A importância da participação da população na democracia

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Somos seres políticos, dizia Aristóteles, e se queremos algo melhor, uma política melhor e mais racional, temos que fazer o diferente, levar novas ideias para a política. Portanto, se organizar para decidir no coletivo, participar das decisões sobre os rumos de um país, cidade ou estado é o caminho para construir uma sociedade mais justa, igualitária, participativa, democrática e politizada

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A política é o meio onde a sociedade, através de representantes ou não, busca o melhor caminho para a coletividade, melhorias, políticas de desenvolvimento, dentre outras lutas que venham agregar maiores condições de vida em um determinado local ou comunidade. É no campo político que o povo decide seus direitos e os rumos a serem trilhados pela sociedade visando também resolver problemas atuais e futuros.

Como não há possibilidade de todo um povo decidir em conjunto um assunto de grande dimensão macro politica, essa função é delegada a representantes no poder executivo e no poder legislativo. Mas política e democracia não se resumem à mera participação do povo na escolha de representantes em períodos eleitorais e depois virar as costas para tudo que ocorre no meio político, como se fosse um salvo conduto para governantes decidirem como quiserem.

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Pelo contrário. Uma sociedade politizada e realmente democrática deve envolver o povo nas decisões que dizem respeito aos rumos e melhorias da coletividade e isso envolve discutir com a sociedade todas as pautas de interesse comum. Isso requer um maior engajamento do indivíduo, direta e indiretamente na política, seja em âmbito local, municipal, estadual ou até mesmo federal. Vale aqui aquela célebre frase de Platão que dizia que “o castigo dos bons que não fazem política é serem governados pelos maus.”

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Então, não se deve ficar esperando os governantes, políticos e o poder público chamar ou abrir as portas para a participação de todos. O povo deve participar através de mecanismos como a fiscalização, o acompanhamento do poder público e o engajamento em causas coletivas e sociais. Para isso, é importante e necessário a organização e articulação da sociedade através de sindicatos de moradores e de categorias profissionais, através de movimentos sociais em defesa de uma causa ou direitos e até mesmo com a participação e envolvimento político partidário. A organização, coesão e articulação do povo possibilita uma maior chance de conquistas de direitos e melhorias para toda a coletividade e consequentemente para o indivíduo.

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 Aliada à organização e participação popular na política e nas decisões, é necessário também cobrar e lutar por uma maior abertura do Estado-país- para que o povo decida questões importantes e polêmicas de repercussão sociopolítica. Fala-se em luta por abertura à participação por que no Brasil existe uma cultura política de excluir o povo quando o assunto é decisão. A nossa Constituição Federal de 1988 trouxe algumas ferramentas de participação popular como o plebiscito e o referendo, mas são pouco usados em nosso país, infelizmente.

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Desta forma, observando-se a importância que tem a política para uma sociedade, as pessoas devem se engajar mais e parar de negar a política por que isso é negar a si próprio o direito e o dever de decidir o melhor para a coletividade e para si mesmo. Somos seres políticos, dizia Aristóteles, e se queremos algo melhor, uma política melhor e mais racional, temos que fazer o diferente, levar novas ideias para a política. Portanto, se organizar para decidir no coletivo, participar das decisões sobre os rumos de um país, cidade ou estado é o caminho para construir uma sociedade mais justa, igualitária, participativa, democrática e politizada.

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Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

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Uma recente pesquisa realizada pelo Datafolha e publicada no jornal Folha de S. Paulo, mostra o expressivo apoio da população brasileira à democracia.De acordo com o estudo 75% dos brasileiros apoiam a democracia e apenas 10% aceitariam uma ditadura. Você sabe o que significa e qual a importância da democracia?A democracia é um regime de governo em que todas as importantes decisões políticas estão com o povo, que elegem seus representantes por meio do voto.Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica e cultural da sociedade. Os cidadãos têm os direitos expressos e os deveres de participarem no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.A palavra “democracia” nasceu na Grécia, especifi camente na cidade-Estado de Atenas, no período clássico, sendo composta pelos radicais “demos” e “kratos”, que signifi cam, respectivamente: “povo” e “governo”. Em linhas gerais, a democracia é defi nida, desde a antiga Grécia, como “governo do povo”, ou “governo popular”, em contraposição a outras formas de governo, que também remontam à Idade Antiga, como a aristocracia, a monarquia, a diarquia, a tirania, a oligarquia, entre outros.Entretanto, quando pensamos em democracia no mundo contemporâneo, algumas nuances devem ser feitas.Já a história democrática no Brasil é extremamente curta. Ela surgiu, inicialmente, no Governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964. Após esse período, em 1985, surgiu o que hoje conhecemos como democracia no Brasil. Em 1988 foi promulgada a Constituição Federal, em vigor até os dias de hoje. Ela é o maior símbolo da breve história democrática do Brasil, garantindo direitos de cidadania e a busca por igualdade e justiça social.Se compararmos aos Estados Unidos, por exemplo, a democracia brasileira ainda está engatinhando. O país norte-americano está sob o regime democrático desde o século 19, sendo uma das democracias em vigor há mais tempo, sem interrupção. Entender o processo político e de organização da sociedade é fundamental para saber exatamente de que forma o governo pode ser cobrado e como podemos colaborar para alcançar o objetivo de melhoria de qualidade de vida para todos.

E, quando se observa a história do Brasil, conseguimos perceber que a democracia ainda é muito frágil e pouco consolidada no nosso país. Por isso, dar um voto consciente é a melhor maneira de exercer a democracia e colaborar para que o Brasil se torne um país melhor.

Conforme o contexto histórico, social e político, a expressão "participação política" se presta a inúmeras interpretações. Se considerarmos apenas as sociedades ocidentais que consolidaram regimes democráticos, por si só, o conceito pode ser extremamente abrangente.

A participação política designa uma grande variedade de atividades, como votar, se candidatar a algum cargo eletivo, apoiar um candidato ou agremiação política, contribuir financeiramente para um partido político, participar de reuniões, manifestações ou comícios públicos, proceder à discussão de assuntos políticos etc.

Níveis de participação política

O conceito de participação política tem seu significado fortemente vinculado à conquista dos direitos de cidadania. Em particular, à extensão dos direitos políticos aos cidadãos adultos. Sob essa perspectiva os estudos de Giacomo Sani (citado em Bobbio - "Dicionário de Política") definem três níveis básicos de participação política.

O primeiro nível de participação pode ser denominado de presença. Trata-se da forma menos intensa de participação, pois engloba comportamentos tipicamente passivos, como, por exemplo, a participação em reuniões, ou meramente receptivos, como a exposição a mensagens e propagandas políticas.

O segundo nível de participação pode ser designado de ativação. Está relacionada com atividades voluntárias que os indivíduos desenvolvem dentro ou fora de uma organização política, podendo abranger participação em campanhas eleitorais, propaganda e militância partidária, além de participação em manifestações públicas.

O terceiro nível de participação política será representado pelo termo decisão. Trata-se da situação em que o indivíduo contribui direta ou indiretamente para uma decisão política, elegendo um representante político (delegação de poderes) ou se candidatando a um cargo governamental (legislativo ou executivo).

Ideal democrático

Tomando por base sociedades contemporâneas que consolidaram regimes democráticos representativos (países da Europa Ocidental, América do Norte e Japão), o ideal democrático que emergiu nessas sociedades supõe cidadãos tendentes a uma participação política cada vez maior. Contudo, numerosas pesquisas sociológicas na área apontam que não há correlação entre os três níveis de participação política considerados acima. Ademais, a participação política envolve apenas uma parcela mínima dos cidadãos.A forma mais comum e abrangente de participação política está relacionada à participação eleitoral. É um engano, no entanto, supor que haja, com o passar dos anos, um crescimento ou elevação dos índices desse tipo de participação.

Mesmo em países de longa tradição democrática, o ato de abstenção (isto é, quando o cidadão deixa de votar) às vezes atinge índices elevados (os Estados Unidos são um bom exemplo). Em outros casos, porém, quando a participação nos processos eleitorais chega a alcançar altos índices de participação, isso não se traduz em aumento de outras formas de participação política (o caso da Itália é um bom exemplo).

Estruturas políticas

A participação política tal como foi conceituada é estritamente dependente da existência de estruturas políticas que sirvam para fornecer oportunidades e incentivos aos cidadãos. Em sistemas democráticos, as estruturas de participação política consideradas mais importantes estão relacionadas com o sufrágio universal (direito de voto) e os processos eleitorais competitivos em que forças políticas organizadas, sobretudo partidos políticos, disputam cargos eletivos.

Também é preciso salientar a importância das associações voluntárias, provenientes de uma sociedade civil de tipo pluralista. Essas entidades atuam como agentes de socialização política, servindo, portanto, de elo de conexão e recrutamento entre os cidadãos e as forças políticas organizadas.

Regimes autoritários e participação política

A inexistência de um regime democrático e, portanto, de estruturas de participação política não significa a completa anulação das formas de participação. O caso do Brasil do período da ditadura militar é, neste sentido, bastante paradoxal.A ditadura militar brasileira recorreu à violência repressiva, impôs severo controle sobre a sociedade civil e aboliu todas as formas de oposição política livre. A ausência de democracia fez, porém, com que surgissem novos canais de participação política. Neste aspecto, o movimento estudantil pode ser considerado o exemplo mais notável. A juventude universitária brasileira transformou o movimento estudantil no principal canal de participação política.

Dessa forma, grupos, partidos e organizações políticas clandestinas (na sua maioria adeptos das ideologias de esquerda) atuaram no âmbito do movimento estudantil universitário de modo a exercer um importante papel na resistência à ditadura militar e defesa das liberdades democráticas.