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Imagem para o Destaque HC 585874 Não Rogerio SchiettiImagem Miniatura Não Sexta Turma defende seletividade no julgamento de HCs Show
Top 1: Habeas Corpus tem 18 teses definidas por jurisprudência pelo STJAutora: jucineiaprussak.jusbrasil.com.br - 193 Avaliação
Descrição: O STJ tem 18 teses sobre o Habeas Corpus definidas por Jurisprudência.Teses1) O STJ não admite que o remédio constitucional seja utilizado em substituição ao recurso próprio (apelação, agravo em execução, recurso especial), tampouco à revisão criminal, ressalvadas as situações em que, à vista da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em prejuízo da liberdade da paciente, seja cogente a concessão, de ofício, da ordem de habeas corpus. 2) O conhecimento do habeas corpus pressupõe prova
Resultados de pesquisa correspondentes: 10) É cabível habeas corpus preventivo quando há fundado receio de ocorrência de ofensa iminente à liberdade de locomoção. 11) Não cabe habeas corpus contra ... ...
Top 2: HABEAS CORPUS E RECURSOS - STJAutora: stj.jus.br - 120 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Reconheci- mento da competência originária do Sup~rior Tribunal de Justiça quando o writ não traga a debate matéria constitucional. Natureza do habeas corpus no ... ...
Top 3: É de cinco dias o prazo para recurso ordinário em HC cível - STJAutora: stj.jus.br - 255 Avaliação
Descrição: Imagem para o Destaque Não Villas Bôas CuevaImagem Miniatura Não É de cinco dias o prazo para recurso ordinário em HC cível
Resultados de pesquisa correspondentes: 24 de fev. de 2022 — A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o prazo para interposição de recurso ordinário em habeas corpus acerca ... ...
Top 4: RECURSO DE HABEAS CORPUS - STJAutora: stj.jus.br - 120 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: estará, ou não, em situação de recorrer em liberdade. De outro lado, não cabe cogitar da preservação do art. 35 da Lei 6.368/. 76, com base exclusiva na ... ...
Top 5: Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e ... - STJAutora: stj.jus.br - 255 Avaliação
Descrição: Imagem para o Destaque HC 585874 Não Rogerio SchiettiImagem Miniatura Não Sexta Turma defende seletividade no julgamento de HCs
Resultados de pesquisa correspondentes: 22 de out. de 2021 — De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do processo em julgamento, o STJ passou a aceitar a impetração de habeas corpus para a ... ...
Top 6: Atribuições - STJAutora: stj.jus.br - 81 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Os habeas corpus e mandados de segurança também chegam ao tribunal em recursos, quando o pedido é negado pelos tribunais regionais federais ou de justiça. É ... ...
Top 7: HABEAS CORPUS E RECURSOS - STJAutora: stj.jus.br - 120 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, os habeas corpus quan- ... do despacho que inadmite o recurso especial cabe agravo de instrumento. ...
Top 8: HABEAS CORPUS E RECURSO - STJAutora: stj.jus.br - 119 Avaliação
Resultados de pesquisa correspondentes: 9Q do Regimento diz que cabe à Terceira Seção processar e julgar a matéria penal em geral. Com estas breves considerações, pedindo vênia aos eminentes Ministros. ...
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Top 8 quando cabe habeas corpus para o stj 2022
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