisarios y Astronomos. Se empezó á navegar al N.N.O., de donde sigue el rio al O.N.O., y volviendo por los rumbos intermedios hasta el N.N.E., se estrecha un poco; y se encuentra á media legua de su boca el primer arrecife, que con algunas aguas, que habia tomado de las repetidas lluvias de los dias anteriores, lo pudieron, aunque arrastradas, pasar las canoas con menos trabajos." A noticia do recife e a de que no mesmo dia em que Unicas notici- sahissem do Salto Grande do Uruguay as verdadeiras deviam chegar á foz do Pepiry eram as que os Commissarios de unicas que os Commissarios de 1759 ti1759 tinham nham sobre esse rio, como se vê no seo sobre o Pepiry. Diario. Ora, no mesmo dia em que se sahe do Salto Grande, subindo o Uruguay, chega-se facilmente á foz do Pepiry ou Pepiry-Guaçú, que d'elle dista apenas 8,390 metros ou 41 milhas, mas não ha embarcação que possa em menos de uma semana vencer a corrente do Uruguay e os embaraços que se encontram nos 149.5 kilometros, ou 80.7 milhas, que
Distancia do Pe. piry ao Salto Grande.
Distancia do Chapecó ao Salto. Page 22
As unicas Cartas que d'Anville cita, como se vê, são as que os Jesuitas offereceram a CARAFFA (16451649), TAMBURINI (1722) e Retz (1732), e, portanto, as mais recentes que a primeira, de que elle falla no final d'esse trecho, são as de 1722 e 1732, dos Jesuitas, e não a de 1703, de DE L'ISLE. Longe de elogiar esta, D'ANVILLE a corrige, e em nota inscripta na Carte du Paraguay, de 1733, aponta um erro de De L'Isle, relativo á exaggerada largura do continente embora não declare o nome d'este geographo. O DR. ZEBALLOS diz, fallando do Mappa de 1703 : “El territorio en litigio está apenas esbozado en O Mappa de De este Mapa; pero ya dibuja dos rios, los l'Isle em nada dos Pequiry ó Pepiry Guasii, el de los causa argen. Argentinos y el de los Brasileros. Esos rios han sido indicados sin nombre.' " A comparação do primeiro Mappa dos Jesuitas (N: 1, Vol. V) com o de DE L'ISLE (N: 2) mostra que os dois rios sem nome, a Léste do Acaraguá ou Acarana, são o Guanumbaca e o Pepiri do primeiro. Ora, o Guanumbaca nunca foi o Pepiry dos Brazileiros, pois é um rio do actual territorio argentino de Misiones,' e o Pepiry dos Mappas dos Jesuitas nem era o Pequiry Guazú dos Argentinos (Chapecó), nem o Pepiry-Guaçû dos Brazileiros, porque vae ficar demonstrado que era um rio abaixo do Salto Grande do Uruguay' . O Mappa de DE L'ISLE foi remettido de BuenosAires á Missão Especial Argentina em Washington, segundo informação publicada. Esse Mappa, porém, Page 23
NO 3 A : O mesmo Mappa, gravado em 1730 em 3 Augsburgo. N: 4 A: Novo Mappa dos Jesuitas do Paraguay, gravado em Roma no anno de 1732. N: 5 A : Mappa do Paraguay por d'Anville, de 1733, appenso ao Tomo XXI das Cartas Edificantes dos Jesuitas. N:6 A: Uma das folhas da America Meridional de D'ANVILLE, de 1748. No Vol. V d'esta Exposição encontram-se fac similes das secções d'esses Mappas em que está representado o territorio do actual litigio. Alem dos dois citados de D'ANVILLE, é reproduzido um outro do mesmo autor, manuscripto, que se guarda no Deposito Geographico do Ministerio dos Negocios Estrangeiros de França. E’nas reproducções do Vol. V que esta questão de limites pode ser estudada melhor, porque quasi todos os mappas foram postos na mesma escala, pelo processo da photogravura, a fim de facilitar as comparações. Os que são agora citados estão todos na mesma escala. No Vol. V os mappas a estudar n'este momento são os publicados desde 1722 até 1750, isto é, desde que o Salto Grande do Uruguay e os affluentes Uruguay-Pită e Uruguay-Mini foram pela primeira vez representados no Alto Uruguay (onde antes só eram figurados o Pepiry e alguns affluentes sem nome) até a conclusão do Tratado de Limites de 1750. São estes os mappas : NO 3: Segundo Mappa dos Jesuitas do Paraguay; composto em 1722, gravado em Roma no anno de 1726 e dedicado ao Prefeito Geral TAMBURINI. Page 24
NO 4: Edição de Augsburgo, do Mappa precedente, dedicada ainda a TAMBURINI. NO 5: Terceiro Mappa dos Jesuitas do Paraguay, gravado em Roma em 1732 e dedicado ao Prefeito Geral Retz. N: 6: Paraguay de D'ANVILLE, 1733. : nal de D’ANVILLE, no Ministerio dos Negocios Estrangeiros de França. N: 8: Secção da America Meridional de D'ANVILLE, anno de 1748. No seo folheto Misiones, o D. ZEBALLOS reconhece que o Pepiry dos Mappas dos Jesuitas de 1722 e 1732 e o Pepiry ou Pequiry (os dois nomes no Tratado de 1750) do Mappa de 1733 por Mappas citados favorece D'ANVILLE não são o rio da actual preten ção argentina. Procura por isso demonsargentina. trar que esses mappas foram construidos segundo informações de Jesuitas Portuguezes e accusa o Prefeito Retz e D'ANVILLE de terem supprimido o rio que no Mappa de 1703, de DE L'ISLE (N: 2), tem o nome de Acaraguá, dando aos dois rios que n'essa Carta não tem nome os de Guarumbaca e Pepiry. Nenhuma das duas allegações pode ser justificada. A comparação dos Mappas No 1 e 2 mostra que o Acaraguá tambem tinha o nome de Acarana. N'esse Acaraguá ou Acarana esteve até 1637 a missão de Assumpcion, transferida então para o Mbororé, aguas abaixo do Uruguay, como se vê no Mappa No 1. DE L'Isle, sem prestar attenção ao que refere Techo, collocou no Acaraguá ou Acarana, como já ficou dito, a missão que em Mappa construido meio seculo antes já não estava alli. Nos increpados Mappas de 1722, Page 25
del Brazil, ' y corriendo por la costa, pasado el Salto, le entra primero al Uruguay, el rio Pepiri, bien caudaloso, del cual solo por relacion de los Indios, pues Españoles no le vieron, se divulgó fama muy constante entre los primeros conquistadores y sus descendientes, que traia mucho oro entre sus menudas arenas Depois do Salto Grande e do Pepiry (o dos Jesuitas), diz Lozano, continuando a descer o Uruguay e citando os tributarios da margem direita : · Siguen a este rio caminando al Sur, los rios Guanumbaca, Acaraguay y Mbororé Aqui está uma segunda prova de que o Acaraguá ou Acaraguay não foi supprimido nos Mappas de 1722 e 1732 e nos de D'ANVILLE, como suppoz o Dr. ZEBALLOS no seo folheto Misiones, pois, com o nome de Acarana, que tambem tinha, elle figura n’esses mappas entre o Guanumbaca e o Mbororé, isto é, na posição indicada por LOZANO. E' desnecessario levar mais longe a transcripă o do texto de LOZANO, porquanto logo abaixo do Mbororé fica a missão de S. Xavier, ponto de partida dos Commissarios de 1759 quando subiramo Uruguay para reconhecer o Pepiry ou Pequiry do Tratado de 1750. No citado folheto, escripto “para refutar erros O Pepiry em de origem brazileira e illustrar a opinião D'Anville não publica na America do Sul e na do é o rio da pre- Norte” ha duas proposições que exigem tenção argen rapido exame. Page 26
Ficou tambem demonstrado que todos esses documentos são de origem hespanhola : 1. Porque os mappas dos Jesuitas foram delineados nas Missões e offerecidos ao Prefeito Geral em nome de toda a “ Provincia do Paraguay da Sociedade de Jesus"; 2. Porque LOZANO era um Jesuita Hespanhol defensor conhecido das antigas e mais exaggeradas pretenções do Governo de sua patria em materia de limites, e um dos mais ardentes adversarios do Tratado de 1750 ; 3. Porque D'ANVILLE declarou que tinha construido o seo Mappa do Paraguay utilisando as informações contidas nos Mappas de 1722 e 1732 dos mesmos Jesuitas. A informação de origem portugueza sobre a verdadeira posição do Pequiry dos Brazileiros de S. Paulo, O Pepiry brazi- ou Paulistas,--primeiro rio acima do Salto leiro do Mappa Grande, ---vae apparecer agora com toda a de 1749: pri clareza no Mappa manuscripto de 1749, sobre o qual foi traçada a linha divisoria ajustada no Tratado de limites de 13 de Janeiro de 1750. Esse é, entretanto, o segundo documento em que a reclamação argentina pretende apoiar-se. O Mappa N: 7 A, appenso a esta Exposição (Vol. VI), é reproducção fiel do original de que se serviram os Plenipotenciarios de Portugal e Hespanha na discussão do Tratado de Limites. O NO 8 A é esse mesmo Mappa, estudado por M. Emile LEVASSEUR, do Instituto de França. ON: 10, no Vol. V, é reproducção do trecho d'esse Mappa em que está situado o territorio hoje contes
meiro rio acima do Salto Grande. |
Quem é a autora do texto ela pode ser considerada entendida no assunto justifique sua resposta
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