Top 6 assinale a alternativa correta acerca das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. 2022

Descrição: Resolva estes exercícios e teste seus conhecimentos sobre a demarcação de terras indígenas e a diferença entre terras indígenas e reservas indígenas.Questão 1. (MPE-PR) Nos termos da Lei n. 6.001/73 (Estatuto do Índio), assinale a alternativa incorreta. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: a) garantir aos índios a per

Descrição: Comentários: ProfessoresAlunosMeus ComentáriosNOVOVídeoMinhas questões: ResolvidasNão resolvidasCertasErradasTipo de questão: Certo e erradoMúltipla escolha Incluir questões: Questões:Questões

Descrição: As terras reservadas aos indígenas A reserva de terras devolutas já era objeto de garantia da Lei n° 601, de 1850, "para colonização, aldeamento de Indígenas nos distritos, onde existirem hordas selvagens". Desde então, por conseguinte, entendeu-se que tais terras pertenciam ao Estado brasileiro e não podiam ser apropriadas por particulares. A Constituição de 1988 deu ao assunto uma regulação minuciosa e completa. Reconheceu expressamente aos índios "sua organização social, costumes, línguas, c