O termo patrimônio tem, atualmente, diferentes significados, dependendo da área em que se discute, seja no campo do Direito, da História ou da Economia.
Atualmente é muito comum ouvirmos sobre os conceitos de patrimônio material e imaterial, que estão muito ligados ao chamado Patrimônio Cultural. Confira mais a respeito dessas e de outras informações importantes só aqui, no Gestão Educacional!
Conceito de patrimônio
A palavra patrimônio vem do latim “patrimonium”, junção da palavra “pater” (pai) e “monium” (recebido). Portanto, em sua origem, o termo estava ligado à ideia de herança, ou seja, patrimônio se relacionava como tudo aquilo que era deixado pela figura do pai e transmitido para seus filhos.
Com o passar do tempo, a noção de patrimônio se ampliou, à medida que o conceito passou a ser trabalhado por diferentes áreas. Dentro da história, patrimônio se refere a um conjunto de bens materiais ou imateriais que estão intimamente relacionados com a identidade, a cultura ou o passado de uma determinada coletividade.
Segundo a legislação brasileira, o Patrimônio Cultural Brasileiro pode ser definido como
“O conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico”.
O que é patrimônio material e imaterial?
Dentro da definição acima, e como forma de melhor gerir os esforços de proteção e estudos específicos de cada área, o patrimônio histórico foi dividido em:
- Patrimônio Material;
- Patrimônio Imaterial;
- Patrimônio Arqueológico;
- Patrimônio Mundial.
Neste texto, trataremos dos dois primeiros.
O que é um patrimônio material?
Patrimônio material é o conjunto de bens culturais móveis e imóveis existentes no país, cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor, seja ele arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Também, pode ser subclassificado como:
Bens Móveis
- Coleções arqueológicas;
- Acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.
Bens Imóveis
- Núcleos urbanos;
- Sítios arqueológicos e paisagísticos;
- Bens individuais.
O Patrimônio Material é regulado pelo Decreto Lei nº 25, de 1937, da Constituição Federal, em seus artigos 215 e 216, Decreto Lei nº 3.551/2000, e pode ser preservado por meio de ações de:
- Tombamento: é o mais antigo instrumento de proteção, e consiste em proibir a destruição de bens culturais tombados, colocando-os sob vigilância do Instituto. Para ser tombado, é necessário que um bem passe por um processo administrativo, até ser inscrito em pelo menos um dos quatro Livros do Tombo instituídos pelo Decreto Lei nº25/1937: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes; e Livro do Tombo das Artes Aplicadas;
- Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário: responsável pela guarda e manutenção do espólio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal). Bens ferroviários que não fazem parte do espólio da RFFSA têm sua proteção feita por meio de tombamento;
- Chancela: esse instrumento, instituído pela Portaria Iphan No. 127/2009, reconhece a importância cultural de certas porções do território nacional, representativas do processo de interação do homem com o meio natural, ao qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores. Esse instrumento estabelece um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, com o objetivo de estabelecer uma gestão compartilhada da porção do território nacional assim reconhecida.
O que é um patrimônio imaterial?
O patrimônio imaterial se refere às práticas e domínios da vida social que podem ser encontrados em:
- Saberes, ofícios e modos de fazer;
- Celebrações;
- Formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas;
- Lendas, costumes e outras tradições;
- Locais que abrigam práticas culturais coletivas, como mercados, feiras e santuários.
O patrimônio imaterial é transmitido por gerações, sendo constantemente recriado por comunidades e grupos, em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, de forma a gerar um sentimento de identidade, continuidade, e diversidade cultural. Incluem-se no conceito de patrimônio imaterial as expressões culturais e as tradições preservadas por um grupo de indivíduos a respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.
Foram assinalados vários problemas nesta página ou se(c)ção:
Patrimônio cultural imaterial ou patrimônio cultural intangível é uma categoria de patrimônio cultural definida pela Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e adotada pela UNESCO, em 2003.[1] Abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras. São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições.
Um exemplo de patrimônio cultural imaterial é o modo de tocar dos sinos, cuja "linguagem" é peculiar meio de comunicação e está sendo objeto de registro pelo IPHAN. Em Minas Gerais, por exemplo, o modo artesanal de fazer queijo é importante registro de patrimônio intangível.
Em Pirenópolis, Goiás, outro exemplo de patrimônio imaterial é a Festa do Divino de Pirenópolis, criada em 1819 e festejada até hoje. É na Festa do Divino que são apresentadas as Cavalhadas, representação da luta entre mouros e cristãos na Idade Média.
Em São Paulo, foi aprovada a Lei 14.406 de 21 de maio de 2007, de autoria do político Chico Macena, que cria o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo, e atualmente tenta-se instalar o Museu do Patrimônio Imaterial por meio do Projeto de Lei 486/2010 do mesmo autor.
Podem ser citadas ainda diversas tradições, saberes e técnicas que vem sendo submetidas às normas que estabelecem o "Inventário Nacional de Referências Culturais" (INRC) do IPHAN, na complexa tarefa de preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens. Um dos critérios são a atenção às tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado [2]
Observe-se, em relação ao patrimônio já estabelecido, os seguintes "processos de registro em andamento": a Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty – RJ; Ofício de Raizeiras e Raizeiros no Cerrado; Uso da Ayahuasca em rituais religiosos (AC, AM); Sítio de São Miguel Arcanjo – Tava Miri dos povos indígenas Mbyá-Guarani entre outros.[3][4]
Os bens já registrados como patrimônio imaterial no Brasil são:
Classificados por grandes regiões
Norte
Apresentação do Boi Garantido no Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.
- Círio de Nossa Senhora de Nazaré - Manifestação cristã em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, que ocorre anualmente no município de Belém (Pará);[5]
- Cachoeira de Iauaretê – Local sagrado dos povos ameríndios residentes próximos aos rios Uaupés e Papuri;
- Festival Folclórico de Parintins – Festa popular de boi-bumbá, que ocorre anualmente no município de Parintins, no Amazonas;[6]
- Peteleco – Personagem do ventríloquo amazonense Oscarino Farias;[7]
- Arte Kusiwa – Arte gráfica e pintura corporal dos ameríndios Wajãpi;
- Carimbó - Ritmo musical amazônida e uma dança de roda de origem indígena, típica do estado do Pará;[8]
- Re-Pa – Clássico do futebol entre os times estaduais Remo e Paysandu.[9]
Centro-Oeste
- Modo de Fazer Viola de cocho
- Festa do Divino de Pirenópolis
Nordeste
Apresentação dos caboclos de lança no Maracatu de Baque Solto.
- Roda de Capoeira e o Ofício do Mestre de Capoeira
- Forró
- Teatro de Bonecos do Nordeste
- Literatura de Cordel
Ceará
- Festa de Santo Antônio de Barbalha
Bahia
- Ofício das Baianas de Acarajé
- Festa do Senhor do Bonfim
- Samba de Roda do Recôncavo Baiano
- Bembé do Mercado
Maranhão
- Bumba meu boi do Maranhão
- Tambor de Crioula
Paraíba
- Feira de Campina Grande
Pernambuco
- Caboclinhos
- Feira de Caruaru
- Frevo
- Maracatu Nação
- Maracatu Rural
- Cavalo-Marinho (folguedo)
- Bloco carnavalesco Galo da Madrugada
- Bolo de rolo e Bolo Souza Leão a nível estadual
- Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a nível estadual
Piauí
- Produção Tradicional da Cajuína no Piauí
- Arte Santeira Piauiense
- Patrimônio Imaterial da Serra da Capivara
- Saber Quilombola do Jucá
- Cavalo Piancó a nível estadual
- Samba de Cumbuca a nível estadual
- Legado das Bandolineiras de Oeiras a nível estadual
- Modo de Fazer das Rendeiras do Morro da Mariana a nível estadual
Rio Grande do Norte
- Festa de Santana de Caicó
Sergipe
- Modo de fazer renda irlandesa em Divina Pastora
Sudeste
Rei cristão e cavaleiros na Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis.
- Modo artesanal de fazer queijo em Minas Gerais, nas regiões do Serro e da Serra da Canastra e da Serra do Salitre
- Toque dos sinos em Minas Gerais e o ofício de sineiros
- Matrizes do samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo
- Jongo
- Ofício das paneleiras de Goiabeiras
Nordeste/ Sudeste
- Roda de capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira
Sul
- Olaria e Ofício dos Mestres Oleiros
- Renda de Bilro e Ofício das rendeiras
- A Timbila dos chopes foi, em 2006, considerada património cultural universal.[10]
- Gule Wamkulu é uma cerimónia tradicional dos nianjas (ou "chewas") do norte de Moçambique, Malawi e Zâmbia; foi inscrita na lista do património cultural imaterial da humanidade em 2008.
Um girassol gigante feito de flores de plástico, em Pereiro de Mação.
Em Portugal, a noção de patrimônio cultural imaterial, trazida para a ordem do dia com os esforços intelectuais e políticos visando a classificação do Fado como Património Mundial pela UNESCO, tem tido avanços teóricos significativos através dos estudos do escritor e etnólogo Alexandre Parafita, assentes na semiose dos textos e contextos que lhe conferem expressão e manifestação, incluindo aqueles que a modernidade vem alterando ou eliminando ao nível dos rituais (medicina popular, ritos de morte, religiosidade, labores agrários…).
Neste quadro conceitual, Parafita considera a necessidade de distinguir como patrimônio cultural imaterial três grupos de bens culturais:
- 1 – Os gêneros de literatura oral tradicional que, uma vez produzidos, ganham uma razoável autonomia em relação ao seu processo de produção, enriquecendo-se no contexto de uso intergeracional: cancioneiros, romanceiros, contos populares, paremiologia, rezas, ensalmos…;
- 2 – Expressões e manifestações intrinsecamente ligadas a suportes físicos (lugares de memória) ou a referenciais histórico-religiosos: rituais festivos, crenças do sobrenatural, lendas e mitos, histórias de vida…
- 3 – Manifestações em permanente atualização pela mobilização de novos recursos, ambientes e funcionalidades num processo de ressignificação das tradições: trajes, danças, jogos tradicionais, romarias, gastronomia, artesanato….[11]
Como exemplos do património cultural imaterial português, temos as ruas enfeitadas em vários pontos do país. Campo Maior, Redondo, Tomar e Pereiro de Mação são locais onde as respectivas populações ornamentam as ruas das suas terras deixando-as autênticos jardins floridos. Estas iniciativas são muito do agrado do povo português, motivando a afluência de milhares e milhares de visitantes a essas localidades. Em Campo Maior e Tomar as ruas são enfeitadas de quatro em quatro anos; no Redondo, de dois em dois e em Pereiro de Mação, isso acontece todos os anos na semana que antecede o último domingo de Agosto. .
- UNESCO
- Patrimônio histórico
- Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
- Patrimônio Mundial
- Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e cultural
- Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo
- Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural
- Lista de património edificado em Portugal
- Lista do património edificado em Moçambique
- Lista do patrimônio histórico no Brasil
- Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade
- Lista de obras primas do Património Mundial
- ↑ Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: Unesco, 17 de outubro de 2003
- ↑ Lei do PNC (12.343/10) Institui o Plano Nacional de Cultura PDF Jun. 2011
- ↑ MINISTÉRIO DA CULTURA, Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN Processos de Registro em Andamento Consulta, Junho de 2011
- ↑ BOMFIM, Juarez Duarte. Declarar Ayahuasca Patrimônio Imaterial da Cultura Brasileira Jornal Feira Hoje, 11/6/2011 Arquivado em 25 de agosto de 2011, no Wayback Machine.
- ↑ Duran, Sabrina (7 de outubro de 2011). «Círio de Nazaré: por dentro da maior festa religiosa do Brasil». Turismo. Consultado em 16 de julho de 2018
- ↑ «Notícia: Boi Bumbá do Amazonas agora é Patrimônio Cultural do Brasil». portal.iphan.gov.br. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. 31 de outubro de 2018. Consultado em 30 de setembro de 2019
- ↑ «PL de Bosco Saraiva transforma Peteleco em Patrimônio Cultural do Amazonas | ALEAM». ALEAM
- ↑ Brandão, Priscila (20 de dezembro de 2015). «Conheça a história do carimbó». Agronegócios. Consultado em 16 de janeiro de 2016
- ↑ «Clássico Re-Pa é declarado patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará». globoesporte.com
- ↑ UNESCO - Património imaterial de Moçambique (em castelhano)
- ↑ PARAFITA, A. – Património Imaterial do Douro, Vols I e II, 2007 e 2010
- PARAFItA, Alexandre. A Mitologia dos Mouros. Porto, Gailivro, 2006
- PARAFITA, Alexandre; et al. Os Provérbios e a Cultura Popular. Galivro, 2007
- PARAFITA, Alexandre. Património Imaterial do Douro. Vols. I e II, Âncora Editora, 2007 e 2010
- Patrimônio Imaterial - IPHAN
- Artigo - "Patrimônio: é de comer? Reconhecimento da tradição leva ao registro do Queijo Artesanal de Minas"
- Lei de Proteção ao Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo[ligação inativa]
- Museu do Patrimônio Imaterial de São Paulo[ligação inativa]
- Patrimônio cultural - Dossiês dos Bens Culturais Imateriais registrados
- UNESCO - Patrimônio Intangível Consulta: dez. 2013
Este artigo sobre Cultura é um esboço relacionado ao Projeto Cultura. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. |
- Portal da cultura
Obtida de "//pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Patrimônio_cultural_imaterial&oldid=63125994"