Soltar balão é crime como denunciar

SUL FLUMINENSE

O Linha Verde, programa do Disque Denúncia do Rio de Janeiro específico para recebimento de denúncias sobre crimes ambientais, lança a 24ª edição da campanha “Disque Balão”. A campanha é sazonal e se estende até o dia 15 de setembro.

No ano passado, o Linha Verde cadastrou 122 denúncias envolvendo grupos de baloeiros, locais de comercialização, fabricação ou soltura de balões. Com isso é cada vez mais importante a ajuda da população, pois através das ligações ao Disque Denúncia, as forças policiais obtem mais sucesso em suas operações, já que as informações indicam locais exatos de onde as ações ocorrem.

“É importante ressaltar que a polícia não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por isso a denúncia é valiosa, permite que a polícia identifique com maior brevidade esses locais”, justifica em nota o Linha Verde, frisando que  para que ocorra o sucesso nessas apreensões, o ideal é denunciar a ação que precede a soltura do próprio balão: “como locais de fabricação, de armazenamento, dos locais e horários de campeonatos, já que, depois de lançado, pouco pode se fazer e a denúncia realizada nesse momento ao Linha Verde poderá não ser aproveitada pela polícia”.

Existe ainda o próprio risco do balão cair aceso em florestas, usinas, aeroportos e residências, produzindo grandes prejuízos patrimoniais, ameaçando o meio ambiente e colocando a vidas em risco.

“Todos os anos lançamos essa campanha, pois sabemos o perigo que um balão representa, e por isso, pedimos apoio da à população – que forneça mais informações a respeito desta  prática criminosa  que traz muitos riscos para todos – e aos empresários – para que possam se juntar ao Disque Denúncia e ao Linha Verde em mais essa missão”, comentou Renato Almeida, Diretor Geral do Disque Denúncia.

Desde o início deste ano, já foram registradas 11 denúncias envolvendo balões. Sabe-se que entre os meses de abril e junho são contabilizados os maiores casos, período em que se iniciam os preparativos em homenagem a São Jorge, Dia das Mães e também das festas juninas. “O problema é ainda agravado pela menor umidade do ar no outono”, completa Renato.

Todas as denúncias que chegam através do Linha Verde, pelos telefones 2253 1177 ou 0300 253 1177 (interior do Estado, custo de ligação local) são encaminhadas à polícia. Cabe ressaltar que a prática de soltar balões é crime (artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98). A pena para quem for pego confeccionando, comercializando ou soltando balões que possam provocar incêndios é de um a três anos de detenção ou multa, ou ainda ambas as penas cumulativamente.

Todas as denúncias são encaminhadas à polícia – Divulgação

A Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro lançou hoje (15) campanha de conscientização sobre os problemas que os balões podem causar. A prática é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais [ Art. 42: Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano], por causar graves incêndios florestais e apresentar risco de acidentes para a população.

A novidade da campanha, que existe há 15 anos, é a criação do disque denúncia exclusivo para crimes ambientais. De acordo com o coronel José Maurício Padrone, coordenador de Combate a Crimes Ambientais da secretaria, também será oferecida, pela primeira vez, recompensa em dinheiro.

“Os atendentes do disque denúncia não tinham muita sensibilidade para tratar com crimes ambientais, porque é diferente receber a denúncia de um crime ambiental da de um crime comum", disse o coronel. Segundo ele, os atendentes foram qualificados e conseguiu-se um telefone próprio para o serviço."Este ano, está havendo incentivo, por meio do oferecimento de recompensa em dinheiro, para quem fornecer denúncias que levem à apreensão de balões ou identificação de baloeiros.” A recompensa vai variar de R$ 300 a R$ 2 mil. No ano passado, foram registradas 252 denúncias desse tipo de crime, menos do que em 2012, quando houve 375 registros. De acordo com Padrone, a maioria das denúncias leva aos baloeiros e a expectativa é que este ano o número aumente, por causa do prêmio. Para o coronel, a população, em geral, tem consciência dos problemas que os balões podem causar.

“É uma coincidência trágica, a época em que eles soltam os balões, é justamente aquela em que o ar está mais seco. São os meses de maio, junho, julho, quando ocorre a estiagem. Tempo seco, sem chuva, facilita a propagação de incêndios florestais”, explicou o coronel.

Padrone ressaltou que, na maioria das vezes, o balão cai em local de difícil acesso, o que eleva o custo do combate aos incêndios florestais. “Em janeiro, houve um grande incêndio no Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, e os nossos fiscais de campo descobriram uma bucha de balão. Então, ficou caracterizado que o incêndio foi provocado por balão. Ficamos uma semana para apagar esse incêndio, com o uso de aeronave dos bombeiros e da Polícia Militar.”

Nesse caso, o responsável foi identificado e responde a inquérito na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. A campanha para combater a soltura de balões começa antes do feriado de São Jorge, comemorado no próximo dia 23, e vai até 15 de setembro. O número do Linha Verde funciona é 0300 253-1177, e pode receber denúncias de todo o estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - //agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-04/campanha-contra-baloes-lanca-disque-denuncia-a...

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) alerta a população que soltar balão é crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de prisão, além de multa. Se a atividade for praticada por três ou mais pessoas, poderá ser considerada associação criminosa, agravando ainda mais a responsabilidade pelo ato criminoso. No mês de junho, período em que acontecem as tradicionais festas juninas, aumenta a incidência em soltura de balões. Isso se torna uma ameaça ao ambiente, podendo ainda causar incêndios, interrupção de energia elétrica e risco para a aviação. Esses balões, geralmente confeccionados com material inflamável e aquecidos, são potenciais causadores de incêndios em florestas, empresas e residências. Para a aviação civil, a presença de balão no espaço aéreo, sobretudo no entorno dos aeroportos, pode causar tragédias, além de interrupção de pousos e decolagens. Já constam relatos de incêndios causados por causa dessa atividade criminosa, assim como apagões em cidades, como o que aconteceu no mês de julho de 2018, em Curitiba. Na ocasião 130 mil imóveis ficaram sem energia elétrica, porque um balão atingiu a fiação elétrica no bairro Pilarzinho.

A PCPR orienta a população a denunciar pessoas que estão diretamente ligadas com a produção e soltura de balões. A denúncia pode ser realizada pelo telefone da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (41) 3251-6200 ou até mesmo pelo e-mail .

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Riscos ao soltar balões:

1. Florestas e matas não escapam da destruição causada pelos balões, problema esse que é agravado pela baixa umidade do ar, no outono, que coincide com o aumento das atividades baloeiras, motivado pelas festas juninas; 2. Manipular balões pode causar queimaduras, que variam em três graus: no primeiro, os sintomas são dor e vermelhidão; no segundo, vermelhidão e a presença de bolhas; e, no terceiro, bolhas, vermelhidão e queimadura dos tecidos da pele, musculatura e perfuração dos ossos; 3. O Corpo de Bombeiros orienta que não sejam removidas as bolhas, nem utilizado qualquer produto, como pasta de dente, café, cremes, entre outros. É importante também que não sejam retiradas as roupas que forem queimadas. O conselho é para colocar o ferimento em água corrente, retirar todos os objetos de metal, como anel, pulseira, brincos, correntes e procurar ajuda médica;

4. Os balões também representam risco de colisão com aeronaves. Cálculos matemáticos mostram que uma aeronave na aproximação, com 277,800 km/ hora, ao colidir com um balão de 10 quilos, sofrerá uma força de 2,56 toneladas. A situação é agravada com o aumento da velocidade da aeronave e do peso do balão.

Para que este crime seja combatido, é essencial a participação da população por meio de denúncias, que podem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar) e 181 (Disque-Denúncia).

Em caso de emergência ligue para o 199 Defesa Civil ou 193 Corpo de Bombeiros
 

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