Durante o Segundo Reinado, o Brasil foi governado por D. Pedro II. Uma série de mudanças aconteceu nesse período tanto na economia quanto na política brasileira.
O Segundo Reinado foi o período da história brasileira em que o Brasil foi governado por Dom Pedro II. Esse período iniciou-se com o Golpe da Maioridade, de 1840, que antecipou a maioridade de D. Pedro II, permitindo-o assumir o trono com apenas 14 anos. D. Pedro II governou o Brasil até 1889 e, em seu reinado, diversas mudanças aconteceram no país.
Golpe da Maioridade e os primeiros anos de D. Pedro II
A ascensão de Dom Pedro II ao trono brasileiro aconteceu oficialmente em 1840, a partir do Golpe da Maioridade, encabeçado pelos políticos liberais. O Golpe da Maioridade consistiu basicamente em uma manobra política para permitir que D. Pedro II assumisse o trono brasileiro com apenas 14 anos (a lei brasileira só permitia com 18 anos), dando início ao Segundo Reinado.
O Segundo Reinado estendeu-se de 1840 até 1889 e pode ser organizado nas seguintes fases:
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Consolidação (1840-1850): nesse período, D. Pedro II estava consolidando-se no poder e conciliando as disputas entre os grupos políticos no Brasil;
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Auge (1850-1870): nesse período, D. Pedro II estava consolidado no poder como uma figura amplamente respeitada e as disputas políticas estavam sob controle;
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Declínio (1870-1889): esse período iniciou-se a partir da Guerra do Paraguai, na qual a figura de D. Pedro II perdeu parte de seu prestígio, e movimentos de contestação à monarquia surgiram no Brasil.
Nos primeiros dez anos de seu reinado, o imperador tratou de consolidar sua posição no poder e conter as disputas políticas existentes entre liberais e conservadores. Uma das medidas mais importantes tomadas por D. Pedro II foi a imposição de um modelo conhecido por parlamentarismo às avessas.
Nesse modelo, D. Pedro II nomeava os membros do gabinete ministerial de acordo com o poder que lhe era atribuído pelo Poder Moderador. No entanto, caso a Câmara dos Deputados não estivesse alinhada com seus interesses, D. Pedro II dissolvia-a e convocava novas eleições para que uma nova Câmara fosse composta com membros que defendessem os interesses do imperador. Além disso, foi colocada em prática uma política de revezamento, que alternava liberais e conservadores no poder.
Mudanças no Brasil
O Segundo Reinado foi um período marcado por intensas disputas políticas entre grupos que possuíam diferentes interesses. Uma dessas disputas aconteceu entre aqueles que defendiam o fim do trabalho escravo – os abolicionistas – e aqueles que defendiam sua manutenção – os escravistas. No entanto, a questão do fim do trabalho escravo era antiga no Brasil e remontava ainda ao período do Primeiro Reinado.
Desde o Primeiro Reinado, o governo brasileiro adiava a tomada de ações contra o tráfico negreiro, que trazia escravos da África para o Brasil. Essa postura indolente do Brasil foi abandonada por causa das pressões feitas pela Inglaterra, sobretudo a partir do Bill Aberdeen. O resultado disso foi a aprovação da Lei Eusébio de Queirós.
A Lei Eusébio de Queirós decretou a proibição do tráfico negreiro no Brasil a partir de 1850, resultando no fim desse comércio no Brasil de maneira concreta. A partir daí, a mão de obra escrava no Brasil tornou-se mais rara e, portanto, mais cara. Uma das formas encontradas pelos escravistas produtores de café foi realizar a compra de escravos da região Nordeste.
Ao longo da segunda metade do século XIX, a queda de braços entre abolicionistas e escravistas levou ao decreto de algumas leis que faziam uma transição gradual e lenta para o fim oficial da escravidão, como a Lei do Ventre Livre (1870) e a Lei dos Sexagenários (1884). A abolição do trabalho escravo no Brasil consolidou-se em 1888 com a Lei Áurea.
No campo econômico, um novo produto estabeleceu-se como principal artigo econômico do Brasil: o café. O cultivo do café prosperou inicialmente na região do Vale do Paraíba fluminense e paulista. Com o sucesso dessa atividade no Brasil, as áreas produtoras de café expandiram-se para a região do Oeste Paulista, que também prosperou rapidamente.
Os cafeicultores e a alta demanda por mão de obra para trabalhar nas fazendas de café foram essenciais para o aumento do fluxo de imigrantes no Brasil, sobretudo na década de 1880, quando a escravidão estava em crise aguda. Em geral, os imigrantes vieram de regiões como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha, Japão etc.
Guerra do Paraguai
Um divisor de águas na história do Segundo Reinado foi a Guerra do Paraguai, que ocorreu de dezembro de 1864 a março de 1870. Esse conflito foi causado pelo choque de interesses entre Brasil, Argentina e Uruguai com o governo Paraguai e foi iniciado a partir de dois atos de agressão realizados pelo Paraguai: aprisionamento da embarcação Marquês de Olinda e invasão da província do Mato Grosso.
O Brasil saiu vitorioso após cinco anos de conflito, mas amargou impactos negativos, sobretudo na economia. O Brasil teve aproximadamente 50 mil mortos, e a posição de Dom Pedro II saiu enfraquecida. A partir daí, o exército e o movimento republicano ganharam forças nos quadros políticos do Brasil.
Proclamação da República
O enfraquecimento da monarquia consolidou-se a partir de três rupturas que aconteceram a partir da década de 1870: 1) a Questão Religiosa, que marcou o afastamento entre Igreja Católica e Estado; 2) a Questão Militar, que marcou o afastamento do Exército e do Estado em virtude de demandas não atendidas; 3) e, finalmente, a Questão Escravocrata, que marcou o afastamento dos escravistas e do Estado.
Além dos defensores do republicanismo, o Exército foi o grande articulador do fim da monarquia no Brasil. A influência dos ideais positivistas e a insatisfação com a baixa valorização da corporação – segundo alegavam na época – foram os grandes motivos que os levaram a conspirar contra a monarquia.
Em 11 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca foi convencido por um grupo encabeçado por Quintino Bocaiuva para que liderasse um golpe contra o gabinete ministerial. Esse golpe foi liderado pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca no dia 15 de novembro de 1889, e a Proclamação da República foi realizada de fato no mesmo dia por José do Patrocínio. Dois dias depois, D. Pedro II exilou-se na Europa.
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*Créditos da imagem: Georgios Kollidas e Shutterstock
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O Segundo Reinado é o período em que o Brasil foi governado pelo imperador Dom Pedro II, entre os anos de 1840 a 1889. Pedro II foi o governante que mais tempo ficou no poder no Brasil. Ele assumiu o trono brasileiro com apenas 13 anos de idade – logo após o Golpe da Maioridade, que encerrou o Período Regencial – e foi deposto em 15 de novembro de 1889, quando militares proclamaram a República.
Leia também: Período Joanino – época iniciada com a vinda da corte portuguesa em 1808
Contexto histórico do Segundo Reinado
O Brasil Império teve início em 1822, logo após a Independência, e estendeu-se até 1889, com a Proclamação da República. Ao contrário das antigas colônias espanholas na América, que, após a independência, tornaram-se repúblicas, o Brasil seguiu o caminho do Império, isto é, da formação de um governo central com um monarca com poderes absolutos.
Nesse período, o Brasil consolidou-se como um império de grandes proporções territoriais, o maior da América do Sul, o que reforçava a necessidade de consolidar tanto as fronteiras como também a unidade política interna. Historicamente dividimos o Brasil Império em três períodos: Primeiro Reinado (1822-1831), Período Regencial (1831-1840) e Segundo Reinado (1840-1889).
O Segundo Reinado iniciou-se logo após o conturbado Período Regencial. Esse período foi marcado por revoltas provinciais. De norte a sul do Brasil, as províncias pegaram em armas por conta de disputas de poder local, problemas sociais e questões republicanas.
Durante o Período Regencial, não havia imperador. Em 1831, Dom Pedro I abdicou do trono brasileiro em favor do seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade. A Constituição de 1824 – que foi a primeira Constituição do Brasil e outorgada por Dom Pedro I – dizia que o novo imperador só poderia assumir o poder com 18 anos. Enquanto o herdeiro não alcançava a maioridade, o Brasil foi governado por regentes.
As constantes disputas provinciais fizeram com que fosse decretado o Golpe da Maioridade, que permitia a coroação de Dom Pedro II mesmo sem atingir a idade mínima exigida pela Constituição. Com um imperador coroado, o Poder Moderador poderia ser exercido novamente, garantindo assim a ordem interna do Império brasileiro.
No contexto externo, o mundo era dominado pela Europa, que expandia seus domínios pela Ásia e África. O século XIX foi caracterizado pelo neoimperialismo, avanço das novas tecnologias e desenvolvimento científico. A segunda fase da Revolução Industrial expandiu a indústria para outras nações europeias, como França e Bélgica. Acontecia também as unificações da Alemanha e da Itália, que, em pouco tempo, tornaram-se potências europeias.
Na política, o Segundo Reinado foi marcado pelo retorno do Poder Moderador. Logo após a abdicação de Dom Pedro I e na impossibilidade de Dom Pedro II assumir o trono por conta da sua pouca idade, o Poder Moderador foi suspenso durante o Período Regencial, pois, de acordo com a Constituição de 1824, apenas o imperador poderia exercê-lo. Com o Golpe da Maioridade e a coroação de Dom Pedro II, o Poder Moderador voltou a ser exercido até a Proclamação da República em 1889. Dessa forma, consolidavam-se a centralização política e o fortalecimento da figura do imperador.
O Parlamento foi o grande local de debates durante o Segundo Reinado. Dois partidos políticos dominavam a cena política: conservadores e liberais. Seus representantes não tinham diferenças ideológicas. Assim, não importava se o Parlamento fosse dominado por conservadores ou liberais, pois havia disputas apenas por prestígio e vantagens políticas. Segundo o professor Boris Fausto:
“Chegar ao poder significava obter prestígio e benefícios para si próprio e sua gente. Nas eleições, não se esperava que o candidato cumprisse bandeiras programáticas, mas as promessas feitas a seus partidários. (...) A divisão entre liberais e conservadores tinha assim muito de disputa entre clientelas opostas em busca das vantagens ou das migalhas do poder.” |1|
O político pernambucano Holanda Cavalcanti dizia: “Nada se assemelha mais a um ‘saquarema’ do que um ‘luzia’ no poder”. “Saquarema” era o apelido dos conservadores, em uma referência ao Visconde de Itaboraí, que era uma das principais lideranças do partido conservador e tinha uma fazenda em Saquarema (RJ). “Luzia” referia-se ao partido liberal por conta da vila de Santa Luzia, em Minas Geais, onde aconteceu uma revolta de cunho liberal.
O Parlamento brasileiro buscava inspiração na Inglaterra. Todavia, o Poder Moderador concedia a Dom Pedro II interferir no Conselho de Estado e também dissolver o Parlamento. Isso era o oposto do Parlamento britânico, no qual o rei não interferia nas atividades parlamentares. Por essa razão, essa forma de governo no Brasil ficou conhecida como “parlamentarismo às avessas”.
Logo após o final da Guerra do Paraguai, em 1865, os militares do Exército ganharam força e não se contentaram apenas com as atividades nos quartéis. Inspirados nos ideais positivistas, eles decidiriam que tinham o dever de participar da política brasileira. Porém, Dom Pedro II impediu tais manifestações políticas vindas dos quartéis. Isso fez com que o Exército começasse a conspirar contra o imperador.
Desde o Primeiro Reinado, havia a união entre Estado e Igreja. De acordo com a Constituição de 1824, a religião oficial do Império brasileiro era a católica.
A independência em 1822 trouxe mais transformações políticas do que sociais e econômicas para o Brasil. A economia permaneceu durante o período imperial como agroexportadora, ou seja, atendendo às necessidades do mercado europeu. Em meados do século XIX, um produto começou a ser exportado de forma mais intensa: o café.
Plantado primeiramente na região do Vale do Paraíba (entre as províncias de São Paulo e Rio de Janeiro), a exportação do café ocupou espaço na economia brasileira do Segundo Reinado, gerando lucros para os cafeicultores. A mão de obra utilizada era a escrava. Com o êxito das lavouras de café, aumentou a movimentação de escravos da região Nordeste e das minas de ouro para a região do Vale do Paraíba.
A partir de 1850, o café expandiu-se para a região do Oeste Paulista, tornando-se o maior produtor de café do Império. Ao contrário das lavouras do Vale do Paraíba, o café plantado no Oeste Paulista contou com a mão de obra imigrante.
Inúmeros europeus vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida e estabeleceram-se em São Paulo. Esses imigrantes fugiam dos conflitos sociais e guerras relativos à unificação alemã e italiana.
Essa mão de obra tinha mais qualificação do que a escrava e isso foi fundamental para o êxito da produção cafeeira da região. A partir desse momento, a província de São Paulo passou a se destacar no cenário do Segundo Império.
O café, ao longo do século XIX, tornou-se a principal atividade econômica do Brasil, mas não era a única. Mesmo em menor número, ainda havia a produção de açúcar, exploração do ouro e outras atividades econômicas secundárias.
Além disso, havia projetos de investimento em outros ramos econômicos, como a indústria. Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, procurou meios para desenvolver a indústria no Brasil, mas não conseguiu superar o domínio do café. Mauá foi pioneiro na indústria e também na construção de ferrovias, que foram utilizadas no transporte do café até o Porto de Santos, onde o produto era exportado para a Europa.
A sociedade brasileira do Segundo Império passava por transformações. A maioria da população ainda vivia no campo, mas as cidades começavam a receber maior número de habitantes. Os donos de lavouras de café ganhavam prestígio social e aproximavam-se do imperador, que os agraciava com títulos de nobreza.
A vinda de imigrantes trouxe também mudanças para a sociedade brasileira, como a influência cultural e política, aumentando consideravelmente a presença europeia em nosso território. Além disso, a chegada do imigrante foi substituindo gradativamente a mão de obra escrava. O Parlamento brasileiro, ao longo da segunda metade do século XIX, aprovou leis que proibiam o tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queiroz) e libertou o escravo recém-nascido (Lei do Ventre Livre).
Era uma sociedade mais informada. Vários jornais começaram a circular pelo Rio de Janeiro informando notícias, mas também disseminando ideias republicanas e abolicionistas. Porém, ainda era uma sociedade herdeira das características coloniais: elitista e escravocrata.
Veja também: O “povo brasileiro” no Segundo Reinado
Abolição da escravidão
A escravidão no Brasil começou desde a chegada dos portugueses em 1500. Primeiramente, tentou-se escravizar os índios, mas foi a escravidão negra que vigorou em nosso território. Mesmo com a independência em 1822, a liberdade tão defendida na época não atingiu as senzalas. Durante quase todo o período imperial, a mão de obra no Brasil era escrava. Somente em meados do século XIX, com a chegada dos imigrantes, a mão de obra, aos poucos, foi substituindo o trabalho dos escravos. Aqueles que saíram das fazendas procuravam trabalho nas cidades.
Foi no Segundo Reinado que a abolição da escravidão teve ampla discussão e sua concretização. Intelectuais, jornalistas e políticos, como Joaquim Nabuco|2|, Rui Barbosa, José do Patrocínio, André Rebouças, discutiam o fim da escravidão em jornais, discursos no Parlamento e em praça pública.
O Parlamento brasileiro aprovou várias leis que, gradativamente, acabaram com a escravidão. Porém, elas tinham suas limitações, como se observa a seguir:
- Lei Eusébio de Queiros (1850): aboliu o tráfico negreiro no Brasil. Buscava impedir a chegada de navios vindos da África com negros para o trabalho escravo. Como o tráfico negreiro era muito lucrativo, a lei demorou a ter o seu efeito esperado e motivou o deslocamento de escravos dentro do Império brasileiro. Os que estavam no Nordeste eram vendidos para os senhores do Vale do Paraíba que estavam investindo na lavoura de café.
- Lei do Ventre Livre (1871): o recém-nascido de escrava era liberto, mas, enquanto não completasse 21 anos de idade, estava sob tutela e trabalhando para o seu senhor.
- Lei do Sexagenário (1885): dava liberdade aos escravos com mais de 65 anos. Porém, o número de escravos que chegavam a tal idade era bastante reduzido.
- Lei Áurea (1888): aboliu definitivamente a escravidão no Brasil, mas sem diretrizes para inserir o escravo liberto na sociedade.
A abolição da escravidão foi um dos fatores que determinaram a queda do Império em 1889. Dom Pedro II perdeu o apoio dos cafeicultores, que tiveram de libertar os escravos após a assinatura da Lei Áurea e não receberam nenhuma indenização por parte do governo central. Se quiser saber mais detalhes sobre esse processo que pôs fim à utilização institucionalizada de mão de obra escrava no Brasil, leia: abolição da escravatura.
Guerra do Paraguai
A Guerra do Paraguai foi um confronto envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A região da Bacia do Prata era muito disputada pelos países envolvidos no conflito, a fim de dominar o comércio da região. Solano Lopez, ditador paraguaio, desejava abrir um caminho que ligasse o Paraguai até o Oceano Atlântico, facilitando o comércio do país com as nações europeias sem depender de nenhum país vizinho.
Brasil, Argentina e Uruguai uniram-se por meio da Tríplice Aliança para lutar contra o Paraguai. O conflito durou seis anos, entre 1864 e 1870. Dom Pedro II, decidido a todo custo a derrotar Solano Lopes, enviou para o front escravos mediante a promessa de liberdade caso voltassem da guerra. A Tríplice Aliança venceu o Paraguai, que saiu devastado do confronto.
O Exército brasileiro fortaleceu-se após o conflito. Os militares buscaram maior participação na política brasileira, porém foram impedidos por Dom Pedro. Mesmo saindo vitorioso da guerra, a situação financeira do Império brasileiro deteriorou-se. O endividamento externo para custear as tropas brasileiras no campo de batalha provocou uma crise econômica determinante para o fim do Império. Para saber mais sobre esse conflito ocorrido durante o Segundo Reinado, acesse: Guerra do Paraguai.
Fim do Segundo Reinado
O Segundo Reinado começou a entrar em crise principalmente após a Guerra do Paraguai. Foram vários fatores que levaram à queda de Dom Pedro II em 1889.
Após a vitória na Guerra do Paraguai e influenciados pelos ideais do positivismo, os militares, em especial os do Exército, decidiram participar ativamente da política brasileira. Foram criados Clubes Militares, que discutiam a crise vivida pelo Segundo Reinado, os ideais republicanos e as ideias positivistas.
Dom Pedro II, utilizando as prerrogativas do Poder Moderador, mandou fechar esses clubes. Essa censura imperial fez com que os militares se organizassem para derrubar Dom Pedro II do poder.
A Constituição de 1824, que vigorou durante todo o período imperial, dizia que a religião oficial do Brasil era a católica. Porém, era comum haver conflito entre “o trono e o altar”. Decretos eclesiásticos só entravam em vigor no território brasileiro desde que o imperador autorizasse.
O Papa Pio IX emitiu um decreto reafirmando o poder da Igreja e do papa sobre o mundo. Esse decreto chegou ao Brasil, e os católicos buscaram atitudes mais rígidas que reforçassem a disciplina religiosa. Dom Vital, bispo de Olinda, na província de Pernambuco, decidiu proibir a entrada de maçons nas irmandades religiosas. Alguns ocupantes de cargos de destaque do Império eram maçons, como o Visconde de Rio Branco, que presidia o Conselho de Ministros. Dom Vidal foi preso, acusado de “rebeldia”, mas foi solto dias depois. Essa crise abalou o apoio eclesiástico a Dom Pedro II.
A abolição da escravidão no Brasil ocorreu em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea. Porém, os escravos foram libertos sem que os donos de fazenda de café fossem indenizados por causa da abolição. Isso fez com que os cafeicultores| abandonassem Dom Pedro II e apoiassem a causa republicana. Esses cafeicultores que abandonaram o apoio a Dom Pedro II nos últimos momentos do Segundo Reinado foram apelidados na época de “republicanos de última hora”.
A República no Brasil foi proclamada em 15 de novembro de 1889. Tropas do Exército lideradas pelo Marechal Deodoro da Fonseca depuseram Dom Pedro II, e a família imperial foi exilada na Europa. Segundo relatos da época, muitos viram a movimentação das tropas como um mero desfile militar. Já o jornalista Aristides Lobo conseguiu resumir muito bem o que foi o 15 de novembro de 1889: “O povo assistiu bestializado”.
Resumo sobre o Segundo Reinado
- Duração do Segundo Reinado: 1840 (Golpe da Maioridade) até 1889 (Proclamação da República).
- Dom Pedro II interferia na política por meio do Poder Moderador.
- A economia era agroexportadora, baseada principalmente na exportação do café.
- A abolição da escravidão foi feita aos poucos, com leis que garantiam a liberdade aos negros, apesar das suas limitações.
- A vinda dos imigrantes substituiu boa parte do trabalho escravo na lavoura de café.
- Apesar da vitória na Guerra do Paraguai, o endividamento com o conflito levou à crise econômica.
- Isolamento de Dom Pedro II às vésperas da Proclamação da República.
Exercícios resolvidos
Questão 1 – Assinale a alternativa que corretamente aponta a lei que aboliu a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888.
A) Lei Áurea
B) Lei do Sexagenário
C) Lei Eusébio de Queiroz
D) Lei do Ventre Livre
Resolução
Alternativa A. A Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, aboliu definitivamente a escravidão do Brasil. O Império brasileiro era o único da América que ainda tinha escravos. O fim da escravidão provocou a ruptura dos fazendeiros com o Império porque eles não receberam nenhuma indenização após a libertação dos escravos.
Questão 2 - Entre os vários fatores que determinaram a queda do Segundo Reinado em 1889 está o atrito entre a Igreja Católica e Dom Pedro II, fato conhecido na historiografia como a “Questão da Igreja”. Sobre isso, é correto afirmar:
A) Dom Pedro II rompeu com a Igreja Católica ao promover a separação do Império com a Igreja.
B) Os dogmas da Igreja Católica bem como a execução das ordens papais em território brasileiro entraram em choque com os interesses de Dom Pedro II e seus aliados.
C) Para obter apoio de outras denominações religiosas, Dom Pedro II promoveu perseguição aos católicos, proibindo as suas celebrações públicas.
D) A Igreja Católica rompeu com Dom Pedro II após o imperador se declarar ateu e promover o materialismo como política de governo.
Resolução
Alternativa B. No final do século XIX, a Igreja Católica do mundo todo reforçou os seus dogmas e o poder do papa. Além disso, o clero efetivou a sua crítica à maçonaria. Ao proibir a entrada de maçons nas irmandades religiosas, o bispo Dom Vidal, de Olinda, foi preso.
Notas
|1| FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo. Editora EdUSP. 2002
|2| Em seu livro “Minha Formação”, Nabuco recorda o encontro com o Papa Leão XIII no Vaticano em que pediu apoio da Igreja Católica na luta contra a abolição da escravidão no Brasil.