Exercicios de nexo causal com gabarito

O Exame de Ordem Direito Penal é uma das opções que os candidatos podem escolher como área da segunda fase da OAB. As demais alternativas são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Tributário. E independente de qual seja a sua escolha, você precisa contar com um preparatório OAB para encurtar o seu caminho até a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Afinal, só o conteúdo aprendido em sala de aula, durante a graduação, não é o suficiente para te tornar um aprovado, é preciso contar com um estudo mais direcionado. Em outras palavras, não basta saber a teoria, precisa entender como ela será cobrada no dia da prova.

Se você optar por Exame de Ordem Direito Penal precisará treinar seus conhecimentos na disciplina. A melhor forma de fazer isso é respondendo questões de Direito Pena. Então, encontre uma plataforma que tenha as perguntas dos últimos exames, mas que elas estejam atualizadas. Afinal, você não pode se confundir com uma pergunta que traga uma lei desatualizada ou com uma questão que tenha sido cancelada por conter um erro, por exemplo.

E vale lembrar que essas dicas não são só para quem escolheu o Exame de Ordem Direito Penal para a segunda fase. Afinal, já na primeira etapa você encontrará questões dessa matéria, mais um motivo para aprender com questões de Direito Penal com gabarito. Mas não vale colar, a ideia é responder todas as perguntas, analisando alternativa por alternativa e depois conferir suas respostas com o gabarito. Dessa forma, você colocará em prática todo o conhecimento adquirido no preparatório OAB.

Responder questões de Direito Penal também te ajuda a revisar os conteúdos já estudados, descobrir quais matérias já foram aprendidas e quais ainda precisam de reforço. Vale lembrar que o conteúdo específico para o exame, você encontra em vídeo aula OAB.Assim, em menos de 30 minutos, você aprende um assunto novo. E como é apenas meia hora de aula, você pode assistir no intervalo do almoço, durante o trajeto no transporte público ou onde preferir. Dessa forma, você otimiza seu tempo de preparação.

Você sabia que costumam ser cobradas 6 questões de Direito Penal na prova da OAB? Pensando que o futuro advogado ou a futura advogada precisa de no mínimo 40 acertos para ser considerado apto, gabaritar essas seis questões já garante uma boa vantagem a frente dos demais. Sem dizer que, atualmente, há questões que misturam mais de uma disciplina, são as chamadas questões interdisciplinares. Dessa forma, o conteúdo de Penal pode ser útil em ainda mais perguntas.

A Fundação Getúlio Vargas, ou apenas FGV, é a banca responsável pela produção e aplicação das provas do Exame de Ordem. Ela tem um estilo próprio de cobrança e a cada edição está aumentando o nível de dificuldade das suas provas para a OAB. Então, é bem importante que cada aluno pesquise por questões de Direito Penal com gabarito e resolva quantas puder. O ideal é imprimir a última prova completa e responder tudo como se fosse o grande dia. Assim, você já terá uma prévia de quanto tempo demora para responder as 80 questões da primeira fase. O mesmo treino deve ser repetido na segunda fase, já que além das perguntas discursivas, você terá que encarar uma peça prático-profissional. Então, treine muito, não apenas on-line, mas no papel também, assim, você estará familiarizado com o espaço que terá disponível para escrever, e ainda, treinará a sua caligrafia. Afinal, o examinador não está lá para decifrar palavras, mas sim para corrigir respostas.

Ou seja, se você quer conquistar uma boa nota no Exame de Ordem Direito Penal precisa aliar duas práticas: a de responder questões de Direito Penal e de aprender com um preparatório OAB. Só com vídeo aula OAB e testando seus conhecimentos, você estará preparado para o futuro profissional. Lembrando que vale investir em uma preparatório OAB agora para garantir seu sucesso profissional o quanto antes. Afinal, infelizmente, há muitos alunos que precisam tentar três, quatro ou até cinco vezes para garantir a aprovação. E assim, eles acabam deixam de lado oportunidades valiosas que não vão esperar mais meio ano por um novo Exame de Ordem.

Testes

Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos

Guias de Estudo

Crimes contra a incolumidade pública

Resumos

Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos

Dicionário

Teoria objetiva temperada

• a)

  O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.

• b)

  O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente preexistente, e Júlio não deve responder por homicídio culposo, mas, sim, por lesão corporal seguida de morte.

• c)

  O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa absolutamente independente concomitante, e Júlio deve responder por homicídio culposo.

• d)

  O fato de Wallace ser hemofílico é uma causa relativamente independente concomitante, e Júlio não deve responder pela lesão corporal seguida de morte, mas, sim, por homicídio culposo.

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.

No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta.

• a) Ao tratar da omissão, em todas as suas formas, o CP proíbe resultado desvalorado pelo ordenamento jurídico.
• b) O delito omissivo próprio consuma-se com o resultado previsto pela norma, visto que é elemento do tipo de injusto.
• c) Quando preexistentes, as causas absolutamente independentes, de acordo com o que dispõe o CP, não excluem o nexo causal, visto que sua existência é anterior ao resultado e que elas são deflagradas por ação ou omissão do agente.
• d) No sistema penal brasileiro, é adotada a teoria da equivalência das condições, ou da conditio sine qua non, sendo considerada causa a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido, o que limita a amplitude do conceito de causa com a superveniência de causa independente.
• e) As causas concomitantes absolutamente independentes não excluem o nexo causal, ocorrendo este apenas nas causas supervenientes.

A prática do crime e seu resultado lesivo exigem a relação de causalidade, tema de grande relevância para a questão da imputabilidade penal. Dado o enunciado, marque a única alternativa CORRETA.

• a) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa, sendo esta considerada como a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
• b) A superveniênca de causa relativamente independente não exclui a imputação quando esta, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
• c) A omissão é penalmente irrelevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
• d) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; no entanto, os fatos anteriormente praticados são desconsiderados pela legislação penal.
• e) Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.

• a) Considere que Márcia, com intenção homicida, apunhale as costas de Sueli, a qual, conduzida imediatamente ao hospital, faleça em consequência de infecção hospitalar, durante o tratamento dos ferimentos provocados com o punhal. Nesse caso, Márcia responderá por tentativa de homicídio.
• b) O nexo causal consiste em mera constatação acerca da existência de relação entre conduta e resultado, tendendo a sua verificação apenas às leis da física, mais especificamente, da causa e do efeito, razão pela qual a sua aferição independe de qualquer apreciação jurídica, como a verificação da existência de dolo ou culpa por parte do agente.
• c) Suponha que Jean, pretendendo matar seu desafeto Rui, tenha-lhe desferido dois tiros, que, apesar de atingirem a vítima, não tenham sido a causa da morte de Rui, que faleceu em decorrência do fato de ter ingerido veneno, de forma voluntária, dez minutos antes dos disparos. Nesse caso, Jean não responderá por nenhuma conduta típica.
• d) Considere que a residência de Sara, idosa com setenta e cinco anos de idade, seja invadida por um assaltante, e Sara, assustada, sofra um ataque cardíaco e morra em seguida. Nesse caso, considerando-se o fato de a vítima ser idosa e o de que o agente tivesse conhecimento dessa condição, o ataque cardíaco será uma causa concomitante e relativamente independente à ação do agente, devendo este responder por tentativa de homicídio.
• e) Suponha que Mara, com intenção homicida, desfira dois tiros em Fábio e que, por má pontaria, acerte apenas o braço da vítima, a qual, conduzida ao hospital, faleça em consequência de um desabamento. Nesse caso, Mara deverá responder por homicídio doloso consumado.