Qual a diferença entre parlamentarismo é presidencialismo brainly

Qual a diferença entre parlamentarismo é presidencialismo brainly

O presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. É um sistema de governo no qual o presidente de república ocupa os cargos de chefe de Estado e de governo. O presidente é leito pelo povo, o qual, direta ou indiretamente tem um mandato com tempo delimitado.

Como funciona o parlamentarismo?

  • O Parlamentarismo como sistema. Comum tanto em monarquias como em repúblicas, o parlamentarismo funciona de uma forma a aliar um gabinete de decisão. Por meio disso, o poder pode ser ocupado por um presidente ou rei. No entanto, é o Primeiro Ministro o chefe de governo, enquanto o monarca e o presidente são apenas os chefes de estado.

Quais são as repúblicas parlamentares?

  • Algumas repúblicas parlamentares poderiam, portanto, ser vistas como seguindo o sistema semipresidencial, mas operando sob um sistema parlamentarista. Tipicamente, as repúblicas parlamentares são estados que antes eram monarquias constitucionais com um sistema parlamentarista, com a posição de chefe de estado dada a um monarca.

Quais são os países parlamentaristas?

  • Principais Países Parlamentaristas. Os países que possuem o sistema parlamentar são: Inglaterra. Suécia. Itália. Alemanha. Portugal. Japão.

Qual a diferença entre o parlamentar e o parlamentar?

  • A principal diferença é o trabalho junto ao Legislativo, ao qual é muito mais direto e dependente no sistema parlamentar. Além disso, algumas características pontuais do sistema parlamentarista podem ser destacados, tais como: No sistema parlamentarista o chefe de estado não apresenta atribuições políticas;

Mestrado em História (UFJF, 2013)
Graduação em História (UFJF, 2010)

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Parlamentarismo às Avessas é a expressão usada para designar o modelo de parlamentarismo aplicado durante o reinado de Dom Pedro II no Brasil.

Em dois momentos da história brasileira foi utilizado o parlamentarismo na gestão do Estado. Esta forma de governo implica na existência de um Primeiro Ministro exercendo grandes poderes do Executivo ao lado do presidente ou, no caso brasileiro, do imperador. A primeira vez que esse sistema foi utilizado no Brasil refere-se ao período do Segundo Reinado no império. Já a segunda ocasião em que foi utilizado ocorreu muito tempo depois, durante o governo presidencial de João Goulart, ou seja, já na República. É justamente à primeira aplicação do modelo de gestão do Estado que se dá o nome de Parlamentarismo às Avessas.

Depois que atingiu a maioridade e passou a desenvolver as plenas funções do imperador, Dom Pedro II criou um Conselho de Ministros para lhe ajudar a dirigir o Brasil. No horizonte desta ideia, estava a influência do parlamentarismo tal como praticado na Inglaterra. Como a orientação hierárquica dos dois parlamentarismos eram opostas, vem daí o nome Parlamentarismo às Avessas. Nesse Conselho de Ministros, um indivíduo ocupava o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, o que seria equivalente ao Primeiro Ministro. O escolhido desenvolveria funções de chefe do ministério com a incumbência de organizar o Gabinete do Governo. Entretanto, não havia eleição entre o Conselho de Ministros para determinar seu Presidente. O que acontecia efetivamente era que o imperador Dom Pedro II nomeava tão e somente o Presidente do Conselho de Ministros (a partir de uma lista tríplice enviada pelos Deputados), deixando-o com a incumbência de escolher os demais membros do Conselho, que precisariam ainda serem aprovados pela Assembleia Geral.

A diferença do parlamentarismo brasileiro utilizado no Segundo Reinado e do parlamentarismo clássico inglês é que neste caso o Parlamento elege seus nomes indicados para o cargo de Primeiro Ministro e a Coroa faz a escolha por um dos mesmos. Ainda assim, a decisão retorna ao Parlamento, que avalia a decisão apresentada, tornando-a válida ou não. Quando finalmente ocorre o acordo, o Primeiro Ministro é quem desenvolve as funções de chefe de governo, dirigindo e administrando a Inglaterra. No caso do império brasileiro, o Parlamento, que seria nosso Conselho de Ministros, se forma a partir da indicação de seu Presidente, que equivaleria ao cargo de Primeiro Ministro, e este comporia o corpo ministerial. A forma utilizada retirava um elemento de desgaste político do imperador e, ao mesmo tempo, não diminuía sua autoridade. Para contornar os problemas políticos de indicar o Presidente do Conselho de Ministros, o imperador promovia um rodízio no cargo. Ou seja, de tempos em tempos, Dom Pedro II substituía o Presidente do Conselho liberal por um conservador e vice-versa, o que lhe permitia equilibrar as disputas.

Há de se destacar que durante o império havia o Poder Moderador, atribuição exclusiva ao imperador. Assim, mesmo com a existência do Conselho de Ministros, Dom Pedro II tinha o poder soberano nas decisões administrativas e governamentais no Brasil. O poder executivo era desempenhado pelo Presidente do Conselho de Ministros, porém o imperador era superior, podendo interferir em qualquer decisão, tal como determinava o Poder Moderador.

Fontes:
http://www.assembleia.go.gov.br/arquivos/asstematico/artigo0003_historia_do_legislativo.pdf
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40142007000300022&script=sci_arttext

O semipresidencialismo é um tipo de sistema de governo que mistura características do presidencialismo e do parlamentarismo.

Nesse sistema o presidente divide as obrigações da administração pública (poder executivo) do Estado com um primeiro-ministro. Os dois têm poder de decisão no governo e são responsáveis por funções que se complementam.

Nesse sistema o presidente é o chefe de Estado, eleito pelo voto direto do povo. O primeiro-ministro é o chefe de governo.

Uma característica importante deste sistema é que o presidente é responsável por nomear o primeiro-ministro e dividir com ele as atividades de chefe de Estado e chefe de governo. O chefe de Estado é responsável pelo poder executivo e o chefe de governo é responsável pelo poder legislativo.

O presidente também é responsável por representar o país ao nível internacional e escolher alguns funcionários dos gabinetes do governo. Ele pode dissolver o Parlamento, sugerir e propor leis e controlar a política externa do país.

O primeiro-ministro tem suas funções submetidas ao Parlamento. Ele é responsável pela chefia de governo, por escolher ministros, coordenar o trabalho deles e implantar políticas de desenvolvimento social.

Países semipresidencialistas: França, Portugal, Moçambique, Rússia, Finlândia, Argélia, Romênia e Polônia.

Quais as vantagens do semipresidencialismo?

A maior vantagem do sistema semipresidencialista é que ele garante mais equilíbrio entre as decisões do poder executivo e do poder legislativo, porque existe uma descentralização de poder e um maior compartilhamento das decisões políticas. Ou seja, as decisões não ficam centralizadas em uma pessoa ou em um único poder.

Ele também se mostra eficiente para apresentar reações rápidas em crises políticas porque permite uma modificação mais rápida nestes poderes, em caso de falta de governabilidade ou de representatividade popular.

Por exemplo: se o primeiro-ministro não tiver apoio do Congresso em uma decisão ele pode ser substituído por outro primeiro-ministro, sem a necessidade de novas eleições ou de processo de impeachment.

Outro exemplo é que se o Congresso não representar de maneira efetiva os interesses da população o presidente pode destituí-lo e convocar novas eleições.

Diferenças entre semipresidencialismo, presidencialismo e parlamentarismo

Apesar de reunir elementos de outros sistemas o semipresidencialismo é diferente do parlamentarismo e do presidencialismo.

No parlamentarismo, por exemplo, os projetos de lei estão sujeitos à votação do Parlamento e a figura do chefe de Estado é serve mais para fins cerimoniais ou de representação do país.

Já no presidencialismo o presidente acumula as funções de chefe de Estado e de chefe de governo, sendo um centralizador de boa parte das decisões do governo.

No sistema semipresidencialista o chefe de Estado (presidente) é eleito pelo povo e tem funções específicas e poder de decisão no governo. A função de chefe de governo é assumida pelo primeiro-ministro, que, embora seja nomeado pelo presidente, é responsável pelas decisões do poder legislativo.

Veja: Presidencialismo e Parlamentarismo.