Top 9 acerca das disposições concernentes às pessoas jurídicas no código civil 2022

Denunciar09/05/2022 10:21 Estácio: Alunos. https://simulado.estacio.br/alunos/ 1/2. Disc.: DIREITO CIVIL - PARTE GERAL . Aluno(a): CARLOS AUGUSTO QUEIROZ LOBO Matríc.: 202203425897. Acertos: 0,5 de 0,5 quarta-feira, 20 de abril de 2022 (Finaliz.). Acerto: 0,1 / 0,1. Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.. Ocorrerá, exclusivamente, em sede de procedimento administrativo.. Implicará na dissolução da pessoa jurídica.. Dependerá de

Top 1: Q1707145 - Questões de Concursos | Qconcursos.com

Autora: qconcursos.com - 119 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Resolva a questão: Acerca das diposiçoões concernentes às pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta: ...

Top 2: Acerca das disposições concernentes às pessoas jurídicas no Código ...

Autora: brainly.com.br - 113 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os patrimônios, caracterizada por transferência de ativos ou de ... ...

Top 3: Código Civil - Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais - Cursos CPT

Autora: cpt.com.br - 141 Avaliação
Descrição: Parte GeralLivro I - Das PessoasTítulo II - Das Pessoas JurídicasCapítulo IDisposições GeraisArt. 40. As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado.Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:I - a União;II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;III - os Municípios;IV - as autarquias;IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; (Redação dada pela Lei nº 11.107, de 2005)V - as demais entidades de caráter público criadas po
Resultados de pesquisa correspondentes: Código Civil - Pessoas Jurídicas: Disposições Gerais ... 2º - As disposições concernentes às associações aplicam-se subsidiariamente às sociedades que são ... ...

Top 4: Pessoas jurídicas no Código Civil – Resumo – parte 1

Autora: estrategiaconcursos.com.br - 155 Avaliação
Descrição: Olá, pessoal. Hoje trataremos sobre as pessoas jurídicas no Código Civil. Devido à extensão do tema trataremos em dois artigos, combinado?Vamos lá. Disposições Gerais Inicialmente podemos definir a pessoa jurídica como uma entidade que a lei atribui personalidade jurídica, ficando sujeita a direitos e deveres (obrigações) de forma similar à pessoa natural, nesse sentido o CC disciplina em seu artigo 52 que “Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade”
Resultados de pesquisa correspondentes: 22 de out. de 2020 — Disposições Gerais. Inicialmente podemos definir a pessoa jurídica como uma entidade que a lei atribui personalidade jurídica, ficando sujeita a ... ...

Top 5: Questões • Concursos • Direito Civil • Pessoa Jurídica - olhonavaga

Autora: olhonavaga.com.br - 133 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, ... políticos as disposições relativas à desconsideração da personalidade jurídica. ...

Top 6: Art. 44 do Código Civil - Lei 10406/02 - Jusbrasil

Autora: jusbrasil.com.br - 146 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: São pessoas jurídicas de direito privado: ... Institui o Código Civil. ... 2º As disposições concernentes às associações aplicam-se subsidiariamente às ... ...

Top 7: ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL

Autora: lefisc.com.br - 110 Avaliação
Descrição:  ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS - CÓDIGO CIVIL Sumário 1. INTRODUÇÃO2. EXISTÊNCIA LEGAL3. REGISTRO DA ENTIDADE4. CONCEITO DE ASSOCIAÇÃO 5. CONTEÚDO DO ESTATUTO6. DIREITOS DOS ASSOCIADOS7. INTRANSMISSIBILIDADE DA QUALIDADE DE ASSOCIADO8. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO9. EXERCICIO DO DIREITO DE ASSOCIADO10. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA ASSEMBLÉIA GERAL11. CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL12. DISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO13. REGULAMENTAÇÃO CONTÃ�BIL 14. LEI 10.406/2002 (Código Civil Brasi
Resultados de pesquisa correspondentes: 44 do Novo Código Civil (Lei 10.406 de 2002) são pessoas jurídicas de direito ... As disposições concernentes às associações aplicam-se subsidiariamente às ... ...

Top 8: Questões de Pessoa Jurídica (Direito Civil) - Página 3

Autora: questoesestrategicas.com.br - 144 Avaliação
Descrição: O Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei no 13.874/2019), prevê expressamente que a desconsideração da personalidade jurídica pode ser determinada pelo juiz, a requerimento da parte ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo,A diante de desvio de finalidade, caracterizado, dentre outras formas, pela alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica, inexistindo previsão para a desconsideraçã
Resultados de pesquisa correspondentes: Considerando essa situação hipotética e as disposições do Código Civil relativas ao funcionamento das associações, assinale a opção correta. ...

Top 9: avaliandoaprendizadoCivil - Direito Civil Parte Geral - Passei Direto

Autora: passeidireto.com - 142 Avaliação
Descrição: Denunciar09/05/2022 10:21 Estácio: Alunos. https://simulado.estacio.br/alunos/ 1/2. Disc.: DIREITO CIVIL - PARTE GERAL . Aluno(a): CARLOS AUGUSTO QUEIROZ LOBO Matríc.: 202203425897. Acertos: 0,5 de 0,5 quarta-feira, 20 de abril de 2022 (Finaliz.). Acerto: 0,1 / 0,1. Quanto à aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.. Ocorrerá, exclusivamente, em sede de procedimento administrativo.. Implicará na dissolução da pessoa jurídica.. Dependerá de
Resultados de pesquisa correspondentes: 9 de mai. de 2022 — Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. ... das disposições concernentes às pessoas jurídicas no Código Civil, ... ...